O primeiro-ministro de Transi\u00e7\u00e3o, Il\u00eddio Vieira T\u00e9, anunciou esta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, que a nova Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, submetida a referendo nacional no pr\u00f3ximo\u00a0dia 30 de agosto, prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados da Assembleia Nacional Popular de 102 para 65. Segundo o governante, a medida visa aumentar a produtividade parlamentar, melhorar a qualidade dos debates e permitir uma an\u00e1lise mais qualificada dos assuntos de interesse nacional.<\/p>\n\n\n\n
Il\u00eddio Vieira T\u00e9 explicou ainda que a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de c\u00edrculos eleitorais est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados prevista na proposta constitucional.<\/p>\n\n\n\n
O governante falava durante a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referendo nacional e o lan\u00e7amento da campanha nacional de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica para a consulta popular de 30 de agosto de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, afirmou que o referendo constitui um instrumento de exerc\u00edcio direto da soberania popular, permitindo que os cidad\u00e3os decidam, atrav\u00e9s do voto, sobre a proposta de revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o primeiro-ministro, o referendo representa uma etapa importante do processo democr\u00e1tico da Guin\u00e9-Bissau, defendendo que os cidad\u00e3os devem compreender tanto as raz\u00f5es da revis\u00e3o constitucional como as altera\u00e7\u00f5es propostas.<\/p>\n\n\n\n
Il\u00eddio Vieira T\u00e9 garantiu que o Governo de Transi\u00e7\u00e3o respeitar\u00e1 a vontade popular, independentemente do resultado da consulta, e apelou aos cidad\u00e3os para refletirem sobre os problemas pol\u00edticos e institucionais que t\u00eam marcado o pa\u00eds nas \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu igualmente que a campanha de educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica decorra de forma imparcial, pedag\u00f3gica e esclarecedora, permitindo aos eleitores compreender o conte\u00fado da proposta constitucional e as suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de sublinhar a necessidade de imparcialidade na educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica, o primeiro-ministro apelou aos guineenses para votarem favoravelmente \u00e0 nova Constitui\u00e7\u00e3o, argumentando que a sua aprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contribuir para a estabilidade pol\u00edtica e a consolida\u00e7\u00e3o da paz no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O chefe do Executivo apelou ainda aos partidos pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, autoridades tradicionais e religiosas e aos cidad\u00e3os em geral para que promovam um ambiente de serenidade, toler\u00e2ncia e respeito pelas diferen\u00e7as durante todo o processo referend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o primeiro vice-presidente do Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o e coordenador da campanha pelo \u201cSim\u201d, Fod\u00e9 Caramba Sanh\u00e1, assegurou que a campanha chegar\u00e1 \u00e0s regi\u00f5es, setores, tabancas, bairros e comunidades para divulgar o conte\u00fado e o significado do referendo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o respons\u00e1vel, a iniciativa dever\u00e1 privilegiar a proximidade com os cidad\u00e3os, o esclarecimento, o di\u00e1logo e a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, em vez de se limitar a discursos, com\u00edcios e outras atividades pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
Fod\u00e9 Caramba Sanh\u00e1 afirmou que a campanha permitir\u00e1 aos cidad\u00e3os apresentar preocupa\u00e7\u00f5es e esclarecer d\u00favidas sobre as principais mudan\u00e7as previstas na nova Constitui\u00e7\u00e3o, recorrendo a uma linguagem simples e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
Defendeu ainda que o debate em torno do referendo n\u00e3o deve concentrar-se apenas nas raz\u00f5es que motivam a revis\u00e3o constitucional neste momento, mas tamb\u00e9m na necessidade de analisar as fragilidades do sistema pol\u00edtico e institucional da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da campanha pelo \u201cSim\u201d considerou que a principal mensagem a transmitir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o deve ser a necessidade de garantir estabilidade, institui\u00e7\u00f5es fortes e cred\u00edveis, regras claras e maior previsibilidade no funcionamento do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Acrescentou que a nova Constitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 criar condi\u00e7\u00f5es para que as institui\u00e7\u00f5es cumpram plenamente as suas responsabilidades perante os cidad\u00e3os e contribuam para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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