O Bureau Pol\u00edtico do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), reuniu-se nos dias 7 e 8 do m\u00eas em curso, para analisar a situa\u00e7\u00e3o da crise institucional vigente no pa\u00eds. A terceira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria foi presidida por l\u00edder do partido e igualmente primeiro-ministro, Domingos Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n
Eis na \u00edntegra a delibera\u00e7\u00e3o do Bureau Pol\u00edtico do PAIGC, lida pelo porta-voz do partido, Jo\u00e3o Bernardo Vieira:<\/p>\n
\u00a0<\/strong>SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO EM CANCHUNGO<\/strong><\/p>\n O Bureau Politico foi informado das dilig\u00eancias realizadas pelo governo nomeadamente atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um gabinete de crise para conceder apoio e consolo aos familiares das vitimas. Foi institu\u00edda uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica no Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas para averiguar e inspeccionar as causas do desabamento do pr\u00e9dio em Canchungo, e apurar as responsabilidades t\u00e9cnicas e administrativas dessa ocorr\u00eancia. Foi igualmente recomendada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de apoio e acompanhamento dos sobreviventes e feridos desse terr\u00edvel acidente. SOBRE O AC\u00d3RD\u00c3O DO CONSELHO NACIONAL DE JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O Presidente do Conselho Nacional de Jurisdi\u00e7\u00e3o informou ao Bureau Politico da decis\u00e3o do seu \u00f3rg\u00e3o em aplicar uma san\u00e7\u00e3o ao III Vice-presidente do partido, Camarada Baciro Dja, nos termos da al\u00ednea e) do n\u00ba1 do Art\u00ba 102 dos Estatutos. Esta decis\u00e3o (ver em anexo), de acordo com as explica\u00e7\u00f5es do Presidente do CNJ, corresponde \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma das resolu\u00e7\u00f5es da II Sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Comit\u00e9 Central que ordenou o apuramento dos factos ent\u00e3o alegados por este dirigente do partido, relativamente a eventuais fundos doados para a campanha eleitoral de 2014.<\/p>\n Apesar de v\u00e1rias tentativas, o visado recusou-se a receber a notifica\u00e7\u00e3o e a colaborar com o CNJ, o que obrigou a aplica\u00e7\u00e3o da Jurisprud\u00eancia e aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n SOBRE O REGRESSO DO CONTRA ALMIRANTE JOSE ZAMORA INDUTA<\/strong> SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICA VIGENTE NO PA\u00cdS<\/strong><\/p>\n O actual quadro de funcionamento das institui\u00e7\u00f5es do estado, resultantes das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es gerais realizadas em Abril-Maio de 2014, mereceu uma aturada e profunda an\u00e1lise pelo Bureau Pol\u00edtico;<\/p>\n O Bureau Pol\u00edtico reconheceu que o desentendimento entre os titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania est\u00e1 sendo provocado por uma aus\u00eancia evidente do di\u00e1logo institucional sincero e respons\u00e1vel a que se remeteu nos \u00faltimos tempos o Senhor Presidente da Rep\u00fablica;<\/p>\n Considerando ent\u00e3o que os principais titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania do Pa\u00eds, designadamente, o Presidente da Rep\u00fablica, o Presidente da Assembleia Nacional Popular e o Primeiro-ministro, resultam do apoio eleitoral do PAIGC, este tem de assumir a co-responsabilidade pol\u00edtico-institucional pelo funcionamento normal das institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica;<\/p>\n Assim,\u00a0O Bureau Politico delibera:<\/p>\n Apelar ao restabelecimento imediato do di\u00e1logo institucional entre os titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, particularmente, por parte do Senhor Presidente da rep\u00fablica; Condenar veementemente as repetidas atitudes do Presidente da Rep\u00fablica, de desrespeito pelos s\u00edmbolos nacionais e da rep\u00fablica, as datas hist\u00f3ricas, alertando para o risco de retirada definitiva da confian\u00e7a pol\u00edtica, o que configuraria a assun\u00e7\u00e3o de uma luta directa, pol\u00edtica e judicial pela sua destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Exortar os titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania a observarem escrupulosamente os preceitos constitucionais no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, pressuposto fundamental para a garantia da paz e estabilidade pol\u00edtica e social do Pa\u00eds; Responsabilizar o Presidente da Rep\u00fablica pelas consequ\u00eancias que possam advir do eventual bloqueio institucional decorrente da falta de di\u00e1logo, podendo conduzir \u00e0 exig\u00eancia de convoca\u00e7\u00e3o antecipada de novas elei\u00e7\u00f5es gerais (Presidenciais e Legislativas), como forma de restituir o poder ao Povo e de legitimar os \u00f3rg\u00e3os do Estado.<\/p>\n Felicitar \u00e0 Assembleia Nacional Popular, ao seu Presidente, \u00e0 mesa, aos Deputados da Na\u00e7\u00e3o e particularmente \u00e0 Bancada Parlamentar do PAIGC pela sua coragem, lucidez e firmeza na defesa da verdade, da transpar\u00eancia e das conquistas eleitorais ditadas pelo voto popular e aprovar a correspondente mo\u00e7\u00e3o de felicita\u00e7\u00f5es; Congratular-se com o esp\u00edrito de toler\u00e2ncia e disponibilidade sempre patenteados pelo Presidente do Partido e reiterar a confian\u00e7a pol\u00edtica no Governo de inclus\u00e3o que chefia, assegurando o apoio firme e inequ\u00edvoco do Partido Libertador.<\/p>\n Agradecer e felicitar a mobiliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os socio politica do partido, nomeadamente a JAAC, a UDEMU, trabalhadores sindicalizados, e associa\u00e7\u00e3o dos antigos combatentes pela forma atenta e determinada como seguem a situa\u00e7\u00e3o politica evitando e denunciando quaisquer tentativas de branqueamento da realidade e aproveitamento politico; Agradecer a mobiliza\u00e7\u00e3o e apoio de todos os partidos pol\u00edticos organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e dos cidad\u00e3os na di\u00e1spora e apelar aos simpatizantes, militantes e dirigentes do partido, assim como a popula\u00e7\u00e3o em geral a se manterem firmes e irredut\u00edveis na defesa das conquistas revolucion\u00e1rias deste povo, assegurando a preserva\u00e7\u00e3o dos valores da liberdade e da democracia;<\/p>\n Por \u00faltimo o Bureau Pol\u00edtico, agradeceu a Comunidade Internacional e aos parceiros da Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento pela redobrada aten\u00e7\u00e3o com que tem acompanhado a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do pa\u00eds.<\/p>\n <\/p>\n Bissau 8 de Agosto de 2015 <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Bureau Pol\u00edtico do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), reuniu-se nos dias 7 e 8…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5795,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-5796","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n
\nO Bureau Pol\u00edtico lamentou profundamente esta ocorr\u00eancia, apelou \u00e0s autoridades competentes \u00e0 tomada de medidas de antecipa\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de tais situa\u00e7\u00f5es assim como o devido apuramento e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos infratores.<\/p>\n
\nO Bureau pol\u00edtico recebeu uma informa\u00e7\u00e3o detalhada, dos elementos apurados sobre as circunst\u00e2ncias que rodearam o regresso ao pa\u00eds do Contra Almirante e, p\u00f4de verificar pelas provas documentais exibidas e testemunhas factuais, que:<\/p>\n\n
\nO Bureau Pol\u00edtico<\/p>\n