O porta-voz do Coletivo de Advogados de Domingos Sim\u00f5es Pereira, Roberto Indeque, afirmou que a defesa saiu da audi\u00eancia sem qualquer decis\u00e3o do Tribunal Militar Superior e aguarda agora o despacho do juiz, que poder\u00e1 ser proferido nas pr\u00f3ximas horas ou nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
Roberto Indeque falava \u00e0 imprensa na tarde desta quarta-feira, 8 de julho de 2026, em Bissau, ap\u00f3s a audi\u00e7\u00e3o de Domingos Sim\u00f5es Pereira no Tribunal Militar Superior. A audi\u00eancia teve como objeto a an\u00e1lise do requerimento de pris\u00e3o preventiva do l\u00edder do PAIGC, pendente desde junho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado, a defesa suscitou quest\u00f5es pr\u00e9vias antes do in\u00edcio da audi\u00eancia. Entre os argumentos apresentados, destacou que o Tribunal Militar Superior n\u00e3o tem compet\u00eancia para ouvir nem julgar Domingos Sim\u00f5es Pereira, por este ser deputado da Na\u00e7\u00e3o e Presidente da Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Indeque, o foro competente para apreciar o caso \u00e9 o plen\u00e1rio do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A defesa alegou ainda que o Tribunal Militar Superior n\u00e3o pode apreciar crimes de altera\u00e7\u00e3o da ordem constitucional, uma vez que essa mat\u00e9ria n\u00e3o est\u00e1 regulada no C\u00f3digo de Justi\u00e7a Militar. Segundo o caus\u00eddico, trata-se de um crime previsto no C\u00f3digo Penal, cuja aprecia\u00e7\u00e3o compete aos tribunais comuns.<\/p>\n\n\n\n
Roberto Indeque contestou tamb\u00e9m a movimenta\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes efetuada pelo Tribunal Militar Superior, classificando-a como ilegal por entender que n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o. Acusou ainda o tribunal de ambiguidade ao invocar disposi\u00e7\u00f5es de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovada, mas ainda n\u00e3o entrada em vigor, para fundamentar determinadas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO efeito do ac\u00f3rd\u00e3o produzido ficou suspenso. O processo n\u00e3o pode avan\u00e7ar at\u00e9 que se esclare\u00e7a o sentido do ac\u00f3rd\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O advogado sustentou igualmente que o juiz respons\u00e1vel pelo processo perdeu imparcialidade e objetividade devido ao seu envolvimento recente no caso. Acrescentou que Domingos Sim\u00f5es Pereira respondeu a todas as quest\u00f5es colocadas durante a audi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Indeque defendeu que o seu constituinte n\u00e3o teve conhecimento nem qualquer envolvimento na alegada altera\u00e7\u00e3o da ordem constitucional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem conhece Domingos Sim\u00f5es Pereira sabe que ele \u00e9 um homem de paz e de di\u00e1logo. Ele sempre defendeu que a luta deve respeitar a lei e nunca elegeu a viol\u00eancia ou a subvers\u00e3o como caminho para o poder\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
No final da audi\u00eancia, o juiz n\u00e3o tomou qualquer decis\u00e3o imediata e informou que ir\u00e1 proferir despacho posteriormente. Entretanto, Domingos Sim\u00f5es Pereira permanece em pris\u00e3o domicili\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Roberto Indeque, o l\u00edder do PAIGC mant\u00e9m-se tranquilo e sereno enquanto aguarda a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
\u201cComo dizem os portugueses, quem n\u00e3o deve n\u00e3o teme. Domingos Sim\u00f5es Pereira n\u00e3o deve nada e n\u00e3o tem medo de nada\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Natcha M\u00e1rio M\u2019bund\u00e9<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O porta-voz do Coletivo de Advogados de Domingos Sim\u00f5es Pereira, Roberto Indeque, afirmou que a defesa saiu da audi\u00eancia sem…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58029,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n