O Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas atribui a diferentes interpreta\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o e do papel do Presidente a crise pol\u00edtica na Guin\u00e9-Bissau, desencadeada com a demiss\u00e3o do governo pelo Presidente na quarta-feira.<\/p>\n
Para o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da ONU, “o problema entre os dois l\u00edderes (o Presidente guineense, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz e o primeiro-ministro, Domingos Sim\u00f5es Pereira) decorre aparentemente, em parte, de diferentes interpreta\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o e do papel do Presidente no poder executivo governamental”, refere o portal do ‘Security Council Report’, organiza\u00e7\u00e3o independente que acompanha o trabalho da ONU.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau vai ser discutida hoje no Conselho de Seguran\u00e7a, que vai tentar perceber melhor o que levou Vaz a derrubar o Governo, sem apoios vis\u00edveis dentro ou fora do pa\u00eds e sob contesta\u00e7\u00e3o interna de for\u00e7as pol\u00edticas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
“Os esfor\u00e7os feitos na \u00faltima semana pelo secret\u00e1rio-geral da ONU, pelos presidentes do Senegal e Guin\u00e9-Conacri para que Vaz desistisse do seu plano de dissolu\u00e7\u00e3o do Governo foram infrut\u00edferos”, real\u00e7a o Security Council Report.<\/p>\n
Os membros do Conselho de Seguran\u00e7a v\u00e3o ter em conta que a Constitui\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau reserva “um papel largamente cerimonial para o Presidente”, mas com os sucessivos epis\u00f3dios de instabilidade no pa\u00eds, “a pr\u00e1tica tem sido a de o chefe de Estado ter maior influ\u00eancia”, acrescenta o portal.<\/p>\n
No entanto, “desde que tomou posse como primeiro-ministro, Sim\u00f5es Pereira procurou reger-se mais estritamente pela defini\u00e7\u00e3o constitucional das responsabilidades do Governo”.<\/p>\n
“Discord\u00e2ncias t\u00eam existido, por exemplo, acerca da aplica\u00e7\u00e3o de ajudas externas”, acrescenta.<\/p>\n
De acordo com o ‘Security Council Report’, a situa\u00e7\u00e3o pode fazer com que alguns membros defendam na reuni\u00e3o de hoje “um papel mais ativo” do Conselho de Seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds, em vez de “seguir os atores regionais”.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o refere ainda que aquele \u00f3rg\u00e3o da ONU tem dois membros com especial interesse na Guin\u00e9-Bissau: a Nig\u00e9ria e Angola.<\/p>\n
A Nig\u00e9ria “\u00e9 membro da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e o principal patrocinador da for\u00e7a de seguran\u00e7a e estabiliza\u00e7\u00e3o” que a comunidade mant\u00e9m no pa\u00eds desde o golpe de Estado de 2012.<\/p>\n
“Angola \u00e9 membro da Comunidade de Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e um dos atores multilaterais diretamente envolvidos em lidar com o golpe de abril de 2012”, conclui.<\/p>\n
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Fonte: LUSA<\/p>\n
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