A massa salarial da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau ultrapassou os 5 mil milh\u00f5es de francos CFA por m\u00eas em 2026, revelou esta quarta-feira, 23 de setembro, o diretor-geral da Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o (ENA), Ven\u00e7\u00e3 Mendes. <\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SIGRHAP), o Estado desembolsou cerca de 5,101 mil milh\u00f5es de francos CFA em sal\u00e1rios no m\u00eas de junho e 5,137 mil milh\u00f5es em maio, n\u00fameros que, segundo o respons\u00e1vel, evidenciam a necessidade de refor\u00e7ar a efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos humanos e financeiros do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Ven\u00e7\u00e3 Mendes fez estas declara\u00e7\u00f5es na cerim\u00f3nia de abertura da iniciativa \u201cConversas sobre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que Queremos\u201d, promovida pelo Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social, sob o lema \u201cComo Transformar a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que Temos numa Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de que Precisamos?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na sua interven\u00e7\u00e3o registado pelo jornal O Democrata, o respons\u00e1vel sublinhou que a reforma da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica constitui um passo essencial para refor\u00e7ar a capacidade do Estado de responder \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e prestar servi\u00e7os de melhor qualidade aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Segundo explicou, o objetivo n\u00e3o \u00e9 \u201creformar por reformar\u201d, mas sim construir institui\u00e7\u00f5es mais eficientes, profissionais, transparentes e modernas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTrata-se tamb\u00e9m de valorizar as pessoas que trabalham no Estado, refor\u00e7ar a responsabilidade de cada um, organizar melhor os recursos e investir onde h\u00e1 necessidade, recorrendo \u00e0 tecnologia para melhorar a rela\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os cidad\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais prioridades apontadas por Ven\u00e7\u00e3 Mendes destacam-se a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a moderniza\u00e7\u00e3o das estruturas administrativas, uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos humanos, a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional, o refor\u00e7o da assiduidade e da responsabilidade, a melhoria das rela\u00e7\u00f5es laborais, a prote\u00e7\u00e3o social, bem como a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e da concerta\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral da ENA salientou ainda a necessidade de acelerar a digitaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos, defendendo uma administra\u00e7\u00e3o em que grande parte dos procedimentos possa ser tratada por via eletr\u00f3nica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPrecisamos de uma administra\u00e7\u00e3o em que os processos sejam simples, os funcion\u00e1rios estejam preparados e exista uma verdadeira cultura de m\u00e9rito e responsabilidade. Acima de tudo, \u00e9 necess\u00e1rio construir uma rela\u00e7\u00e3o diferente entre o Estado e o cidad\u00e3o, baseada na confian\u00e7a\u201d, sustentou.<\/p>\n\n\n\n
Reformas devem ser constru\u00eddas com di\u00e1logo<\/p>\n\n\n\n
Ven\u00e7\u00e3 Mendes defendeu que nenhuma reforma desta dimens\u00e3o pode ser concretizada sem di\u00e1logo e concerta\u00e7\u00e3o entre o Governo, os sindicatos e os parceiros sociais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo afirmou, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais desempenham um papel fundamental no processo de reforma, sobretudo quando est\u00e3o em causa medidas que afetam diretamente os trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, sublinhou que uma pol\u00edtica eficaz de gest\u00e3o de recursos humanos deve assentar em v\u00e1rios pilares, nomeadamente a legisla\u00e7\u00e3o, os processos de recrutamento, a forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, a progress\u00e3o na carreira e a aposenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No que respeita aos mecanismos de inspe\u00e7\u00e3o e controlo, considerou que uma administra\u00e7\u00e3o moderna necessita de instrumentos permanentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve surgir apenas quando existe um problema. Deve fazer parte de um sistema regular de acompanhamento e melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, observou.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente \u00e0 pol\u00edtica salarial, o respons\u00e1vel defendeu a necessidade de introduzir maior coer\u00eancia no sistema remunerat\u00f3rio da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA quest\u00e3o salarial tamb\u00e9m faz parte da discuss\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio procurar maior coer\u00eancia no sistema remunerat\u00f3rio, tendo em conta as responsabilidades, qualifica\u00e7\u00f5es e especificidades das diferentes carreiras. Sem di\u00e1logo, nenhuma reforma desta dimens\u00e3o pode ser feita\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djeme<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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