O Tribunal Penal Especial da Rep\u00fablica Centro-Africana iniciou na quarta-feira, 17 de junho de 2016, o julgamento \u00e0 revelia do ex-Presidente Fran\u00e7ois Boziz\u00e9, acusado de crimes contra a humanidade cometidos entre 2009 e 2013 numa pris\u00e3o e num campo militar em Bossemb\u00e9l\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Francois Boziz\u00e9, de 79 anos, que tomou o poder em 2003 atrav\u00e9s de um golpe de Estado antes de ser derrubado 10 anos depois por rebeldes, vive em ex\u00edlio na Guin\u00e9-Bissau desde mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro de 2024, as autoridades centro-africanas solicitaram \u00e0 Guin\u00e9-Bissau a extradi\u00e7\u00e3o de Fran\u00e7ois Boziz\u00e9, para que este respondesse em tribunal por suspeitas de crimes contra a humanidade. No entanto, na altura, o ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, afirmou que a lei guineense n\u00e3o permite a extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento, denominado de “Bossemb\u00e9l\u00e9”, devido ao facto de os crimes terem sido alegadamente cometidos nessa cidade localizada no centro do pa\u00eds, come\u00e7ou hoje de manh\u00e3 em Bangui sob o olhar de v\u00e1rios jornalistas e representantes da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
O ex-Presidente Boziz\u00e9, ausente, \u00e9 representado no tribunal pela sua advogada, enquanto os seus co-arguidos, tr\u00eas antigos altos respons\u00e1veis militares, Eug\u00e8ne Barret Nga\u00efkosset, Vianney Semndiro e Firmin Junior Danboy, que tinham sido colocados em deten\u00e7\u00e3o preventiva na Rep\u00fablica Centro-Africana, sentaram-se em uniforme laranja no banco dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
Boziz\u00e9 \u00e9 suspeito de ter cometido crimes contra a humanidade, atrav\u00e9s da sua guarda presidencial, entre fevereiro de 2009 e mar\u00e7o de 2013, numa pris\u00e3o civil e num centro de instru\u00e7\u00e3o militar em Bossemb\u00e9l\u00e9, cidade estrat\u00e9gica situada n\u00e3o muito longe da capital.<\/p>\n\n\n\n
Os ju\u00edzes conclu\u00edram \u00e0 “exist\u00eancia de ind\u00edcios graves e concordantes” contra Boziz\u00e9 […] na sua qualidade de superior hier\u00e1rquico e chefe militar”.<\/p>\n\n\n\n
Estes crimes presumidos, cometidos por elementos da guarda pretoriana do ex-Presidente Boziz\u00e9 assim como “outros servi\u00e7os de seguran\u00e7a”, dizem respeito nomeadamente a “assass\u00ednios”, “desaparecimentos for\u00e7ados”, “tortura”, “viola\u00e7\u00e3o” e “outros atos desumanos”, segundo o tribunal criado em 2015 sob o patroc\u00ednio da ONU.<\/p>\n\n\n\n
Antigo chefe de Estado-maior das For\u00e7as Armadas, Fran\u00e7ois Boziz\u00e9 tomou o poder em mar\u00e7o de 2003 ap\u00f3s derrubar o Presidente Ange-F\u00e9lix Patass\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, dirigiu o pa\u00eds durante quase 10 anos. Eleito em 2005 e depois reeleito em 2011, governou num contexto marcado pela instabilidade de seguran\u00e7a, sucessivas rebeli\u00f5es e contesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
O derrube de Boziz\u00e9 em 2013 por uma coliga\u00e7\u00e3o de rebeldes maioritariamente mu\u00e7ulmanos, a s\u00e9l\u00e9ka, desencadeou uma das guerras civis mais terr\u00edveis da hist\u00f3ria deste pa\u00eds da \u00c1frica Central, um dos mais pobres do mundo, marcada por massacres de civis.<\/p>\n\n\n\n
Boziz\u00e9 organiza a cria\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias dominadas por crist\u00e3os, os anti-balaka, para tentar retomar o poder. As principais v\u00edtimas dos massacres perpetrados por ambos os lados s\u00e3o civis, mortos aos milhares.<\/p>\n\n\n\n
Em 2018, a ONU acusou a s\u00e9l\u00e9ka e os anti-balakas de muitos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.<\/p>\n\n\n\n
No final de 2020, Boziz\u00e9 assumiu a lideran\u00e7a de uma nova alian\u00e7a rebelde, a Coliga\u00e7\u00e3o dos Patriotas para a Mudan\u00e7a (CPC), que amea\u00e7ou o poder do Presidente Faustin Archange Touad\u00e9ra antes de o envio pela R\u00fassia de centenas de paramilitares da empresa privada Wagner permitir ao Governo afast\u00e1-los de Bangui.<\/p>\n\n\n\n
O ex-chefe de Estado tomou ent\u00e3o o caminho do ex\u00edlio, primeiro no vizinho Chade e depois na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Foi condenado em 22 de setembro de 2022 por um tribunal centro-africano a trabalhos for\u00e7ados perp\u00e9tuos, nomeadamente por “conspira\u00e7\u00e3o” e “rebeli\u00e3o” como l\u00edder da CPC. O julgamento que come\u00e7ou hoje \u00e9 o sexto realizado pelo Tribunal Penal Especial.<\/p>\n\n\n\n
Constitui um passo importante para este tribunal h\u00edbrido, criado para julgar graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e do direito internacional cometidas na Rep\u00fablica Centro-Africana desde 2003.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Democrata\/Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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