A Guin\u00e9-Bissau prepara-se para realizar, a 30 de agosto, um referendo sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o. A proposta prev\u00ea o refor\u00e7o de algumas compet\u00eancias do Presidente da Rep\u00fablica, um ponto que tem sido alvo de cr\u00edticas por parte de partidos pol\u00edticos e de setores da sociedade civil, que denunciam exclus\u00e3o de importantes intervenientes do processo.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 RFI, o segundo vice-presidente do Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o (CNT), Nelson Moreira, rejeitou todas as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que \u201co pa\u00eds precisa respirar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Moreira defendeu a legitimidade do processo conduzido pelas autoridades de transi\u00e7\u00e3o, afastou as cr\u00edticas de uma alegada concentra\u00e7\u00e3o de poderes na figura do Presidente da Rep\u00fablica e garantiu que a revis\u00e3o constitucional visa refor\u00e7ar a estabilidade institucional e clarificar a distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias entre os \u00f3rg\u00e3os de soberania.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel refor\u00e7ou que sempre houve debate em torno da revis\u00e3o constitucional e garantiu que nenhuma franja da sociedade guineense foi exclu\u00edda do processo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PAIGC, o maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 representado, assim como o PRS e o MADEM. Quase todos os partidos de maior express\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau est\u00e3o representados no Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o. A juventude, o poder tradicional e a sociedade civil tamb\u00e9m t\u00eam representa\u00e7\u00e3o no CNT\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o eventual risco para a democracia guineense decorrente de uma maior concentra\u00e7\u00e3o de poderes no Presidente da Rep\u00fablica, Moreira disse n\u00e3o compreender essa interpreta\u00e7\u00e3o do novo texto constitucional.<\/p>\n\n\n\n
Segundo explicou, n\u00e3o existe qualquer artigo que transforme o Presidente da Rep\u00fablica em chefe do Governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso n\u00e3o existe. Essa \u00e9 uma interpreta\u00e7\u00e3o de algumas pessoas que est\u00e3o contra o referendo. Em nenhum artigo da nova Constitui\u00e7\u00e3o existe essa designa\u00e7\u00e3o. O Presidente da Rep\u00fablica passa a presidir ao Conselho de Ministros. N\u00e3o quando entender, mas nos termos previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o. A \u00fanica novidade \u00e9 essa\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
Moreira recordou ainda que o primeiro-ministro continuar\u00e1 a ser nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica, tendo em conta os resultados eleitorais.<\/p>\n\n\n\n
O jurista guineense destacou que a vit\u00f3ria eleitoral, por si s\u00f3, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente para garantir a forma\u00e7\u00e3o do Governo, sendo necess\u00e1ria uma maioria est\u00e1vel na Assembleia Nacional Popular.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00f3 nessas condi\u00e7\u00f5es o Presidente da Rep\u00fablica pode convidar o partido vencedor a indicar um nome para ser nomeado primeiro-ministro. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma concentra\u00e7\u00e3o de poder\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a exclus\u00e3o da di\u00e1spora guineense do processo referend\u00e1rio, Moreira justificou a decis\u00e3o com limita\u00e7\u00f5es financeiras e com o enquadramento legal vigente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos de compreender a situa\u00e7\u00e3o financeira do pa\u00eds. Um Estado como a Guin\u00e9-Bissau, sobretudo neste per\u00edodo que estamos a atravessar, n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de suportar esse processo. Por isso, e n\u00e3o pela primeira vez, a vota\u00e7\u00e3o foi limitada aos cidad\u00e3os residentes na Guin\u00e9-Bissau\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> A Guin\u00e9-Bissau prepara-se para realizar, a 30 de agosto, um referendo sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o. A proposta prev\u00ea o refor\u00e7o de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-58663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n
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