O procurador-geral da Rep\u00fablica, Amad\u00fa Tidjane Bald\u00e9, afirmou que o Plano Estrat\u00e9gico 2026-2030 permitir\u00e1 tornar o Minist\u00e9rio P\u00fablico mais estruturado, organizado e preparado para responder aos desafios da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Tidjane Bald\u00e9 falava este s\u00e1bado, 11 de julho de 2026, na cerim\u00f3nia de encerramento do primeiro retiro institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, realizado para valida\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico 2026-2030. O encontro decorreu durante seis dias.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o procurador-geral destacou que o futuro do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u201cn\u00e3o ser\u00e1 determinado pelas dificuldades que hoje enfrentamos, mas pela capacidade que tivermos de as transformar em oportunidades de crescimento, inova\u00e7\u00e3o e fortalecimento institucional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o magistrado, o plano estrat\u00e9gico validado ser\u00e1 o principal instrumento orientador da atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos pr\u00f3ximos anos. Acrescentou que a institui\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de atuar apenas em resposta \u00e0s circunst\u00e2ncias do momento e passar\u00e1 a desenvolver uma a\u00e7\u00e3o baseada em prioridades claramente definidas, objetivos concretos e resultados mensur\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O PGR sublinhou ainda que a aprova\u00e7\u00e3o do novo Estatuto Org\u00e2nico permitir\u00e1 dotar o Minist\u00e9rio P\u00fablico de uma estrutura organizacional \u201cmais moderna, funcional e adaptada \u00e0s exig\u00eancias atuais da justi\u00e7a\u201d. De acordo com Tidjane Bald\u00e9, o documento contribuir\u00e1 para refor\u00e7ar a coordena\u00e7\u00e3o interna, a especializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e a efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, a vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica e coordenadora do retiro, Manuela Lopes Mendes, considerou que a valida\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico \u201cn\u00e3o era obrigat\u00f3ria, mas sim necess\u00e1ria\u201d. Segundo explicou, o processo procurou responder \u00e0 quest\u00e3o: \u201cQue Minist\u00e9rio P\u00fablico queremos para a Guin\u00e9-Bissau at\u00e9 2030?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Manuela Lopes Mendes afirmou que o documento servir\u00e1 de guia para o futuro da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por garantir a legalidade democr\u00e1tica, defender os direitos dos cidad\u00e3os e combater a criminalidade. Acrescentou que o Estatuto Org\u00e2nico constitui \u201ca espinha dorsal do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, definindo \u201cquem somos, como funcionamos e para onde queremos seguir\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes do retiro apelaram ao Governo para refor\u00e7ar os recursos financeiros, humanos e materiais da institui\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m solicitaram aos parceiros nacionais e internacionais que mantenham o apoio aos esfor\u00e7os de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Durante os trabalhos, foi deliberada a ado\u00e7\u00e3o das cores dourado e branco como s\u00edmbolos representativos da institui\u00e7\u00e3o. Segundo os participantes, o dourado simboliza a nobreza, a dignidade e a autoridade do Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto o branco representa a integridade, a transpar\u00eancia, a imparcialidade e o compromisso com a justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Entre as recomenda\u00e7\u00f5es finais constam ainda a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos permanentes para implementar o Plano Estrat\u00e9gico e o Estatuto Org\u00e2nico, a realiza\u00e7\u00e3o de monitoriza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho institucional e o refor\u00e7o da presta\u00e7\u00e3o p\u00fablica de contas.<\/p>\n\n\n\n
Os participantes recomendaram igualmente a aprova\u00e7\u00e3o urgente do anteprojeto do Estatuto Org\u00e2nico do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a implementa\u00e7\u00e3o do Estatuto Remunerat\u00f3rio dos Magistrados e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos magistrados e funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Jacimira Segunda Sia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O procurador-geral da Rep\u00fablica, Amad\u00fa Tidjane Bald\u00e9, afirmou que o Plano Estrat\u00e9gico 2026-2030 permitir\u00e1 tornar o Minist\u00e9rio P\u00fablico mais estruturado,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n