O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (EdC) e a Frente Popular (FP) exigiram a liberta\u00e7\u00e3o imediata e incondicional de cidad\u00e3os civis e militares detidos no \u00e2mbito dos processos relacionados com a alegada tentativa de golpe de Estado de setembro de 2025 e com o caso \u201cTcherninho\u201d. As organiza\u00e7\u00f5es denunciam uma suposta instrumentaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para fins pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado conjunto, consultado por O Democrata, as duas entidades afirmam que v\u00e1rios detidos permanecem privados de liberdade h\u00e1 quase um ano, o que, segundo dizem, configura uma viola\u00e7\u00e3o das garantias processuais, dos direitos fundamentais e dos princ\u00edpios do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
Entre os visados pelos processos, o EdC e a FP destacam o brigadeiro-general Daba Na Ualna, o major Domingos Nhanque, Tcherno Bari, entre outros, que consideram estar a ser alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es denunciam tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o do presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Sim\u00f5es Pereira, alegando que este continua sujeito a restri\u00e7\u00f5es ilegais \u00e0 sua liberdade de circula\u00e7\u00e3o e ao exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais, sem fundamento judicial v\u00e1lido e sem a interven\u00e7\u00e3o das autoridades competentes para repor a legalidade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o EdC e a FP, os processos judiciais em curso n\u00e3o visam a descoberta da verdade nem a realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, mas integram antes uma estrat\u00e9gia destinada a silenciar a oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, enfraquecer a dissid\u00eancia e consolidar o poder.<\/p>\n\n\n\n
As duas organiza\u00e7\u00f5es elogiam ainda a atua\u00e7\u00e3o de magistrados da justi\u00e7a militar que, alegadamente, resistiram a \u201cpress\u00f5es pol\u00edticas\u201d e recusaram submeter a jurisdi\u00e7\u00e3o militar a interesses partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O EdC e a FP criticam igualmente a decis\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura Judicial, datada de 7 de abril de 2026, que nomeou ju\u00edzes civis para o Tribunal Militar Superior e para o Tribunal Militar Regional, afastando compulsivamente magistrados militares legalmente investidos nas suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com as organiza\u00e7\u00f5es, essa medida constitui uma viola\u00e7\u00e3o da autonomia da jurisdi\u00e7\u00e3o militar e da independ\u00eancia dos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
Face a esse quadro, EdC e FP exigem o restabelecimento da legalidade constitucional, o respeito pela independ\u00eancia judicial e o fim da utiliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para fins pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, apelam ao respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os, defendendo o fim de todas as formas de persegui\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o contra opositores pol\u00edticos, ativistas, militares e vozes cr\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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