O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular condenaram hoje o despacho que ordena a pris\u00e3o preventiva de Domingos Sim\u00f5es Pereira, presidente do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC).<\/p>\n\n\n\n
As duas plataformas, que congregam mais de cinquenta organiza\u00e7\u00f5es sociais e c\u00edvicas da Guin\u00e9-Bissau, classificam o despacho emitido na quinta-feira, 9 de julho de 2026, como \u201cmanifestamente ilegal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as organiza\u00e7\u00f5es, a ordem de pris\u00e3o preventiva decretada pelo juiz Mamad\u00fa Embal\u00f3 constitui um \u201cfrete pol\u00edtico\u201d ao Presidente Umaro Sissoco Embal\u00f3 e representa um caso de \u201cinstrumentaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As plataformas sustentam que a decis\u00e3o judicial visa \u201cconferir uma apar\u00eancia de legalidade\u201d \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o de Domingos Sim\u00f5es Pereira, recorrendo \u00e0 narrativa de uma alegada tentativa de golpe de Estado que consideram \u201cfalsa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado, as organiza\u00e7\u00f5es afirmam ser \u201cmoral, pol\u00edtica e juridicamente inaceit\u00e1vel\u201d acusar cidad\u00e3os de tentativa de golpe de Estado quando, alegadamente, \u201cuma encena\u00e7\u00e3o de golpe de Estado se consumou\u201d e os seus autores continuam a exercer influ\u00eancia sobre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As entidades subscritoras defendem ainda que a utiliza\u00e7\u00e3o dos tribunais para criminalizar advers\u00e1rios pol\u00edticos n\u00e3o tem como objetivo fazer justi\u00e7a, mas sim \u201clegitimar a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e perpetuar a impunidade\u201d dos respons\u00e1veis pela alegada \u201cusurpa\u00e7\u00e3o da vontade popular\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular classificam o processo como um \u201ctriste, degradante e vergonhoso teatro pol\u00edtico-judicial\u201d. As duas plataformas denunciam igualmente a \u201ccumplicidade pol\u00edtica da CEDEAO\u201d, apontando o \u201csil\u00eancio\u201d e a \u201cpassividade\u201d da organiza\u00e7\u00e3o regional perante atos que, na sua perspetiva, atentam contra a legalidade constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Perante esta situa\u00e7\u00e3o, apelam \u00e0 CEDEAO para que atue em conformidade com os seus tratados e protocolos relativos \u00e0 democracia, boa governa\u00e7\u00e3o e Estado de direito.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o e a Frente Popular exortam os cidad\u00e3os, as for\u00e7as vivas da Na\u00e7\u00e3o, os partidos pol\u00edticos, as confiss\u00f5es religiosas, as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a juventude, as mulheres e a di\u00e1spora a mobilizarem-se \u201cde forma firme, pac\u00edfica, c\u00edvica e democr\u00e1tica\u201d em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da democracia e da independ\u00eancia da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Espa\u00e7o de Concerta\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil e a Frente Popular condenaram hoje o despacho que ordena a…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":57894,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-58057","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n