A presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justi\u00e7a, Maria Felisberta Barros Gomes, afirmou que o sistema judicial da Guin\u00e9-Bissau enfrenta um d\u00e9fice de 353 vagas nas diferentes categorias da carreira dos oficiais de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A dirigente sindical fez a declara\u00e7\u00e3o esta segunda-feira, 7 de setembro de 2026, durante a cerim\u00f3nia de abertura de uma a\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o destinada aos oficiais de justi\u00e7a. A forma\u00e7\u00e3o, com a dura\u00e7\u00e3o de sete dias, \u00e9 promovida no \u00e2mbito da reforma da justi\u00e7a e do refor\u00e7o da arrecada\u00e7\u00e3o de receitas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tem como objetivo refor\u00e7ar as compet\u00eancias t\u00e9cnicas dos profissionais envolvidos diretamente na tramita\u00e7\u00e3o dos processos judiciais, contribuindo para maior celeridade, profissionalismo, transpar\u00eancia e produtividade na resolu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios submetidos aos tribunais.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o, Maria Felisberta Barros Gomes explicou que, dos 15 secret\u00e1rios judiciais previstos, apenas cinco est\u00e3o em exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, existindo um d\u00e9fice de 10 vagas. Relativamente aos escriv\u00e3es de direito, referiu que dos 43 lugares previstos apenas oito se encontram ocupados.<\/p>\n\n\n\n
A respons\u00e1vel acrescentou ainda que s\u00e3o necess\u00e1rias 60 vagas para garantir a cobertura integral da categoria de escriv\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDos 161 oficiais de dilig\u00eancias previstos, apenas 79 est\u00e3o em fun\u00e7\u00f5es, o que representa um d\u00e9fice de 82 vagas\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Nas secretarias privativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, dos 19 secret\u00e1rios t\u00e9cnicos de justi\u00e7a previstos, apenas cinco exercem fun\u00e7\u00f5es, permanecendo 14 vagas por preencher.<\/p>\n\n\n\n
Quanto \u00e0 categoria de t\u00e9cnicos principais de justi\u00e7a, indicou que, dos 48 lugares existentes, apenas quatro est\u00e3o ocupados, deixando um d\u00e9fice de 44 vagas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na categoria de adjuntos t\u00e9cnicos principais de justi\u00e7a, dos 87 lugares previstos, apenas 43 est\u00e3o preenchidos, o que representa igualmente um d\u00e9fice de 44 vagas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Maria Felisberta Barros Gomes, o d\u00e9fice atual totaliza 353 vagas nas diferentes categorias da carreira dos oficiais de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A sindicalista salientou ainda que o recrutamento de novos profissionais exigir\u00e1 a abertura de um concurso para o preenchimento dessas vagas.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o diretor-geral da Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, Lu\u00eds Correia Landim, afirmou que todos os cidad\u00e3os que recorrem aos servi\u00e7os judiciais contribuem para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema atrav\u00e9s do pagamento das custas judiciais.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel sublinhou que persistem d\u00favidas frequentes relacionadas com o c\u00e1lculo das custas, os regimes de isen\u00e7\u00e3o e a responsabilidade pelo respetivo pagamento.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/strong> A presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justi\u00e7a, Maria Felisberta Barros Gomes, afirmou que o sistema judicial da Guin\u00e9-Bissau…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":58967,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-58966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n
O Democrata \/ R\u00e1dio Sol Mansi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"