O Coletivo de Advogados de Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP) denunciou hoje alegadas press\u00f5es e interfer\u00eancias no processo judicial que envolve o presidente do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC).<\/p>\n\n\n\n
Esta quarta-feira, 8 de julho de 2026, Domingos Sim\u00f5es Pereira dever\u00e1 ser novamente ouvido no Tribunal Superior Militar. Trata-se da terceira compar\u00eancia de DSP perante o tribunal desde que deixou as celas da Segunda Esquadra e passou a cumprir pris\u00e3o domicili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira audi\u00e7\u00e3o, Domingos Sim\u00f5es Pereira foi ouvido na qualidade de declarante. J\u00e1 na segunda, prestou declara\u00e7\u00f5es como suspeito num processo relacionado com uma alegada tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n
Numa nota consultada por O Democrata, o Coletivo de Advogados afirma que o juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal (JIC), Sim\u00e3o Bacal\u00e9, foi alvo de press\u00f5es para renunciar \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do processo. Segundo a defesa, L\u00e1ssana Camar\u00e1, Mamad\u00fa Embal\u00f3, funcion\u00e1rios ligados ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e Jo\u00e3o Mendes Pereira, vice-presidente do STJ, ter\u00e3o exigido que Bacal\u00e9 abandonasse as suas fun\u00e7\u00f5es no caso.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a nota, Sim\u00e3o Bacal\u00e9 foi convocado ao STJ, onde L\u00e1ssana Camar\u00e1 e Mamad\u00fa Embal\u00f3 lhe ter\u00e3o sugerido que utilizasse o estado de sa\u00fade da m\u00e3e como justificativa para se afastar do processo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a defesa, no s\u00e1bado, Mamad\u00fa Embal\u00f3 entregou a Bacal\u00e9 uma minuta de ren\u00fancia, que este se recusou a assinar. Contudo, na segunda-feira, ap\u00f3s nova convocat\u00f3ria ao STJ, o magistrado ter\u00e1 assinado o documento sob amea\u00e7as, incluindo alegada coa\u00e7\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a sa\u00edda de Sim\u00e3o Bacal\u00e9, Mamad\u00fa Embal\u00f3 assumiu o processo na qualidade de juiz de Instru\u00e7\u00e3o Criminal. O Coletivo de Advogados sustenta que Embal\u00f3, apontado como primo do Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, n\u00e3o re\u00fane as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas nem a imparcialidade necess\u00e1rias para conduzir o caso.<\/p>\n\n\n\n
A defesa acusa ainda Mamad\u00fa Embal\u00f3 de ter participado nas alegadas press\u00f5es exercidas sobre Bacal\u00e9 e de atuar como porta-voz do STJ em processos relacionados com o afastamento das candidaturas de Domingos Sim\u00f5es Pereira e da coliga\u00e7\u00e3o PAI\u2013Terra Ranka.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados afirmam igualmente que, ap\u00f3s assumir o processo, Embal\u00f3 proferiu despacho sem ter apreciado o pedido de aclara\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do STJ apresentado pela defesa.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, o Coletivo de Advogados refere que o processo registou duas altera\u00e7\u00f5es de magistrados: primeiro, o afastamento dos ju\u00edzes do Tribunal Militar; e, posteriormente, a alegada ren\u00fancia for\u00e7ada de Sim\u00e3o Bacal\u00e9. Segundo a defesa, estas mudan\u00e7as resultaram de uma estrat\u00e9gia promovida pela dire\u00e7\u00e3o do STJ e por atores pol\u00edticos que n\u00e3o teriam conseguido influenciar os magistrados anteriormente respons\u00e1veis pelo caso.<\/p>\n\n\n\n
Os caus\u00eddicos defendem que a composi\u00e7\u00e3o dos tribunais deve obedecer aos princ\u00edpios legais e n\u00e3o a interesses pol\u00edticos. Invocando o princ\u00edpio do juiz natural, alertam que os acontecimentos denunciados podem comprometer a confian\u00e7a p\u00fablica na independ\u00eancia e credibilidade da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O Coletivo de Advogados apelou ainda \u00e0 Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, \u00e0 CEDEAO, \u00e0 Uni\u00e3o Africana, \u00e0 CPLP, \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e aos parceiros internacionais para acompanharem o processo, de forma a garantir a transpar\u00eancia e a salvaguarda do Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Coletivo de Advogados de Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP) denunciou hoje alegadas press\u00f5es e interfer\u00eancias no processo judicial que envolve…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57968,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-58026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n