O Presidente de Transi\u00e7\u00e3o, General de Ex\u00e9rcito Horta Inta\u2011a, demitiu o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Mamadu Badji, nomeado pelo Decreto Presidencial n.\u00ba 4\/2025, de 29 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
A exonera\u00e7\u00e3o do governante, proposta pelo primeiro\u2011ministro, Il\u00eddio Vieira T\u00e9, ocorre em plena segunda fase da greve \u201cSinta na Casa\u201d, desencadeada pelos professores contratados, que reivindicam o pagamento de retroativos relativos a diferentes grupos da classe e a v\u00e1rios anos de coloca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No Decreto Presidencial n.\u00ba 12\/2026, a que O Democrata teve acesso, a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica justifica a decis\u00e3o com a necessidade de refor\u00e7ar a estabilidade, a lideran\u00e7a e a efic\u00e1cia da governa\u00e7\u00e3o no setor educativo, com vista \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da paz social e \u00e0 melhoria da qualidade do ensino.<\/p>\n\n\n\n
Para substituir Mamadu Badji, o Presidente de Transi\u00e7\u00e3o nomeou Barros Bacar Banjai como novo Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
De referir que o Coletivo dos Professores Contratados convocou a paralisa\u00e7\u00e3o total das aulas nas escolas p\u00fablicas da Guin\u00e9\u2011Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o coletivo, a decis\u00e3o resulta do alegado incumprimento, por parte do Governo, do memorando de entendimento assinado em fevereiro, que previa um calend\u00e1rio para a liquida\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas acumuladas e a regulariza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios a partir do m\u00eas em curso. A esta situa\u00e7\u00e3o soma-se a aus\u00eancia de garantias concretas que assegurem a estabilidade financeira e profissional dos docentes \u2014 condi\u00e7\u00e3o considerada essencial para a continuidade do processo de ensino\u2011aprendizagem, sobretudo ap\u00f3s mais de cinco anos de servi\u00e7o em regime contratual.<\/p>\n\n\n\n
O coletivo, que re\u00fane mais de quatro mil professores contratados, exige o fim da precariedade laboral que se prolonga h\u00e1 v\u00e1rios anos. Nesse sentido, defende como medida urgente a integra\u00e7\u00e3o definitiva (efetiva\u00e7\u00e3o) de todos os docentes que exercem fun\u00e7\u00f5es em regime contratual h\u00e1 pelo menos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que profissionais com vasta experi\u00eancia continuem privados da seguran\u00e7a jur\u00eddica e estatut\u00e1ria que a carreira docente exige\u201d, refere uma nota informativa consultada por O Democrata, que acrescenta que a greve ser\u00e1 mantida at\u00e9 que existam garantias concretas de regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos em atraso.<\/p>\n\n\n\n
Para o coletivo, a educa\u00e7\u00e3o constitui um direito fundamental, mas a justa remunera\u00e7\u00e3o dos professores \u00e9 um dever inalien\u00e1vel do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, os docentes reiteram a abertura ao di\u00e1logo, mantendo-se firmes na defesa dos seus direitos e apelando a uma solu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere que evite maiores preju\u00edzos ao ano letivo em curso.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa \/ Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente de Transi\u00e7\u00e3o, General de Ex\u00e9rcito Horta Inta\u2011a, demitiu o ministro da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, Ensino Superior e Investiga\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3001,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-57311","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n