O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento, anunciou que o primeiro-ministro de transi\u00e7\u00e3o assinou uma carta circular que estabelece orienta\u00e7\u00f5es e instru\u00e7\u00f5es para a prepara\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE) para 2027, bem como para a programa\u00e7\u00e3o plurianual das despesas referentes ao per\u00edodo de 2027 a 2029 em todos os minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito esta ter\u00e7a-feira, 28 de julho de 2026, pelo diretor-geral do Or\u00e7amento, Carfa Embal\u00f3, durante a cerim\u00f3nia de abertura de um workshop de forma\u00e7\u00e3o sobre a prepara\u00e7\u00e3o do OGE 2027, destinado aos membros do Grupo de Trabalho T\u00e9cnico do Or\u00e7amento (GTTO).<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tem como objetivo refor\u00e7ar as compet\u00eancias dos t\u00e9cnicos ministeriais nas \u00e1reas do planeamento, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, Carfa Embal\u00f3 explicou que o objetivo do Governo \u00e9 preparar o Or\u00e7amento de 2027 dentro dos prazos estabelecidos, com maior disciplina, transpar\u00eancia, rigor t\u00e9cnico e uma liga\u00e7\u00e3o mais forte entre os recursos p\u00fablicos e as prioridades nacionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor-geral do Or\u00e7amento, o documento em an\u00e1lise dever\u00e1 marcar uma mudan\u00e7a metodol\u00f3gica no processo de prepara\u00e7\u00e3o or\u00e7amental. A partir de agora, cada minist\u00e9rio dever\u00e1 elaborar um dossi\u00ea or\u00e7amental \u00fanico, que incluir\u00e1 a proposta de or\u00e7amento para 2027, a reparti\u00e7\u00e3o das despesas por natureza econ\u00f3mica, por dire\u00e7\u00e3o-geral ou estrutura equiparada, por projeto e por fonte de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento de 2027 dever\u00e1 igualmente integrar a lista dos projetos de investimento, o quadro de efetivos e a respetiva massa salarial.<\/p>\n\n\n\n
Carfa Embal\u00f3 acrescentou que o Governo espera que cada minist\u00e9rio promova o seu pr\u00f3prio di\u00e1logo interno de gest\u00e3o, sublinhando que a prepara\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento n\u00e3o pode ser uma tarefa exclusiva das Dire\u00e7\u00f5es Administrativas e Financeiras (DAF). Segundo explicou, o processo deve envolver tamb\u00e9m os secret\u00e1rios-gerais, as Dire\u00e7\u00f5es de Estudos e Planeamento (DEP), as dire\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, os respons\u00e1veis pelos projetos, os servi\u00e7os de recursos humanos e os organismos sob tutela.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel informou ainda que a carta circular prev\u00ea que os investimentos p\u00fablicos sejam preparados no \u00e2mbito do Programa de Investimento P\u00fablico Trienal (2027-2029). Para cada projeto dever\u00e3o ser indicados os custos totais, o n\u00edvel de maturidade, o calend\u00e1rio f\u00edsico de execu\u00e7\u00e3o e os cr\u00e9ditos de pagamento previstos para 2027.<\/p>\n\n\n\n
Carfa Embal\u00f3 destacou que o workshop permitir\u00e1 uma apropria\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de todas essas exig\u00eancias. Durante os tr\u00eas dias de forma\u00e7\u00e3o, os participantes ir\u00e3o trabalhar sobre diversos temas, entre os quais os fundamentos da prepara\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, as fragilidades do processo atual, o calend\u00e1rio or\u00e7amental, a nomenclatura das despesas, a carta circular do primeiro-ministro, as confer\u00eancias or\u00e7amentais e as regras de admissibilidade para a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o das atividades.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO or\u00e7amento de 2027 s\u00f3 ter\u00e1 qualidade se cada minist\u00e9rio cumprir corretamente a sua parte do trabalho\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o representante da UNICEF na Guin\u00e9-Bissau, Inoussa Kabore, afirmou que o encontro reflete um compromisso comum de refor\u00e7ar a gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas e garantir que os recursos nacionais produzam resultados significativos e sustent\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o guineense.<\/p>\n\n\n\n
Kabore considerou que a implementa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da Or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o por Programas, aliada ao desenvolvimento de um quadro or\u00e7amental de m\u00e9dio prazo, representa um passo importante rumo a uma maior transpar\u00eancia, responsabiliza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e governa\u00e7\u00e3o orientada para resultados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstas reformas s\u00e3o essenciais para assegurar que os recursos p\u00fablicos estejam estrategicamente alinhados com as prioridades nacionais e se traduzam em melhorias concretas na vida dos cidad\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o representante da UNICEF, a organiza\u00e7\u00e3o regista com satisfa\u00e7\u00e3o que o Or\u00e7amento de 2026 atribuiu cerca de 33 mil milh\u00f5es de francos CFA ao setor da educa\u00e7\u00e3o, correspondendo a aproximadamente 6% do or\u00e7amento, enquanto a sa\u00fade beneficiou de cerca de 21 mil milh\u00f5es de francos CFA, equivalente a 4%, e a prote\u00e7\u00e3o social recebeu aproximadamente 3 mil milh\u00f5es de francos CFA, representando 0,6%.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Kabore, estas dota\u00e7\u00f5es constituem um forte sinal de que a Guin\u00e9-Bissau reconhece que investir nas pessoas, particularmente nas crian\u00e7as e nos jovens, \u00e9 um dos investimentos mais eficazes que uma na\u00e7\u00e3o pode fazer para garantir o seu futuro.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, atrav\u00e9s da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Or\u00e7amento, anunciou que o primeiro-ministro de transi\u00e7\u00e3o assinou uma carta circular que…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58358,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58362","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n