Por: Tamilton Teixeira<\/p>\n
A Guin\u00e9-Bissau vive o seu mais inesperado momento inst\u00e1vel de sua dita democracia semipresidencialista. O que se vive e se assiste, \u00e9 uma\u00a0 crise Inter institucional\u00a0 fren\u00e9tica entre presid\u00eancia e primatura, que resultou na queda do governo legalmente constituido. Concordamos que na verdade ningu\u00e9m sabe a ess\u00eancia, o fulcro dicot\u00f4mico entre o Presidente da Rep\u00fablica e Primeiro-Ministro, apesar das m\u00faltiplas comunica\u00e7\u00f5es de cada lado e estrategicamente elaborados para tentar\u00a0 fintar o povo. Desde a inaugura\u00e7\u00e3o de sistema democr\u00e1tico importado sem um estudo pr\u00e9vio, o Pa\u00eds sempre viveu graves momentos institucionais como destitui\u00e7\u00e3o dos sucessivos governos democraticamente eleitos atrav\u00e9s de sufr\u00e1gio livre.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que ningu\u00e9m esperava que algo desta natureza acontecesse num curto espa\u00e7o de tempo, por mais que na Guin\u00e9 tudo pode-se, esperar devido seu hist\u00f3rico de \u201cPa\u00eds inst\u00e1vel\u201d. Ap\u00f3s mais de dois anos de instabilidade do governo de transi\u00e7\u00e3o, nascido do golpe de Estado de 12 de abril 2012 que perturbou o j\u00e1 moroso percurso dos guineenes, agora o povo v\u00ea-se \u00a0suas escolhas nas incertezas. \u00c9 praxe que as crian\u00e7as perguntem e ou, os leigos de Direito constitucional questionarem se ambos foram eleitos num processo d\u00edspar porque um teria que ter a legitimidade de destituir o outro mesmo quando os que lhe deu a legitimidade n\u00e3o assim querem. Na verdade o que continuamos ver na nossa importada constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 um Presidente com pouca poder de a\u00e7\u00e3o governativa mas, com uma pot\u00eancia de derrubar o governo quando bem entender e ainda o que considero mais autorit\u00e1rio presidir concelho dos ministros quando bem entender (vide constitui\u00e7\u00e3o nas disposi\u00e7\u00f5es sobre poder de presidente).<\/p>\n
Por que motivo prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de uma nova C\u00e2mara Politica? Na verdade, temos um modelo de Estado caducado e que n\u00e3o condiz nunca com n\u00edvel cultural dos nossos pol\u00edticos estadistas. Digo isto porque entendo que, h\u00e1 uma escassez de cultura de Estado, do esp\u00edrito publico e de zelo pelo bem estar e paz democr\u00e1tica. Os presidentes da Hist\u00f3ria da Democracia guineense costumam ver e aproveitar da nossa d\u00e9bil e lacunosa constitui\u00e7\u00e3o a possibilidade de fazer Justi\u00e7a pessoal. Foi o caso de Nino Viera e Carlos Gomes e agora tamb\u00e9m de M\u00e1rio Vaz e Domingos Pereira. Uma coisa pode-se concluir com o que se est\u00e1 a passar na Guin\u00e9, brincadeira de falta do di\u00e1loga para derrubar a vontade popular come\u00e7ou a ser uma ofensa a massa popular, isto nos demonstra um n\u00edvel de maturidade pol\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para defender a minha tese propus que a Guin\u00e9 tivesse um presidente e governantes que assumiriam o compromisso de criar um Estado de verdade, criador dos direitos humanos sagrados, que v\u00e3o investir mais vezes na educa\u00e7\u00e3o para poder ajudar a crescer outras \u00e1reas do Pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 mais de desejar, um Pa\u00eds de mis\u00e9ria democr\u00e1tica, onde a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 uma festa cultural e impunidade praxe. \u00c9 urgente a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de Estado novo, forte e coeso. Para materializar isso n\u00e3o temos que ter homens de neg\u00f3cios no Estado e muito menos aventureiros na pol\u00edtica. Vai se precisarem de um grupo de quadros pol\u00edticos com uma larga experi\u00eancia, mas precisaremos sobre tudo de pessoas com percurso pol\u00edtico acad\u00eamico, levando em considera\u00e7\u00e3o a vida p\u00fablica.<\/p>\n
Podemos criar um Estado alegre que possa sorrir, um Pa\u00eds de uma cultura democr\u00e1tica exemplar.\u00a0Hoje o povo guineense demonstrou que perdeu paci\u00eancia com brincadeiras de mau gosto. Por isso exigem um presidente que seja de facto garante de Paz, dotado de \u00e9tica, que saber\u00e1 que nem tudo o que se pode fazer deve-se fazer. Para melhor enfatizar o papel de presidente, \u00e9 desej\u00e1vel que uma nova c\u00e2mara pol\u00edtica guineense tenha um presidente que seja apenas observador atento e paciente, ou melhor, como disse Professor Marcelo Ribeiro Sousa, \u201cum presidente n\u00e3o pode estar metido na coisa de governa\u00e7\u00e3o, deve ser apenas o zelador e protetor da constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Sobre o governo, com a nova C\u00e2mara pol\u00edtica seria desej\u00e1vel que, adot\u00e1ssemos um novo modelo de homens de Estado. Guin\u00e9 n\u00e3o pode continuar a ter\u00a0 empres\u00e1rios metido na pol\u00edtica e coisa de governa\u00e7\u00e3o o que s\u00f3 tem complicado as coisas. Dizia Mia Couto, \u201co Pa\u00eds pobre produz muitos ricos porque eles usam a fome e mis\u00e9ria como estrat\u00e9gia sempre para benef\u00edcios deles\u201d. N\u00e3o pode se ter pessoas com processo no Minist\u00e9rio Publico a representar o povo, ou seja, n\u00f3s precisamos redefinir e reformular o sentido da Pol\u00edtica, mesmo que ter\u00e1 que come\u00e7ar nas escolas b\u00e1sicas, precisou come\u00e7ar a ensinar o conceito de Estado desde cedo aos nossos cidad\u00e3os em geral.<\/p>\n
Investir na educa\u00e7\u00e3o deve ser uma prioridade indispens\u00e1vel para que de facto tenhamos um modelo de Estado novo, forte, solid\u00e1rio, proporcionador de bem estar e de paz est\u00e1vel.<\/p>\n
Como dizia Am\u00edlcar Cabral, n\u00f3s temos que criar uma nova gera\u00e7\u00e3o de quadros pol\u00edticos para que possamos ter uma independ\u00eancia pol\u00edtica. O que ele chamou de homem novo. Esse homem novo seria um ser compromissado com a na\u00e7\u00e3o e zelador de compromisso pol\u00edtico Inter Geracional para recordar Rousseau.<\/p>\n
Convido e desafio a todos guineenses a pensar um novo modelo de Estado.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s queremos que tudo quanto conquistarmos nesta nossa luta pertence ao nosso povo e temos que fazer o m\u00e1ximo para criar tal organiza\u00e7\u00e3o, que mesmo que alguns de n\u00f3s queira desviar as conquistas da luta para seu interesse, o nosso povo n\u00e3o deixe. Isso \u00e9 muito importante.\u201d Am\u00edlcar Cabral<\/p>\n
Eu diria que o povo s\u00f3 n\u00e3o vai aceitar quando na realidade \u00e9 verdadeiramente emancipado e isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel num estado solido e cr\u00edvel de valores humanos e \u00e9tico sagrados.<\/p>\n
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Tamilton Gomes Teixeira<\/p>\n
Estudante da sociologia na UNILAB\/Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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