Sete cidad\u00e3os guineenses apresentaram, esta sexta-feira, uma den\u00fancia criminal junto do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o ex-Presidente da Rep\u00fablica Umaro Sissoco Embal\u00f3 e v\u00e1rios respons\u00e1veis militares e civis, por alegado envolvimento num golpe de Estado ocorrido em 26 de novembro de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Adriano Conduto J\u00fanior, Carmelita Pires, Dion\u00edsio Sim\u00f5es Pereira, N\u00e9xus Faria, Sumailo Jal\u00f3, Amad\u00fa Daf\u00e9 e Formoso Gomes subscrevem a queixa dirigida ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Amad\u00fa Tidjane Bald\u00e9. No documento, os denunciantes invocam os artigos 176.\u00ba e 179.\u00ba do C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia visa Umaro Sissoco Embal\u00f3, o ex-Chefe do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, Biagu\u00ea Na N\u2019Tan, o Presidente de Transi\u00e7\u00e3o, Horta N\u2019Tan, o Chefe do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, Tomas Djassi, o porta-voz do Alto Comando Militar, Denis N\u2019tchama, o Primeiro-Ministro de Transi\u00e7\u00e3o, Il\u00eddio Vieira T\u00e9, o Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Amad\u00fa Tidjane Bald\u00e9, o Ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Jo\u00e3o Bernardo Vieira, bem como \u201cdemais indiv\u00edduos\u201d que venham a ser identificados durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os denunciantes, no dia 26 de novembro de 2025, por volta das 12h40, em Bissau, ocorreram atos coordenados com o objetivo de subverter a ordem constitucional. Alegam que os visados atuaram em comunh\u00e3o de esfor\u00e7os para neutralizar \u00f3rg\u00e3os de soberania, ocupar instala\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, mobilizar meios armados e emitir ordens consideradas ileg\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
A queixa sustenta ainda que esses atos resultaram na priva\u00e7\u00e3o da liberdade do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Domingos Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento consultado pelo O Democrata, Domingos Sim\u00f5es Pereira encontra-se sob vigil\u00e2ncia e controlo for\u00e7ados, sem base legal, situa\u00e7\u00e3o que os denunciantes enquadram como crime de sequestro.<\/p>\n\n\n\n
Os subscritores apontam a pr\u00e1tica de v\u00e1rios crimes, entre os quais atentados contra a seguran\u00e7a do Estado, altera\u00e7\u00e3o da ordem constitucional e do Estado de Direito, usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, impedimento do exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico, coa\u00e7\u00e3o contra \u00f3rg\u00e3os constitucionais e abuso de poder.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia refere igualmente alegados crimes de sequestro, rapto, suspens\u00e3o il\u00edcita de direitos e associa\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Como elementos de prova, os denunciantes anexaram 12 documentos, incluindo imagens do alegado an\u00fancio do golpe de Estado, imagens da tomada de posse de Horta N\u2019Tan, uma carta de transi\u00e7\u00e3o, cinco decretos presidenciais emitidos em 2025, uma declara\u00e7\u00e3o conjunta de observadores eleitorais da Uni\u00e3o Africana, um comunicado da plataforma PAI Terra Ranka, um comunicado do Gabinete da ANP e uma nota da dire\u00e7\u00e3o de campanha de Fernando Dias da Costa.<\/p>\n\n\n\n
Os autores da den\u00fancia indicaram ainda cinco testemunhas: Filipe Nyusi, ex-Presidente de Mo\u00e7ambique; Goodluck Jonathan, ex-Presidente da Nig\u00e9ria; Agnelo Regalla, deputado da ANP; Ruth Monteiro, diretora do Gabinete do Presidente da ANP; e Fernando Dias da Costa, candidato presidencial e vice-presidente da ANP.<\/p>\n\n\n\n
Na queixa, os denunciantes solicitam ao Minist\u00e9rio P\u00fablico a instaura\u00e7\u00e3o imediata de um procedimento criminal e a abertura de um inqu\u00e9rito com car\u00e1ter priorit\u00e1rio. Requerem tamb\u00e9m a identifica\u00e7\u00e3o dos autores materiais e morais dos factos, a preserva\u00e7\u00e3o urgente das provas, a audi\u00e7\u00e3o das testemunhas indicadas e a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias periciais.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia conclui que os factos relatados colocam em causa a estabilidade institucional, a separa\u00e7\u00e3o de poderes e o Estado de Direito democr\u00e1tico. Os subscritores pedem a admiss\u00e3o da queixa, a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos eventuais autores e a reposi\u00e7\u00e3o da legalidade constitucional.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sete cidad\u00e3os guineenses apresentaram, esta sexta-feira, uma den\u00fancia criminal junto do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o ex-Presidente da Rep\u00fablica Umaro Sissoco…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13274,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-58059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n