Por: Santos Fernandes<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 que se prove em contr\u00e1rio, a liberaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e a democracia s\u00e3o duas (2) das maiores \u201cconquistas do S\u00e9culo XX\u201d, na justa medida em que n\u00e3o faltam evid\u00eancias cient\u00edficas e t\u00e9cnicas, que comprovam as vantagens do com\u00e9rcio um pouco por todo o Planeta Terra, desde a China at\u00e9 a vila de M\u2019pack, assim tem sido o \u201cmodus operandi\u201d dos homens econ\u00f3micos \u2013 \u201cDoing Business\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A n\u00edvel continental: a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica da \u00c1frica \u00e9 um dos desafios definidores das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. \u00c0 medida que o continente procura mudan\u00e7as estruturais, uma integra\u00e7\u00e3o regional mais profunda, por meio do com\u00e9rcio, investimento, infra-estrutura e fluxo de conhecimento, emerge como uma alavanca crucial para o crescimento sustent\u00e1vel e inclusivo.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, apesar da magnitude desse desafio, a falta de cumprimento de normas constantes nas directivas da UEMOA (i.e., Tarifa Externa Comum), ou seja, um conjunto de aspectos rigorosos sobre a integra\u00e7\u00e3o regional africana permanecem fragmentados, e o di\u00e1logo entre os operadores comerciais e os formuladores de pol\u00edticas do sector de com\u00e9rcio respons\u00e1veis pela implementa\u00e7\u00e3o, muitas das vezes, (deixam muito a desejar).<\/p>\n\n\n\n
Do ponto de vista formal (talvez, at\u00e9, diria em termos pr\u00e1ticos) o avan\u00e7o da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio Continental Africana (AfCFTA) colocou a integra\u00e7\u00e3o regional no centro dos debates pol\u00edticos, mas \u201ca integra\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial\u201d. Cadeias de valor regionais, a expans\u00e3o da infra-estrutura transfronteiri\u00e7a, o aprofundamento dos fluxos de investimento intra-africanos, a mobilidade laboral e a economia pol\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es regionais moldam a forma como a integra\u00e7\u00e3o se traduz, ou n\u00e3o, (em resultados de desenvolvimento).
Um exemplo muito simples, \u00e0 merc\u00ea da recente crise fronteiri\u00e7a entre a Guin\u00e9-Bissau e o Senegal, que provocou escassez no abastecimento de produtos agr\u00edcolas como (cebolas e legumes) que, por incr\u00edvel que parece, nossos pequenos comerciantes compram a partir do pa\u00eds vizinho \u2013 Senegal, e, como se bastasse, tamb\u00e9m, h\u00e1 relatos de escassez de cebolas, em Bolama, e noutras regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em s\u00edntese, a parte senegalesa alega que \u201cn\u00e3o existe conflito entre os sindicatos do Senegal e da Guin\u00e9-Bissau\u201d, por tanto, os \u201cmotoristas do Senegal e da Guin\u00e9-Bissau exigem o fim das cobran\u00e7as nos postos de controlo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, importa salientar que a situa\u00e7\u00e3o da nossa fronteira \u201ccomum\u201d com senegal \u00e9, ao longo de muitos anos, \u201cca\u00f3tica\u201d e preocupante, com relatos de constantes casos de desrespeito \u00e0s pessoas e \u00e0s directivas da UEMOA, quanto ao cumprimento do pressuposto que advoga a (livre circula\u00e7\u00e3o de pessoas, servi\u00e7os, bens e mercadorias).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A n\u00edvel global: quase 90% do com\u00e9rcio global \u00e9 afetado por medidas n\u00e3o tarif\u00e1rias. Os exportadores enfrentam, em m\u00e9dia, mais de 15 requisitos de conformidade distintos por remessa.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o que parece ser uma simples cebola na prateleira de um supermercado em Bissau \u00e9 regido por uma complexa rede de cadeia de valor (produ\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte, compra e venda), que abrangem limites de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
E portanto, com esse aumento na cobran\u00e7a das tarifas entre as duas partes (guineense e senegalesa), essas normas determinam, cada vez mais, quem pode acessar os mercados regionais, qui\u00e7\u00e1, globais.<\/p>\n\n\n\n
Este epis\u00f3dio revela como a dist\u00e2ncia regulat\u00f3ria molda os fluxos comerciais, porque os pequenos produtores enfrentam custos de conformidade desproporcionais e como a estrutura pode ajudar os pa\u00edses a transformar padr\u00f5es de barreiras em trampolins para o crescimento.\u00a0
Dessas barreiras impostas, sobretudo, pelas \u201cautoridades senegalesas\u201d, ao longo de d\u00e9cadas, com impactos sobre probabilidade do retorno econ\u00f3mico aos operadores nacionais, por conseguinte, conclui-se que \u00e9 necess\u00e1rio para competir na actual economia (regional) baseada em regras \u2013 a capacidade de (transformar os obst\u00e1culos artificiais em pontes que nos unam, em torno de uma verdadeira integra\u00e7\u00e3o regional africana, sem hipocrisia).<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: (Institute for Economic Development, 2026)<\/p>\n\n\n\n
Bissau, setembro, 2026<\/p>\n\n\n\n
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