O Coletivo de Partidos Pol\u00edticos exigiu, esta quarta-feira, 15 de julho de 2026, o adiamento do referendo constitucional marcado para\u00a030 de agosto\u00a0e o levantamento imediato das restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Numa carta dirigida ao Presidente da Transi\u00e7\u00e3o, general Horta Inta-a, o PUN (Partido da Unidade Nacional), o PRP (Partido da Renova\u00e7\u00e3o e Progresso), o PDG (Partido Democr\u00e1tico para o Desenvolvimento) e a LIPE (Liga Guineense de Prote\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica) criticaram a data escolhida para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta popular, alegando que coincide com o pico da \u00e9poca das chuvas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os signat\u00e1rios, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral desencoraja a realiza\u00e7\u00e3o de escrut\u00ednios nesse per\u00edodo, uma vez que as dificuldades de circula\u00e7\u00e3o poder\u00e3o impedir a participa\u00e7\u00e3o de muitos eleitores, sobretudo nas zonas rurais.<\/p>\n\n\n\n
O Coletivo denunciou ainda a falta de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 no processo de elabora\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, sustentando que o projeto foi redigido sem consultas aos partidos pol\u00edticos, \u00e0 sociedade civil, \u00e0s autoridades tradicionais e religiosas, aos parceiros sociais e \u00e0 comunidade acad\u00e9mica.<\/p>\n\n\n\n
Os partidos alertaram igualmente para a insuficiente divulga\u00e7\u00e3o do texto constitucional, afirmando que a popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o conhece o seu conte\u00fado. Na sua perspetiva, os 55 dias que antecedem o referendo n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir um debate p\u00fablico amplo e esclarecido.<\/p>\n\n\n\n
No documento consultado por O Democrata, os subscritores denunciaram tamb\u00e9m as medidas restritivas impostas desde o in\u00edcio do ano, apontando a proibi\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es pol\u00edticas, com\u00edcios e confer\u00eancias de imprensa. Consideram que essas limita\u00e7\u00f5es comprometem o debate democr\u00e1tico necess\u00e1rio para uma consulta popular desta natureza.<\/p>\n\n\n\n
O Coletivo defende que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar um referendo livre, justo e cred\u00edvel sem garantias efetivas de liberdade de express\u00e3o, reuni\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o, alertando que a manuten\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es pode colocar em risco a coes\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, os partidos exigem o levantamento imediato das limita\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades fundamentais e apelam ao adiamento do referendo para uma data posterior ao fim da \u00e9poca das chuvas.<\/p>\n\n\n\n
Os signat\u00e1rios defendem ainda a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para um debate nacional inclusivo e contradit\u00f3rio sobre o projeto de Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na carta, alertam igualmente para eventuais riscos de instabilidade pol\u00edtica e social, argumentando que apenas o respeito pelas condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para uma participa\u00e7\u00e3o livre e democr\u00e1tica poder\u00e1 favorecer o regresso \u00e0 normalidade institucional e \u00e0 ordem republicana.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que o Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o aprovou recentemente o novo projeto de Constitui\u00e7\u00e3o e que o Presidente da Transi\u00e7\u00e3o convocou o referendo constitucional para o dia 30 de agosto deste ano.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Coletivo de Partidos Pol\u00edticos exigiu, esta quarta-feira, 15 de julho de 2026, o adiamento do referendo constitucional marcado para\u00a030…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19778,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-58142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n