O Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) investiu nas fun\u00e7\u00f5es, esta\u00a0\u00a0ter\u00e7a-feira, 11 de agosto, seis dos sete ju\u00edzes de Direito promovidos a ju\u00edzes desembargadores, para trabalharem no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No acto, Paulo Sanh\u00e1 disse esperar que os empossados ir\u00e3o desempenhar as respectivas fun\u00e7\u00f5es de reaprecia\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es dos Tribunais da 1\u00aa Inst\u00e2ncia de modo insuper\u00e1vel e com elevado esp\u00edrito de servi\u00e7o p\u00fablico, dedica\u00e7\u00e3o, perseveran\u00e7a, compet\u00eancia e entrega total \u00e0 miss\u00e3o que lhes \u00e9 incumbida.<\/p>\n
Nos momentos conturbados, de acordo com Paulo Sanh\u00e1, o dever de preservar o prest\u00edgio da institui\u00e7\u00e3o judicial fica entregue aos ju\u00edzes desembargadores, bem como ao corpo de oficiais de justi\u00e7a e funcion\u00e1rios que t\u00eam o privil\u00e9gio de servir o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sanh\u00e1 reconheceu que o pa\u00eds se encontra num per\u00edodo que exige de ju\u00edzes e magistrados em geral um esp\u00edrito forte, coragem e serenidade na salvaguarda dos valores individuais contra a eros\u00e3o dos direitos que adensa a inseguran\u00e7a e as incertezas.<\/p>\n
\u201cA crise de confian\u00e7a tem afectado de modo muito marcado a institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, pondo em confronto a realidade e as percep\u00e7\u00f5es\u201d, declarou o Presidente do Supremo Tribunal acrescentando que a perda de confian\u00e7a tem como consequ\u00eancia o enfraquecimento da subst\u00e2ncia da legitimidade real com danos irrepar\u00e1veis para o Estado de Direito.<\/p>\n
Em nome dos empossados, \u00c1tila Ferreira disse que o acto vem refor\u00e7ar a dinamiza\u00e7\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o que dantes tinha apenas quatro\u00a0\u00a0ju\u00edzes para as varas existentes na referida institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cAgora o dinamismo vai ser maior, porque ao inv\u00e9s de quatro\u00a0\u00a0j\u00e1 somos sete ju\u00edzes actuando nas diferentes varas do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u00c1tila promete trabalhar de acordo com a pr\u00f3pria consci\u00eancia respeitando os outros poderes constitucionais fazendo justi\u00e7a em nome do povo.<\/p>\n
De salientar que duas ju\u00edzas fazem parte dos empossados, mas s\u00f3 uma marcou a presen\u00e7a na cerim\u00f3nia, e a outra faltou ao acto por motivos de viagem ao exterior do pa\u00eds.<\/p>\n
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Fonte: ANG<\/p>\n
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