O Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o (CNT) anunciou que a vit\u00f3ria do voto “Sim” no referendo constitucional realizado no domingo est\u00e1 garantida e contestou as alega\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o sobre uma suposta baixa participa\u00e7\u00e3o eleitoral. O Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) sustenta que menos de 20% dos eleitores participaram na consulta popular.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito esta segunda-feira, 31 de agosto de 2026, por Rui Alberto Pinto Pereira, vice-presidente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para o Referendo, durante um pronunciamento sobre o processo referend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
As declara\u00e7\u00f5es de Rui Alberto Pinto Pereira surgem depois de a Plataforma da Alian\u00e7a Inclusiva Terra Ranka (PAI-TR) e a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva Cabaz Garandi (API-CG) terem classificado o referendo de 30 de agosto como um fracasso e defendido a abertura de um di\u00e1logo inclusivo para a normaliza\u00e7\u00e3o da ordem constitucional. <\/p>\n\n\n\n
Num comunicado conjunto, consultado por O Democrata, as duas plataformas alegaram que a consulta popular foi realizada \u00e0 revelia da vontade popular e em viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios democr\u00e1ticos, sustentando que o processo visou conferir uma apar\u00eancia de legitimidade \u00e0 nova Constitui\u00e7\u00e3o aprovada pelo Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o vice-presidente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para o Referendo rejeitou essas cr\u00edticas e acusou parte da oposi\u00e7\u00e3o de privilegiar o debate sobre a legitimidade do processo em detrimento da discuss\u00e3o do conte\u00fado da nova Lei Fundamental.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vice-presidente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para o Referendo, essa estrat\u00e9gia foi um erro, uma vez que levou militantes e simpatizantes da oposi\u00e7\u00e3o a debaterem mais a legitimidade das entidades respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do referendo do que o texto constitucional propriamente dito.<\/p>\n\n\n\n
“O primeiro e maior constrangimento pol\u00edtico que antecedeu este referendo foi muito claro: discutiu-se mais a legitimidade do processo do que a Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para Rui Alberto Pinto Pereira, o debate nacional deveria ter incidido sobre o conte\u00fado da proposta constitucional, esclarecendo as altera\u00e7\u00f5es introduzidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o anterior e promovendo uma discuss\u00e3o aprofundada sobre o papel do Presidente da Rep\u00fablica, as compet\u00eancias do Governo, as fun\u00e7\u00f5es da Assembleia Nacional Popular, a independ\u00eancia da justi\u00e7a, os direitos fundamentais, as autarquias, a organiza\u00e7\u00e3o territorial, o sistema eleitoral e outras reformas previstas.<\/p>\n\n\n\n
“Quem discordava deveria ter mostrado aos cidad\u00e3os os artigos de que discordava, explicado as raz\u00f5es da diverg\u00eancia e apresentado alternativas. Esse seria o verdadeiro confronto democr\u00e1tico. No entanto, demasiadas vezes, o debate sobre a Constitui\u00e7\u00e3o foi substitu\u00eddo pela discuss\u00e3o sobre a legitimidade de quem conduzia o processo”, criticou.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel defendeu ainda que os apelos ao boicote n\u00e3o tiveram reflexos decisivos nos resultados da vota\u00e7\u00e3o e reiterou que a vit\u00f3ria do voto “Sim” est\u00e1 assegurada.<\/p>\n\n\n\n
“Algumas for\u00e7as apelaram ao voto ‘N\u00e3o’ e outras ao boicote, recomendando aos cidad\u00e3os que n\u00e3o comparecessem \u00e0s urnas. Essas posi\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser confundidas. Quem apelou ao ‘N\u00e3o’ participou no referendo e procurou derrotar a proposta constitucional atrav\u00e9s das urnas. Essa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 leg\u00edtima e merece respeito. Participar democraticamente significa tamb\u00e9m aceitar a possibilidade de perder democraticamente”, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0s cr\u00edticas sobre a exclus\u00e3o dos partidos pol\u00edticos do processo e \u00e0 legitimidade do CNT para organizar o referendo, Rui Alberto Pinto Pereira questionou a coer\u00eancia das posi\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Se o Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem legitimidade para conduzir o pa\u00eds ao referendo de 30 de agosto, como poder\u00e1 ter legitimidade para conduzir o pa\u00eds \u00e0s elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas de 6 de dezembro? \u00c9 o mesmo CNT, s\u00e3o as mesmas institui\u00e7\u00f5es da transi\u00e7\u00e3o e o mesmo quadro pol\u00edtico e institucional. N\u00e3o podemos ter uma legitimidade de geometria vari\u00e1vel”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ainda n\u00e3o ter divulgado os resultados definitivos, a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) anunciou que a taxa de participa\u00e7\u00e3o pode situar-se acima de 55% no processo de vota\u00e7\u00e3o, de acordo com dados preliminares recolhidos no terreno.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo adjunto da CNE, Idri\u00e7a Djal\u00f3, durante o processo de vota\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi registado qualquer incidente e que a aflu\u00eancia de eleitores se mostrou significativa em algumas regi\u00f5es e moderada noutras zonas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o (CNT) anunciou que a vit\u00f3ria do voto “Sim” no referendo constitucional realizado no domingo est\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58843,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-58842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n