Quatro organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil exigiram, esta quarta-feira, 15 de julho de 2026, a suspens\u00e3o do referendo constitucional marcado para\u00a030 de agosto, alegando falta de consulta nacional e riscos para a democracia.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado consultado por O Democrata, o CTO-Bissau\/F\u00f3rum de Paz, a Voz di Paz, a WANEP-GB e a Liga Guineense dos Direitos Humanos afirmam que o projeto constitucional n\u00e3o resultou de um di\u00e1logo alargado com os partidos pol\u00edticos, a sociedade civil, as autoridades tradicionais e religiosas, os parceiros sociais e a comunidade acad\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es defendem que a popula\u00e7\u00e3o desconhece o conte\u00fado da proposta e consideram insuficiente o prazo de 55 dias para promover um debate p\u00fablico e uma campanha nacional de esclarecimento. Na sua perspetiva, o processo n\u00e3o garante uma participa\u00e7\u00e3o livre, consciente e informada dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Os signat\u00e1rios manifestam ainda preocupa\u00e7\u00e3o com alegadas restri\u00e7\u00f5es aos direitos e liberdades fundamentais, recordando a suspens\u00e3o das atividades pol\u00edtico-partid\u00e1rias e questionando a exist\u00eancia de um ambiente democr\u00e1tico adequado para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es criticam igualmente a realiza\u00e7\u00e3o do referendo durante a \u00e9poca das chuvas, argumentando que as dificuldades de mobilidade poder\u00e3o reduzir a participa\u00e7\u00e3o e afetar a credibilidade do processo.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais cr\u00edticas consta ainda a alegada concentra\u00e7\u00e3o de poderes no Presidente da Rep\u00fablica, a redu\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controlo democr\u00e1tico e a elimina\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o da constitucionalidade, que, segundo defendem, pode fragilizar a supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o e aumentar os riscos de abuso de poder.<\/p>\n\n\n\n
Perante este cen\u00e1rio, apelam a um processo constitucional mais inclusivo, transparente e participativo, com o envolvimento efetivo das for\u00e7as pol\u00edticas, da sociedade civil e dos cidad\u00e3os. Tamb\u00e9m pedem \u00e0 CEDEAO, Uni\u00e3o Africana, ONU, CPLP e Uni\u00e3o Europeia que acompanhem o processo e apoiem solu\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos e o Estado de Direito.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quatro organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil exigiram, esta quarta-feira, 15 de julho de 2026, a suspens\u00e3o do referendo constitucional marcado para\u00a030…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58138,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-58137","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n