A sede nacional do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), localizada na Pra\u00e7a dos Her\u00f3is Nacionais, em Bissau, foi declarada esta quarta-feira, 23 de setembro de 2026, Patrim\u00f3nio do Estado da Guin\u00e9-Bissau. Uma placa identificativa foi afixada na parte frontal do edif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A coloca\u00e7\u00e3o da placa coincide com o t\u00e9rmino do prazo de sete dias concedido pelas autoridades militares aos partidos pol\u00edticos para transferirem as suas sedes que se encontrem a menos de 500 metros de \u00f3rg\u00e3os de soberania, hospitais, miss\u00f5es diplom\u00e1ticas e unidades militares.<\/p>\n\n\n\n
A medida decorre de uma resolu\u00e7\u00e3o emitida pelo Alto Comando Militar para a Restaura\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a e Ordem P\u00fablica, que, a 15 de setembro, instou todos os partidos pol\u00edticos legalmente constitu\u00eddos cujas sedes estejam abrangidas pelo n.\u00ba 4 do artigo 10.\u00ba da Lei n.\u00ba 07\/2026, de 24 de fevereiro (Lei-Quadro dos Partidos Pol\u00edticos), a procederem \u00e0 respetiva transfer\u00eancia no prazo de sete dias \u00fateis a contar da data da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento consultado por O Democrata, a decis\u00e3o visa preservar o atual clima de paz e seguran\u00e7a no pa\u00eds. A resolu\u00e7\u00e3o determina igualmente que o Ministro do Interior adote todas as dilig\u00eancias necess\u00e1rias para assegurar a sua execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma equipa de reportagem do jornal O Democrata deslocou-se \u00e0 sede do PAIGC e confirmou a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa ostentando o s\u00edmbolo do Estado. Na parte superior l\u00ea-se “Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau” e, na parte inferior, separada por linhas com as cores da bandeira nacional, a inscri\u00e7\u00e3o “Patrim\u00f3nio do Estado”.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a equipa n\u00e3o conseguiu obter imagens da placa. Elementos das for\u00e7as de defesa presentes no local alegaram n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o para permitir fotografias. Os militares orientaram os jornalistas a solicitarem autoriza\u00e7\u00e3o junto da Primeira Esquadra, encarregue da seguran\u00e7a do edif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Deslocada \u00e0quela unidade policial, a equipa de O Democrata apresentou o pedido, mas o agente de servi\u00e7o informou, ap\u00f3s consultar os seus superiores, que n\u00e3o estava autorizada a capta\u00e7\u00e3o de imagens. Segundo relatou, “n\u00e3o foi permitido fazer a foto”.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem constatou igualmente a presen\u00e7a de dois agentes de seguran\u00e7a na sede do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G15). Os agentes informaram que se encontravam no local desde a manh\u00e3 para garantir a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Uma funcion\u00e1ria do partido revelou \u00e0 reportagem que a dire\u00e7\u00e3o do MADEM-G15 come\u00e7ou a retirar os seus pertences da sede h\u00e1 cerca de quatro dias, antecipando-se ao fim do prazo estabelecido pelo Alto Comando Militar para a transfer\u00eancia das sedes partid\u00e1rias localizadas nas proximidades de \u00f3rg\u00e3os de soberania.<\/p>\n\n\n\n
Aquando da divulga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, o Alto Comando Militar reafirmou o compromisso assumido na Carta Pol\u00edtica de Transi\u00e7\u00e3o de conduzir o processo transit\u00f3rio em conformidade com os princ\u00edpios constitucionais e legais, restaurar e garantir a seguran\u00e7a nacional e o Estado de Direito democr\u00e1tico, bem como contribuir para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os e para a promo\u00e7\u00e3o da unidade nacional.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A sede nacional do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), localizada na Pra\u00e7a dos Her\u00f3is Nacionais,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":59230,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n