O Tribunal Regional de Bissau invalidou as delibera\u00e7\u00f5es tomadas nas Assembleias Gerais Extraordin\u00e1rias da Liga Guineense dos Clubes de Futebol (LGCF), realizadas entre outubro e novembro de 2025, nas quais Rui da Silva, ent\u00e3o vice-presidente da organiza\u00e7\u00e3o, foi eleito presidente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cD\u00e1-se provimento ao requerimento apresentado pela Liga Guineense dos Clubes de Futebol, representada por Demb\u00f3 Siss\u00e9. Determina-se a anulabilidade das delibera\u00e7\u00f5es sociais tomadas nas Assembleias Gerais Extraordin\u00e1rias de 2 de outubro e de 29 de novembro de 2025\u201d, l\u00ea-se no despacho judicial.<\/p>\n\n\n\n
A LGCF, organismo respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Nacional de Futebol da Guin\u00e9-Bissau, mergulhou numa crise interna em outubro do ano passado, ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a, Auditoria e Conformidade da Federa\u00e7\u00e3o de Futebol da Guin\u00e9-Bissau (FFGB) ter invalidado a reelei\u00e7\u00e3o de Demb\u00f3 Siss\u00e9 para a presid\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia dessa decis\u00e3o, um grupo de associados convocou uma assembleia eletiva sem a anu\u00eancia da Mesa da Assembleia Geral e elegeu Rui da Silva como presidente da LGCF.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o despacho saneador-senten\u00e7a proferido em 17 de julho, no Processo n.\u00ba 20\/2026 (Ap. 906\/2025), consultado pela sec\u00e7\u00e3o desportiva do Jornal O Democrata nesta ter\u00e7a-feira, 21 de julho, o juiz da Vara C\u00edvel, Nelson M. dos Santos Carvalho, declarou o tribunal competente para apreciar o processo.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, o Tribunal afastou as exce\u00e7\u00f5es de nulidade processual, ilegitimidade ativa, litiscons\u00f3rcio necess\u00e1rio e incompet\u00eancia em raz\u00e3o da mat\u00e9ria. O magistrado considerou igualmente v\u00e1lida a cita\u00e7\u00e3o efetuada na sede da LGCF, nos termos do artigo 234.\u00ba do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n\n\n\n
O juiz concluiu existirem ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o do artigo 35.\u00ba, n.\u00ba 2, dos Estatutos da LGCF, por considerar que a assembleia geral em causa n\u00e3o foi convocada pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral, Justino S\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a senten\u00e7a, a dire\u00e7\u00e3o da Liga tamb\u00e9m n\u00e3o foi previamente interpelada para proceder \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o. Al\u00e9m disso, foi observado um prazo de convoca\u00e7\u00e3o de apenas 15 dias, inferior aos 20 dias previstos nos estatutos.<\/p>\n\n\n\n
Rea\u00e7\u00e3o de Justino S\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o, o presidente da Mesa da Assembleia Geral da LGCF, Justino S\u00e1, enalteceu o despacho judicial, afirmando que este \u201crep\u00f5e a verdade desportiva sobre o processo\u201d. O dirigente manifestou ainda abertura para dialogar com a ala liderada por Rui da Silva, em prol do futebol guineense.<\/p>\n\n\n\n \u201cEstou satisfeito com esta decis\u00e3o judicial, porque a verdade desportiva vem ao de cima. Ficou esclarecido que os procedimentos legais n\u00e3o foram respeitados durante a realiza\u00e7\u00e3o das assembleias gerais extraordin\u00e1rias. Congratulamo-nos com a decis\u00e3o e manifestamos, desde j\u00e1, a nossa disponibilidade para sentar \u00e0 mesa com os nossos companheiros, dialogar e pensar no futebol. As pessoas que fazem parte da atual dire\u00e7\u00e3o da Liga integravam a dire\u00e7\u00e3o de Demb\u00f3 Siss\u00e9, pelo que me surpreendeu a mudan\u00e7a de atitude de alguns dirigentes que permitiram a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia geral sem observ\u00e2ncia das regras estatut\u00e1rias\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Em declara\u00e7\u00f5es ao O Democrata, Justino S\u00e1 lembrou aos associados da LGCF a import\u00e2ncia do respeito pelos estatutos e regulamentos que regem o funcionamento da institui\u00e7\u00e3o. Segundo o dirigente, o principal objetivo deve ser unir os clubes em torno do desenvolvimento do futebol nacional.<\/p>\n\n\n\n Embora tenha saudado a decis\u00e3o do Tribunal Regional de Bissau, S\u00e1 reconheceu que a senten\u00e7a \u00e9 pass\u00edvel de recurso. Contudo, salientou que, enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o em contr\u00e1rio, a determina\u00e7\u00e3o judicial deve ser respeitada.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe recorrerem, estar\u00e3o a exercer um direito previsto na lei. Mas, caso n\u00e3o o fa\u00e7am, ter\u00e3o de assumir as consequ\u00eancias decorrentes da decis\u00e3o judicial\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n Rui da Silva remete rea\u00e7\u00e3o para momento posterior<\/strong><\/p>\n\n\n\n Contactado pela sec\u00e7\u00e3o desportiva de O Democrata, Rui da Silva afirmou que a dire\u00e7\u00e3o que lidera n\u00e3o pretende pronunciar-se detalhadamente sobre a decis\u00e3o judicial enquanto n\u00e3o concluir os procedimentos de defesa no \u00e2mbito do processo.<\/p>\n\n\n\n Origem da crise<\/strong><\/p>\n\n\n\n A LGCF realizou uma assembleia geral em 30 de agosto de 2025, na qual Demb\u00f3 Siss\u00e9 foi reeleito presidente para um mandato at\u00e9 2029. Contudo, cerca de um m\u00eas depois, a Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a, Auditoria e Conformidade da FFGB decidiu n\u00e3o reconhecer a dire\u00e7\u00e3o liderada por Siss\u00e9.<\/p>\n\n\n\n Na altura, a comiss\u00e3o justificou a decis\u00e3o com alegadas irregularidades no processo eleitoral, incluindo falta de transpar\u00eancia, conflitos de interesse e posse irregular de cargos, fatores que, segundo o \u00f3rg\u00e3o, comprometiam os princ\u00edpios de boa governa\u00e7\u00e3o, integridade e independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, um grupo de 23 clubes formalizou um abaixo-assinado para convocar uma Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria destinada a definir uma nova data para elei\u00e7\u00f5es. O Governo tentou mediar a crise, mas sem sucesso.<\/p>\n\n\n\n Mais tarde, uma ala dissidente da LGCF convocou uma assembleia geral extraordin\u00e1ria, na sequ\u00eancia da Delibera\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02\/2025 da Comiss\u00e3o de Governan\u00e7a da FFGB, durante a qual Rui da Silva foi eleito presidente da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na a\u00e7\u00e3o judicial, a LGCF, representada por Demb\u00f3 Siss\u00e9, pediu a declara\u00e7\u00e3o de nulidade ou anulabilidade das delibera\u00e7\u00f5es tomadas pela ala dissidente, liderada por Rui da Silva.<\/p>\n\n\n\n Na senten\u00e7a, o tribunal concluiu que os requisitos estatut\u00e1rios para a convoca\u00e7\u00e3o das assembleias n\u00e3o foram cumpridos, motivo pelo qual declarou anul\u00e1veis as delibera\u00e7\u00f5es tomadas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Alison Cabral<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal Regional de Bissau invalidou as delibera\u00e7\u00f5es tomadas nas Assembleias Gerais Extraordin\u00e1rias da Liga Guineense dos Clubes de Futebol…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58245,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-58244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-desporto","wpcat-36-id"],"yoast_head":"\n