O secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum dos \u00d3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social Privados da Guin\u00e9-Bissau (FOCSP-GB), Casimiro Jorge Cajucam, alertou que muitos \u00f3rg\u00e3os privados de comunica\u00e7\u00e3o social poder\u00e3o enfrentar dificuldades para cumprir o novo sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional de 50 mil francos CFA caso n\u00e3o sejam criados mecanismos de apoio estatal ao setor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao jornal O Democrata, o respons\u00e1vel defende que a valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores deve ser acompanhada por pol\u00edticas p\u00fablicas que fortale\u00e7am a sustentabilidade financeira das empresas de comunica\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
\u201cParece paradoxal defender um aumento significativo do sal\u00e1rio e, ao mesmo tempo, reconhecer as dificuldades financeiras dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social privados. Mas \u00e9 precisamente esta a realidade que precisamos de debater. Estes e outros fatores tornam evidente a situa\u00e7\u00e3o financeira prec\u00e1ria em que se encontram muitos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social, que lutam diariamente para garantir o seu funcionamento regular, muitas vezes sem capacidade financeira para estabelecer contratos profissionais e assegurar sal\u00e1rios compat\u00edveis com as necessidades dos seus trabalhadores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O tamb\u00e9m jornalista e diretor da R\u00e1dio Sol Mansi reagia ao an\u00fancio do Governo, que fixou o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para o setor privado em 50 mil francos CFA, medida apresentada com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Para Casimiro Cajucam a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social privados na Guin\u00e9-Bissau \u00e9 \u201cextremamente prec\u00e1ria\u201d, devido a v\u00e1rios fatores, entre os quais destacou a aus\u00eancia de subven\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a falta de modelos de neg\u00f3cio sustent\u00e1veis e a concorr\u00eancia das plataformas digitais, num contexto de reduzida regula\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n
O Governo guineense aprovou, na ter\u00e7a-feira, 22 de setembro de 2026, um conjunto de medidas nos dom\u00ednios laboral, das infraestruturas b\u00e1sicas, da requalifica\u00e7\u00e3o urbana, da justi\u00e7a e da sa\u00fade. Entre as principais decis\u00f5es adotadas pelo Conselho de Ministros destaca-se a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de decreto que institui o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para o setor privado, fixado em 50 mil francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi anunciada pelo ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social e porta-voz do Governo, Abduramane Tur\u00e9, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
Durante a entrevista ao O Democrata, o secret\u00e1rio-executivo do FOCSP-GB defendeu a necessidade de separar duas quest\u00f5es. Por um lado, considerou que o sal\u00e1rio m\u00ednimo de 50 mil francos CFA continua a ser insuficiente face ao atual custo de vida no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe existissem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas para isso, seria desej\u00e1vel discutir valores mais pr\u00f3ximos dos 150 mil francos CFA, que poderiam corresponder de forma mais razo\u00e1vel \u00e0 realidade socioecon\u00f3mica das fam\u00edlias guineenses\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, reconheceu que muitos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social n\u00e3o conseguem pagar sal\u00e1rios regulares, limitando-se \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios que, em v\u00e1rios casos, ficam abaixo dos 50 mil francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Cajucam, esta realidade n\u00e3o resulta necessariamente da falta de vontade dos respons\u00e1veis dos \u00f3rg\u00e3os, mas sim das limita\u00e7\u00f5es financeiras e da fragilidade estrutural do setor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO F\u00f3rum n\u00e3o est\u00e1 contra a implementa\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. Pelo contr\u00e1rio, entendemos que a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da comunica\u00e7\u00e3o social \u00e9 necess\u00e1ria e leg\u00edtima\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, defendeu que a medida deve ser acompanhada por pol\u00edticas p\u00fablicas que reforcem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social privados.<\/p>\n\n\n\n
Casimiro Cajucam alertou que, sem condi\u00e7\u00f5es que permitam aos \u00f3rg\u00e3os gerar receitas suficientes e adotar modelos de gest\u00e3o sustent\u00e1veis, corre-se o risco de criar uma obriga\u00e7\u00e3o que, embora socialmente justa, seja dif\u00edcil de cumprir por uma parte significativa do setor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o ser\u00e1 uma atribui\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum. Pretendemos concentrar a nossa interven\u00e7\u00e3o na procura de solu\u00e7\u00f5es que permitam criar bases para o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social privados. O nosso objetivo \u00e9 contribuir para que os \u00f3rg\u00e3os aumentem a sua capacidade financeira e, consequentemente, melhorem as suas condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, profissionais, laborais e salariais\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel acrescentou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das normas laborais, incluindo o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, compete \u00e0s entidades estatais respons\u00e1veis, nomeadamente \u00e0 Inspe\u00e7\u00e3o-Geral do Trabalho, nos termos das suas atribui\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo F\u00f3rum caber\u00e1, sobretudo, promover o di\u00e1logo, identificar os principais constrangimentos do setor, defender melhores condi\u00e7\u00f5es para os profissionais e procurar, em articula\u00e7\u00e3o com as entidades competentes, solu\u00e7\u00f5es que permitam aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social alcan\u00e7ar maior sustentabilidade financeira\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
Sal\u00e1rio m\u00ednimo j\u00e1 vigorava desde 2019 na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entretanto, o valor agora anunciado pelo Governo de transi\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido estabelecido em 2019 para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Na altura, a dire\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Guin\u00e9 (UNTG – Central Sindical), liderada por J\u00falio Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a, manifestou desacordo com a proposta e defendeu o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 100 mil francos CFA.<\/p>\n\n\n\n Contactada por O Democrata, a presidente do Sindicato de Jornalistas e T\u00e9cnicos de Comunica\u00e7\u00e3o Social (SINJOTECS), Indira Correia Bald\u00e9, afirmou ter tomado conhecimento da medida e anunciou que a dire\u00e7\u00e3o do sindicato ir\u00e1 reunir-se para avaliar o seu impacto na classe e definir uma posi\u00e7\u00e3o oficial sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio-executivo do F\u00f3rum dos \u00d3rg\u00e3os de Comunica\u00e7\u00e3o Social Privados da Guin\u00e9-Bissau (FOCSP-GB), Casimiro Jorge Cajucam, alertou que muitos \u00f3rg\u00e3os…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":59218,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-59217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n