Um grupo de 15 investigadores e acad\u00e9micos guineenses na di\u00e1spora prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o inclusivo como forma de ultrapassar a atual crise pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A proposta consta de uma Carta Aberta, datada de 6 de agosto de 2026, dirigida \u00e0 Uni\u00e3o Africana (UA), \u00e0 Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), \u00e0 Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), \u00e0 Uni\u00e3o Europeia (UE) e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n\n\n\n
O documento \u00e9 assinado por J\u00falio M\u00e1rio Siga, Marcelino Armindo Monteiro, Dinis Mendes, Domingos Clod\u00e9, Adelino Biague Na Dum, Camais Blinque Nafanda, Mbana Ntchigna, Lu\u00eds Ant\u00f3nio Blak, Jo\u00e3o Ial\u00e1, Abubacar Mendes, Vladimir Augusto Djata, Alexandre Bidan, Paulo In\u00e1cio Queaque, Fernando Biague e Domingos Nhanga.<\/p>\n\n\n\n
Na carta, consultada por O Democrata, os signat\u00e1rios defendem a cria\u00e7\u00e3o de um “Quadro de Transi\u00e7\u00e3o Amplamente Reconhecido”, assente em oito eixos principais. Entre as medidas propostas constam um cessar-fogo pol\u00edtico, a liberta\u00e7\u00e3o de presos pol\u00edticos, a concess\u00e3o de uma amnistia nacional, garantias de seguran\u00e7a para a oposi\u00e7\u00e3o e para o governo deposto pela CEDEAO, bem como o fim da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n
Os acad\u00e9micos prop\u00f5em ainda a realiza\u00e7\u00e3o de uma Mesa Nacional de Di\u00e1logo, reunindo representantes das For\u00e7as Armadas, partidos pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, mulheres, jovens, confiss\u00f5es religiosas, autoridades tradicionais, di\u00e1spora e setor empresarial.<\/p>\n\n\n\n
O documento defende igualmente a escolha, por consenso, de um Presidente de Transi\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser um cidad\u00e3o civil, independente, sem hist\u00f3rico de candidaturas presidenciais e aceite por todas as partes envolvidas. Os signat\u00e1rios consideram desej\u00e1vel que essa personalidade seja um investigador da di\u00e1spora.<\/p>\n\n\n\n
A carta prev\u00ea tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o de um Governo de Unidade Nacional de car\u00e1ter tempor\u00e1rio, integrado por representantes dos partidos pol\u00edticos, independentes e t\u00e9cnicos. Defende, ainda, o envolvimento das For\u00e7as Armadas nas negocia\u00e7\u00f5es, acompanhado de um compromisso claro de afastamento da institui\u00e7\u00e3o militar da vida pol\u00edtica e da sua profissionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entre as restantes propostas figuram reformas consensuais da Constitui\u00e7\u00e3o e do sistema judicial, a cargo de uma comiss\u00e3o plural e apoiadas por consultas p\u00fablicas, bem como reformas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e da economia.<\/p>\n\n\n\n
Os signat\u00e1rios sugerem igualmente a defini\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o que contemple o di\u00e1logo nacional, a implementa\u00e7\u00e3o das reformas, o recenseamento eleitoral, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas, legislativas e presidenciais e a subsequente transfer\u00eancia integral do poder para as autoridades democraticamente eleitas.<\/p>\n\n\n\n
O documento defende que todo o processo seja acompanhado pela Uni\u00e3o Africana, CEDEAO, CPLP, Uni\u00e3o Europeia, ONU e outros parceiros internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A Guin\u00e9-Bissau vive uma situa\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-militar desde os acontecimentos de 26 de novembro de 2025, que interromperam o processo eleitoral. O pa\u00eds \u00e9 atualmente governado por um comando militar liderado pelo general do Ex\u00e9rcito Horta Inta-a, que instituiu um governo de transi\u00e7\u00e3o. De acordo com a Carta de Transi\u00e7\u00e3o, esse executivo dever\u00e1 cessar fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais previstas para dezembro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um grupo de 15 investigadores e acad\u00e9micos guineenses na di\u00e1spora prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um governo de transi\u00e7\u00e3o inclusivo como…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n