O Partido da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB) apelou aos seus militantes, dirigentes, simpatizantes e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guineense para boicotarem o referendo constitucional marcado para 30 de agosto de 2026. O partido defende a suspens\u00e3o do processo referend\u00e1rio e a realiza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um Di\u00e1logo Inclusivo Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o consta de um comunicado consultado por O Democrata, no qual a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sustenta que o atual processo de revis\u00e3o constitucional e de organiza\u00e7\u00e3o do referendo n\u00e3o re\u00fane os pressupostos pol\u00edticos, jur\u00eddicos e democr\u00e1ticos necess\u00e1rios para garantir a legitimidade e a credibilidade da consulta popular.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o COLIDE-GB, o referendo, nas atuais circunst\u00e2ncias, n\u00e3o salvaguarda os interesses superiores da Guin\u00e9-Bissau e do seu povo. O partido defende que qualquer processo destinado a definir o futuro constitucional do pa\u00eds deve assentar nos princ\u00edpios da transpar\u00eancia, inclus\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o, liberdade, democraticidade e consci\u00eancia c\u00edvica.<\/p>\n\n\n\n
A forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica liderada pelo ex-docente da Faculdade de Direito de Bissau, Juliano Augusto Fernandes, considera que a crise pol\u00edtica iniciada em dezembro de 2023, na sequ\u00eancia da dissolu\u00e7\u00e3o do Parlamento e dos acontecimentos subsequentes, revelou fragilidades profundas na cultura democr\u00e1tica nacional. Na sua an\u00e1lise, a disputa pelo acesso e pela manuten\u00e7\u00e3o do poder, associada \u00e0 incapacidade dos atores pol\u00edticos para resolverem diverg\u00eancias atrav\u00e9s das institui\u00e7\u00f5es, da justi\u00e7a e do di\u00e1logo, continua a ser um dos principais fatores de instabilidade pol\u00edtica, social e econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, o partido retomou a sua proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um Di\u00e1logo Inclusivo Nacional (DINAC), que considera indispens\u00e1vel para identificar as causas estruturais das sucessivas crises pol\u00edticas e estabelecer consensos sobre os mecanismos adequados para a sua resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o comunicado, o DINAC permitiria igualmente definir as bases de uma agenda pol\u00edtica nacional e de um calend\u00e1rio eleitoral e referend\u00e1rio assentes num quadro jur\u00eddico capaz de garantir a transpar\u00eancia, a universalidade, a participa\u00e7\u00e3o e a liberdade dos processos democr\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
O COLIDE-GB contesta ainda a forma como determinadas normas jur\u00eddicas foram aprovadas e alteradas durante o atual per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. Entre as reservas manifestadas pelo partido figuram a revoga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 16 de maio de 1984, na vers\u00e3o vigente antes de 26 de novembro de 2025, bem como as altera\u00e7\u00f5es introduzidas em leis relacionadas com o processo eleitoral, os partidos pol\u00edticos, a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) e o recenseamento eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica questiona igualmente a aprova\u00e7\u00e3o da Lei do Referendo e a convoca\u00e7\u00e3o da consulta popular sem que tenha ocorrido um processo nacional suficientemente inclusivo que conferisse legitimidade pol\u00edtica e democr\u00e1tica \u00e0s decis\u00f5es tomadas.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o COLIDE-GB estabelece uma distin\u00e7\u00e3o entre a legitimidade dos \u00f3rg\u00e3os representativos e o exerc\u00edcio do denominado Poder Constituinte Origin\u00e1rio. O partido defende que, perante uma eventual rutura do princ\u00edpio da representatividade, caberia ao povo exercer diretamente esse poder, mas atrav\u00e9s de um processo pol\u00edtico consensualizado e enquadrado por uma agenda de transi\u00e7\u00e3o resultante de um di\u00e1logo nacional inclusivo.<\/p>\n\n\n\n
Com base nesses argumentos, o partido afirma n\u00e3o reconhecer legitimidade suficiente ao atual processo para apoiar a realiza\u00e7\u00e3o do referendo de 30 de agosto, nem as elei\u00e7\u00f5es que, segundo sustenta, est\u00e3o previstas para o per\u00edodo subsequente.<\/p>\n\n\n\n
Por essa raz\u00e3o, o COLIDE-GB defende a suspens\u00e3o do processo referend\u00e1rio e apela \u00e0s for\u00e7as pol\u00edticas e sociais para que priorizem a constru\u00e7\u00e3o de consensos nacionais atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o do DINAC.<\/p>\n\n\n\n
O partido justifica a sua posi\u00e7\u00e3o com a necessidade de criar condi\u00e7\u00f5es para a consolida\u00e7\u00e3o da paz, da estabilidade pol\u00edtica, da unidade e da coes\u00e3o nacional, consideradas essenciais para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O apelo ao boicote lan\u00e7ado pelo COLIDE-GB surge numa altura em que o pa\u00eds se prepara para o referendo constitucional de 30 de agosto, juntando-se \u00e0 posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 assumida pelo PAIGC contra a realiza\u00e7\u00e3o da consulta.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Partido da Converg\u00eancia Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento (COLIDE-GB) apelou aos seus militantes, dirigentes, simpatizantes e \u00e0…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-58653","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n