A Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva Terra Ranka (PAI-TR) e a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva Cabaz Garandi (API-CG) apelaram \u00e0 comunidade internacional para que n\u00e3o reconhe\u00e7a os resultados do referendo realizado a 30 de agosto e defenderam a ativa\u00e7\u00e3o dos mecanismos de san\u00e7\u00e3o previstos no Protocolo da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado consultado por O Democrata, as duas coliga\u00e7\u00f5es classificam o processo como uma “fraude” e acusam a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) de ter “mentido ao povo e \u00e0 comunidade internacional”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, o povo guineense deu uma demonstra\u00e7\u00e3o de cidadania ao n\u00e3o participar no sufr\u00e1gio, recusando-se a legitimar o que consideram ser “uma farsa”.<\/p>\n\n\n\n
As coliga\u00e7\u00f5es referem que a CNE anunciou a participa\u00e7\u00e3o de 572.714 eleitores, menos 38.869 do que nas elei\u00e7\u00f5es de 2023, mas alegam n\u00e3o existir qualquer evid\u00eancia visual que sustente esses n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica fotografia, um \u00fanico v\u00eddeo, um \u00fanico relato de imprensa que mostre uma fila em qualquer assembleia de voto”, refere o comunicado.<\/p>\n\n\n\n
As organiza\u00e7\u00f5es denunciam ainda que a Lei n.\u00ba 12\/2026 ter\u00e1 sido “reescrita depois de publicada” para eliminar a exig\u00eancia de um qu\u00f3rum correspondente a 50% mais um dos eleitores inscritos, considerando que tal pr\u00e1tica configura “uma viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica e uma falsifica\u00e7\u00e3o de documento aut\u00eantico”.<\/p>\n\n\n\n
No comunicado, as duas coliga\u00e7\u00f5es afirmam igualmente que o referendo decorreu sem observadores internacionais da CEDEAO, Uni\u00e3o Africana (UA), Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP) e Uni\u00e3o Europeia (UE), bem como sem observadores nacionais, alegadamente devido \u00e0 exclus\u00e3o dos partidos pol\u00edticos e da sociedade civil do processo.<\/p>\n\n\n\n
Acusam ainda a CNE de ter sido reconfigurada de forma a excluir os partidos pol\u00edticos da sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As duas forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, que apoiaram a candidatura de Fernando Dias da Costa nas elei\u00e7\u00f5es de novembro de 2025, destacam que o n\u00famero de eleitores inscritos passou de 966.152 para 914.428, uma redu\u00e7\u00e3o de 51.724 eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado, essa diferen\u00e7a corresponde aos eleitores da di\u00e1spora que ter\u00e3o sido exclu\u00eddos do recenseamento, dos quais 25.034 residentes em pa\u00edses africanos e 26.420 na Europa.<\/p>\n\n\n\n
As coliga\u00e7\u00f5es questionam tamb\u00e9m os dados divulgados para as regi\u00f5es de Bafat\u00e1 e Gab\u00fa, apontadas pela CNE como zonas de elevada participa\u00e7\u00e3o. Argumentam que n\u00e3o foram publicados dados oficiais desagregados e sustentam que a coincid\u00eancia de n\u00fameros nas duas regi\u00f5es pode indiciar a utiliza\u00e7\u00e3o de valores “redondos” ou “fabricados”.<\/p>\n\n\n\n
Face a estas alega\u00e7\u00f5es, a PAI-TR e a API-CG exigem a realiza\u00e7\u00e3o de uma auditoria independente aos dados da CNE e o envio de uma miss\u00e3o internacional de avalia\u00e7\u00e3o para apurar os factos relacionados com o processo referend\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, as duas coliga\u00e7\u00f5es condenam o que consideram ser uma viola\u00e7\u00e3o da lei e da ordem constitucional e reiteram o pedido de ativa\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas no Protocolo da CEDEAO.<\/p>\n\n\n\n
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Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Plataforma Alian\u00e7a Inclusiva Terra Ranka (PAI-TR) e a Alian\u00e7a Patri\u00f3tica Inclusiva Cabaz Garandi (API-CG) apelaram \u00e0 comunidade internacional para…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-58900","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n