O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento defendeu, esta sexta-feira, 10 de julho de 2026, o respeito pelos princ\u00edpios constitucionais no \u00e2mbito do processo judicial que envolve Domingos Sim\u00f5es Pereira, presidente do PAIGC e da coliga\u00e7\u00e3o PAI-Terra Ranka.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado consultado por O Democrata, a Plataforma das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil afirma acompanhar o caso com elevado sentido de responsabilidade c\u00edvica e institucional.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, trata-se de uma mat\u00e9ria de relevante interesse p\u00fablico, que exige a observ\u00e2ncia rigorosa dos princ\u00edpios constitucionais e das garantias fundamentais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
O movimento reafirma o seu profundo respeito pela independ\u00eancia e autonomia dos \u00f3rg\u00e3os de justi\u00e7a, recordando que compete exclusivamente aos tribunais e \u00e0s autoridades competentes apreciar as quest\u00f5es submetidas \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o, nos estritos limites da Constitui\u00e7\u00e3o e da lei.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, sublinha que a legitimidade da a\u00e7\u00e3o jurisdicional depende igualmente do cumprimento rigoroso dos princ\u00edpios da legalidade, imparcialidade, proporcionalidade, contradit\u00f3rio, igualdade das partes, ampla defesa e devido processo legal.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o salienta ainda que nenhuma pessoa, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social ou institucional, pode ser privada das garantias constitucional e legalmente consagradas.<\/p>\n\n\n\n
Recorda, igualmente, que o princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia determina que qualquer cidad\u00e3o seja considerado inocente at\u00e9 ao tr\u00e2nsito em julgado de uma eventual decis\u00e3o condenat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado, o Movimento apela \u00e0s autoridades judici\u00e1rias, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, aos \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia criminal, aos titulares de cargos p\u00fablicos, aos partidos pol\u00edticos, aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social e \u00e0 sociedade em geral para que adotem uma postura de \u201cprud\u00eancia, conten\u00e7\u00e3o e respeito m\u00fatuo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Solicita ainda que todos se abstenham de atos ou declara\u00e7\u00f5es suscet\u00edveis de comprometer a serenidade do processo ou afetar a dignidade da pessoa visada.<\/p>\n\n\n\n
O movimento considera que a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es judiciais depende da condu\u00e7\u00e3o de processos transparentes, imparciais e livres de qualquer apar\u00eancia de seletividade ou instrumentaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Defende, por isso, que a justi\u00e7a deve permanecer imune a press\u00f5es de natureza pol\u00edtica ou medi\u00e1tica, exercendo-se com fundamento na Constitui\u00e7\u00e3o, na lei e nas provas legalmente produzidas.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, exorta todas as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica e os cidad\u00e3os a preservarem a serenidade e o respeito pelo primado da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento defendeu, esta sexta-feira, 10 de julho de 2026,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15958,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-58062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n