O Governo de Transi\u00e7\u00e3o fixou em 45 mil francos CFA (FCFA) o valor da pens\u00e3o di\u00e1ria (per diem) atribu\u00edda aos t\u00e9cnicos nacionais em miss\u00f5es de servi\u00e7o no interior da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A medida consta do Despacho n.\u00ba 065, datado de 27 de agosto de 2026, assinado pelo Primeiro-Ministro e Ministro das Finan\u00e7as, Il\u00eddio Vieira T\u00e9. No documento, o chefe do Executivo justifica a decis\u00e3o com a necessidade de harmonizar e uniformizar o regime de pagamento das ajudas de custo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o despacho consultado por O Democrata, o novo montante passa a constituir o referencial \u00fanico para as desloca\u00e7\u00f5es efetuadas no \u00e2mbito de projetos e programas financiados ou cofinanciados por parceiros t\u00e9cnicos e financeiros internacionais.<\/p>\n\n\n\n
O documento estabelece que o per diem destina-se a cobrir despesas de alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o e outros encargos inerentes \u00e0s desloca\u00e7\u00f5es em servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A medida aplica-se aos t\u00e9cnicos nacionais dos minist\u00e9rios, secretarias de Estado, dire\u00e7\u00f5es-gerais, institutos, ag\u00eancias, fundos e demais organismos p\u00fablicos, bem como \u00e0s estruturas nacionais respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de projetos.<\/p>\n\n\n\n
O Governo sustenta que a coexist\u00eancia de diferentes tabelas de ajudas de custo gerava desigualdades de tratamento entre t\u00e9cnicos, criava dificuldades de gest\u00e3o e comprometia os princ\u00edpios da equidade e da transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O despacho pro\u00edbe ainda a acumula\u00e7\u00e3o do per diem com outras ajudas de custo de natureza semelhante financiadas pelo Or\u00e7amento Geral do Estado ou pelo respetivo projeto durante o mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, o pagamento da pens\u00e3o di\u00e1ria depender\u00e1 de miss\u00e3o previamente autorizada, acompanhada de ordem de miss\u00e3o, termos de refer\u00eancia, identifica\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos envolvidos, indica\u00e7\u00e3o do local da desloca\u00e7\u00e3o, dura\u00e7\u00e3o da miss\u00e3o e respetiva fonte de financiamento.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, o Governo orienta as entidades respons\u00e1veis pela negocia\u00e7\u00e3o de projetos a incorporarem o novo valor nos respetivos or\u00e7amentos e planos anuais. Nos projetos j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o, as unidades de coordena\u00e7\u00e3o dever\u00e3o proceder \u00e0 harmoniza\u00e7\u00e3o dos montantes atualmente praticados.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que o valor anterior do per diem para t\u00e9cnicos nacionais em miss\u00f5es no interior da Guin\u00e9-Bissau era de 25 mil FCFA. Com a nova decis\u00e3o, o montante regista um aumento de 20 mil FCFA, equivalente a 80%.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Transi\u00e7\u00e3o fixou em 45 mil francos CFA (FCFA) o valor da pens\u00e3o di\u00e1ria (per diem) atribu\u00edda aos…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58958","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n