O Governo da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau anunciou um conjunto de medidas urgentes para enfrentar problemas estruturais que afetam a seguran\u00e7a p\u00fablica, o ambiente, a educa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o urbana e o setor das pescas.<\/p>\n\n\n\n
Numa reuni\u00e3o de emerg\u00eancia realizada esta segunda-feira, 8 de junho de 2026, presidida pelo primeiro-ministro, Il\u00eddio Vieira T\u00e9, os servi\u00e7os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Energia apresentaram um diagn\u00f3stico considerado \u201cpreocupante\u201d sobre o estado da rede el\u00e9trica nacional.<\/p>\n\n\n\n
As autoridades alertaram para a degrada\u00e7\u00e3o das infraestruturas de distribui\u00e7\u00e3o, a prolifera\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es clandestinas e o elevado risco de apag\u00f5es e inc\u00eandios.<\/p>\n\n\n\n
O Mercado de Bandim, um dos mais movimentados de Bissau, foi identificado como uma das zonas mais cr\u00edticas, devido \u00e0 exist\u00eancia de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas prec\u00e1rias, uso de materiais inadequados e elevado congestionamento interno.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Energia, estes fatores aumentam significativamente os riscos para comerciantes e consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Face a esta situa\u00e7\u00e3o, o primeiro-ministro determinou a elabora\u00e7\u00e3o imediata de um Plano Especial de Saneamento El\u00e9trico para o Mercado de Bandim, o refor\u00e7o das inspe\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas em todo o territ\u00f3rio nacional e a implementa\u00e7\u00e3o de um programa espec\u00edfico de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios associados a instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
No setor da educa\u00e7\u00e3o, Il\u00eddio Vieira T\u00e9 afirmou que nenhum pagamento ser\u00e1 efetuado sem o cumprimento das exig\u00eancias legais, nomeadamente a valida\u00e7\u00e3o e o visto pr\u00e9vio das autoridades competentes do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Numa nota divulgada pela Primatura, consultada pelo O Democrata, foi igualmente ordenada a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento nacional das escolas, professores e demais recursos humanos, com o objetivo de atualizar a base de dados do sistema educativo e melhorar a sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, o chefe do Governo de transi\u00e7\u00e3o exigiu maior rigor administrativo no setor da educa\u00e7\u00e3o guineense.<\/p>\n\n\n\n
Esta medida surge horas depois de o Coletivo de Professores Contratados, em greve desde maio, ter suspendido a paralisa\u00e7\u00e3o e regressado \u00e0s salas de aula.<\/p>\n\n\n\n
No dom\u00ednio ambiental, o Governo anunciou o endurecimento das medidas para combater os impactos causados pelos res\u00edduos pl\u00e1sticos, sobretudo resultantes da produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua empacotada.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio dos Recursos Naturais, existem atualmente 38 unidades industriais dedicadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em embalagens pl\u00e1sticas.<\/p>\n\n\n\n
Perante este cen\u00e1rio, o Executivo determinou a aplica\u00e7\u00e3o imediata das medidas regulamentares j\u00e1 aprovadas, incluindo a reconvers\u00e3o progressiva das unidades industriais para solu\u00e7\u00f5es ambientalmente sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O Governo advertiu que as empresas que n\u00e3o cumprirem as normas poder\u00e3o ser encerradas, podendo recorrer \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a para assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito da gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, as autoridades recomendaram ainda a instala\u00e7\u00e3o de placas de proibi\u00e7\u00e3o de deposi\u00e7\u00e3o de lixo em zonas cr\u00edticas, a reorganiza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de recolha e o refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Bissau informou que j\u00e1 foi identificado um espa\u00e7o alternativo para acolher temporariamente parte dos operadores do Mercado de Bandim, medida que poder\u00e1 reduzir o congestionamento e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
No setor das pescas, o Governo reconheceu dificuldades na implementa\u00e7\u00e3o da recente medida de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do pescado no mercado nacional, que tem sido frequentemente desrespeitada.<\/p>\n\n\n\n
A ministra das Pescas e Economia Mar\u00edtima, Virg\u00ednia Pires, denunciou resist\u00eancias por parte de alguns operadores econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n
Foi ainda destacada a crescente depend\u00eancia do setor de m\u00e3o-de-obra estrangeira, devido \u00e0 reduzida participa\u00e7\u00e3o da juventude guineense na atividade pesqueira.<\/p>\n\n\n\n
Perante esta situa\u00e7\u00e3o, o primeiro-ministro ordenou a identifica\u00e7\u00e3o dos agentes que estejam a dificultar a execu\u00e7\u00e3o das medidas governamentais e exigiu relat\u00f3rios detalhados sobre o controlo do desembarque do pescado, o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es dos detentores de licen\u00e7as, o funcionamento da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es aos infratores.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Il\u00eddio Vieira T\u00e9 reafirmou que o Governo atuar\u00e1 \u201ccom firmeza\u201d face aos problemas estruturais do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO interesse p\u00fablico deve prevalecer sobre quaisquer interesses particulares, econ\u00f3micos ou pol\u00edticos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o chefe do Executivo, as medidas aprovadas marcam o in\u00edcio de uma nova fase de interven\u00e7\u00e3o governativa, orientada para o refor\u00e7o da autoridade do Estado, a moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a prote\u00e7\u00e3o do ambiente, a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo acompanhar\u00e1 rigorosamente a implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es adotadas e exigir\u00e1 resultados concretos de todas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau anunciou um conjunto de medidas urgentes para enfrentar problemas estruturais que afetam a seguran\u00e7a…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-57582","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n