O Conselho Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou a persist\u00eancia da impunidade em casos de alegadas execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, deten\u00e7\u00f5es prolongadas sem acusa\u00e7\u00e3o formal e falhas no funcionamento da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Reunido na sexta-feira, 26 de junho de 2026, o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da organiza\u00e7\u00e3o entre congressos afirmou que continuam sem progressos as investiga\u00e7\u00f5es \u00e0s mortes de Mamado Tano Bari e do vig\u00e1rio Lu\u00eds Balanta. A LGDH referiu ainda den\u00fancias de tortura, maus-tratos e outros tratamentos cru\u00e9is contra pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Numa resolu\u00e7\u00e3o aprovada por unanimidade, a organiza\u00e7\u00e3o sublinhou que a demora nas investiga\u00e7\u00f5es favorece a impunidade, enfraquece o Estado de Direito e compromete a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os na justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A LGDH alertou tamb\u00e9m para a deten\u00e7\u00e3o prolongada de civis e militares sem acusa\u00e7\u00e3o formal ou processo judicial, considerando que esta pr\u00e1tica viola garantias constitucionais e obriga\u00e7\u00f5es internacionais assumidas pelo Estado guineense.<\/p>\n\n\n\n
No setor da justi\u00e7a, a organiza\u00e7\u00e3o apontou o deficiente funcionamento dos tribunais, destacando a inexist\u00eancia de estruturas judiciais no Arquip\u00e9lago dos Bijag\u00f3s e a paralisa\u00e7\u00e3o da maioria dos tribunais de setor. Segundo a resolu\u00e7\u00e3o, esta situa\u00e7\u00e3o limita o acesso \u00e0 justi\u00e7a para milhares de cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
No plano econ\u00f3mico e social, o Conselho advertiu para os efeitos de uma fraca campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caju. A LGDH atribuiu a quebra \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, sublinhando que o cen\u00e1rio afeta o rendimento das fam\u00edlias e agrava a inseguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o manifestou ainda preocupa\u00e7\u00e3o com as fragilidades do sistema nacional de sa\u00fade, a dificuldade de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel em v\u00e1rias regi\u00f5es e os problemas persistentes no setor da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o refere igualmente den\u00fancias sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de ensino para a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo de drogas il\u00edcitas. A LGDH alertou tamb\u00e9m para o aumento da viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, incluindo abusos e explora\u00e7\u00e3o sexual, casamentos infantis, precoces e for\u00e7ados, bem como outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres e raparigas.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho destacou o aumento dos casos de tr\u00e1fico de seres humanos. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, uma opera\u00e7\u00e3o recente da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria desmantelou uma rede criminosa transnacional, resgatou 43 v\u00edtimas e deteve oito suspeitos, revelando a dimens\u00e3o do fen\u00f3meno.<\/p>\n\n\n\n
A LGDH felicitou a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria pelo trabalho desenvolvido e incentivou as autoridades a prosseguir as investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
No plano pol\u00edtico, a organiza\u00e7\u00e3o defendeu o cumprimento integral da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, apelou ao levantamento das restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades pol\u00edticas e partid\u00e1rias e pediu a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es livres, transparentes, inclusivas e cred\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) denunciou a persist\u00eancia da impunidade em casos de alegadas execu\u00e7\u00f5es…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":896,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-57886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n