O chefe do Gabinete do Ministro do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, J\u00falio Col\u00f3nia, afirmou esta ter\u00e7a-feira, 21 de julho de 2026, que a concorr\u00eancia \u00e9 o \u201cmotor\u201d da economia de mercado, por promover e estimular a inova\u00e7\u00e3o, contribuir para a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e melhorar a qualidade dos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
J\u00falio Col\u00f3nia falava na cerim\u00f3nia de abertura do Semin\u00e1rio Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre o Direito e a Pol\u00edtica da Concorr\u00eancia na \u00c1frica Ocidental, organizado pela Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria do Oeste Africano (UEMOA).<\/p>\n\n\n\n
O encontro, que decorre de 21 a 23 de julho, visa promover um espa\u00e7o de sensibiliza\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o aberto e construtivo sobre o direito e a pol\u00edtica da concorr\u00eancia na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel salientou que os mercados justos e competitivos constituem um dos principais incentivos \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, permitindo \u00e0s empresas tornarem-se mais eficientes e, consequentemente, garantirem uma melhor prote\u00e7\u00e3o dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo J\u00falio Col\u00f3nia, quando existe concorr\u00eancia pela prefer\u00eancia dos consumidores com base no m\u00e9rito, as empresas aumentam a sua efici\u00eancia produtiva, criam mais empregos e impulsionam o crescimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA concorr\u00eancia proporciona vantagens significativas aos consumidores, desde a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e a diversifica\u00e7\u00e3o da oferta de produtos at\u00e9 \u00e0 melhoria da qualidade dos servi\u00e7os e do atendimento no mercado. Por estas raz\u00f5es, \u00e9 uma responsabilidade incondicional do Estado garantir a livre concorr\u00eancia a todos os intervenientes no mercado\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
O chefe do Gabinete do Ministro do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria assegurou que o Governo, enquanto gestor dos recursos p\u00fablicos, tem a responsabilidade de criar e aplicar pol\u00edticas p\u00fablicas que respondam \u00e0s necessidades essenciais da sociedade. Acrescentou que o Executivo continuar\u00e1 a trabalhar com as institui\u00e7\u00f5es nacionais competentes, bem como com organiza\u00e7\u00f5es regionais e internacionais parceiras, para garantir regras justas para todos os agentes econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n
J\u00falio Col\u00f3nia destacou ainda que os compromissos do Executivo guineense em mat\u00e9ria de concorr\u00eancia t\u00eam sido materializados atrav\u00e9s da incorpora\u00e7\u00e3o das diretivas comunit\u00e1rias da UEMOA no ordenamento jur\u00eddico nacional. Segundo explicou, apenas a Diretiva n.\u00ba 05\/2023, relativa \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do consumidor no espa\u00e7o da UEMOA, ainda n\u00e3o foi transposta para a legisla\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O chefe do Gabinete do Ministro do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, J\u00falio Col\u00f3nia, afirmou esta ter\u00e7a-feira, 21 de julho de 2026,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58237,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-58239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n