O ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Jo\u00e3o Bernardo Vieira, afirmou que o pa\u00eds precisa de um Minist\u00e9rio P\u00fablico mais forte, mais preparado e mais comprometido com o interesse p\u00fablico. Segundo o governante, a institui\u00e7\u00e3o deve enfrentar com determina\u00e7\u00e3o a criminalidade organizada, a corrup\u00e7\u00e3o, a morosidade processual e a fragilidade dos mecanismos de controlo.<\/p>\n\n\n\n
Vieira fez estas declara\u00e7\u00f5es esta segunda-feira, 06 de julho de 2026, durante a abertura do retiro estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que decorre ao longo de seis dias sob o lema \u201cFortalecer o Minist\u00e9rio P\u00fablico para a Consolida\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Democr\u00e1tico\u201d. O encontro re\u00fane magistrados, consultores, oficiais de justi\u00e7a e pessoal administrativo das diferentes estruturas da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, o retiro tem como prop\u00f3sito analisar e validar o Relat\u00f3rio Diagn\u00f3stico do Minist\u00e9rio P\u00fablico e elaborar, de forma participativa, o Plano Estrat\u00e9gico 2026-2030. A iniciativa pretende definir uma vis\u00e3o clara para a institui\u00e7\u00e3o, avaliar o seu estado atual, identificar constrangimentos, reconhecer oportunidades e tra\u00e7ar um rumo s\u00f3lido para o futuro.<\/p>\n\n\n\n
O Governo considera estes eixos estrat\u00e9gicos essenciais para garantir que a justi\u00e7a seja um instrumento de estabilidade, desenvolvimento e refor\u00e7o da confian\u00e7a dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA justi\u00e7a n\u00e3o pode ser vista como um setor isolado. Ela \u00e9 parte integrante da estrat\u00e9gia nacional de governa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e desenvolvimento\u201d, afirmou Jo\u00e3o Bernardo Vieira.<\/p>\n\n\n\n
O ministro alertou ainda para os desafios que os sistemas de justi\u00e7a enfrentam atualmente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVivemos tempos de r\u00e1pidas mudan\u00e7as. A globaliza\u00e7\u00e3o, a revolu\u00e7\u00e3o digital, o crime organizado internacional, as crises ambientais, os conflitos armados, as migra\u00e7\u00f5es em massa e as pandemias moldam o nosso presente e influenciam diretamente os sistemas de justi\u00e7a\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Amadu Tidjane Bald\u00e9, revelou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico registou apenas 20 novas entradas de magistrados nos \u00faltimos dez anos. No mesmo per\u00edodo, 52 magistrados deixaram a institui\u00e7\u00e3o devido \u00e0 aposenta\u00e7\u00e3o, limite de idade, tempo de servi\u00e7o, doen\u00e7a, falecimento ou transfer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, segundo Bald\u00e9, o Minist\u00e9rio P\u00fablico disp\u00f5e de apenas 78 magistrados para assegurar o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEncontr\u00e1mos tribunais com elevadas cargas processuais, magistrados a exercer fun\u00e7\u00f5es em regime de acumula\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os que continuam a funcionar com limita\u00e7\u00f5es significativas de recursos humanos e materiais\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral sublinhou ainda que a insufici\u00eancia de infraestruturas e instala\u00e7\u00f5es adequadas contribui para a lentid\u00e3o dos processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Perante este cen\u00e1rio, anunciou que ser\u00e1 submetido ao Governo um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para o recrutamento de novos magistrados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se trata apenas de aumentar o n\u00famero de magistrados, mas de garantir que todos os cidad\u00e3os tenham acesso a uma justi\u00e7a mais c\u00e9lere, eficiente e pr\u00f3xima\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Bald\u00e9 reafirmou o compromisso de fortalecer o Minist\u00e9rio P\u00fablico, valorizar os recursos humanos, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e promover uma cultura de di\u00e1logo, respeito institucional e coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs diverg\u00eancias fazem parte da vida institucional, mas nunca poder\u00e3o ser superiores aos interesses do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A uni\u00e3o \u00e9 a base do sucesso coletivo\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
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Por Jacimira Segunda Sia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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