A compreens\u00e3o da instabilidade pol\u00edtica que caracteriza a hist\u00f3ria contempor\u00e2nea da Guin\u00e9-Bissau exige que se ultrapasse a interpreta\u00e7\u00e3o imediata dos golpes de Estado, das disputas entre dirigentes pol\u00edticos ou dos conflitos no interior das For\u00e7as Armadas. Embora esses acontecimentos constituam manifesta\u00e7\u00f5es concretas da crise pol\u00edtica, eles n\u00e3o explicam, por si mesmos, as condi\u00e7\u00f5es que permitem a sua recorr\u00eancia. Uma interpreta\u00e7\u00e3o mais profunda exige considerar os dilemas estruturais da constru\u00e7\u00e3o do Estado p\u00f3s-colonial, a fragilidade da transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica promovida pela independ\u00eancia e a rela\u00e7\u00e3o entre as elites pol\u00edticas, os grupos militares e os recursos concentrados no aparelho estatal.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, o di\u00e1logo entre Am\u00edlcar Cabral e Frantz Fanonoferece uma perspectiva particularmente fecunda. Embora tenham desenvolvido suas reflex\u00f5es em contextos distintos e n\u00e3o devam ser tratados como autores que apresentaram uma teoria espec\u00edfica sobre a experi\u00eancia guineense posterior \u00e0 independ\u00eancia, ambos compartilharam uma preocupa\u00e7\u00e3o fundamental: a independ\u00eancia pol\u00edtica somente poderia adquirir significado hist\u00f3rico se fosse acompanhada pela transforma\u00e7\u00e3o das estruturas sociais e econ\u00f4micas herdadas do colonialismo. A ruptura com o poder colonial, portanto, n\u00e3o deveria significar apenas a substitui\u00e7\u00e3o dos administradores europeus por dirigentes nacionais. Deveria representar a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ordem pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social orientada para os interesses da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa preocupa\u00e7\u00e3o aparece de maneira particularmente clara no pensamento de Am\u00edlcar Cabral. Para o l\u00edder do PAIGC, a luta armada n\u00e3o constitu\u00eda um objetivo em si mesmo. A guerra era um instrumento de uma luta essencialmente pol\u00edtica, cujo objetivo era alcan\u00e7ar a independ\u00eancia e criar as condi\u00e7\u00f5es para o progresso da sociedade. No seu \u00faltimo discurso, Cabral reafirmou justamente essa concep\u00e7\u00e3o ao sustentar que, independentemente da import\u00e2ncia da a\u00e7\u00e3o armada, a luta era fundamentalmente pol\u00edtica e estava orientada para um objetivo concreto: a independ\u00eancia e o progresso socioecon\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n
Essa concep\u00e7\u00e3o possui uma consequ\u00eancia importante para a an\u00e1lise do per\u00edodo posterior \u00e0 independ\u00eancia. Se a guerra era um instrumento e n\u00e3o o objetivo final, a vit\u00f3ria militar n\u00e3o poderia representar o ponto de chegada do processo de liberta\u00e7\u00e3o. O fim da guerra deveria abrir espa\u00e7o para uma nova etapa, na qual as fun\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, administrativas, econ\u00f4micas e militares fossem reorganizadas de acordo com as necessidades de uma sociedade independente. \u00c9 nesse ponto que a quest\u00e3o das For\u00e7as Armadas adquire import\u00e2ncia central.<\/p>\n\n\n\n
A ideia atribu\u00edda a Cabral de que, terminada a guerra, cada indiv\u00edduo deveria desempenhar a fun\u00e7\u00e3o para a qual estivesse mais preparado \u2014 e que os combatentes que desejassem permanecer militares deveriam permanecer nos quart\u00e9is \u2014 cont\u00e9m uma concep\u00e7\u00e3o pol\u00edtica extremamente relevante: o combatente da liberta\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria transformar automaticamente sua condi\u00e7\u00e3o militar em instrumento permanente de poder pol\u00edtico. A autoridade adquirida durante a guerra precisava ser subordinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado independente. Essa interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 coerente com a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-militar concebida por Cabral durante a luta, na qual procurou estabelecer distin\u00e7\u00f5es entre as fun\u00e7\u00f5es militares e pol\u00edticas e reorganizar as for\u00e7as armadas de acordo com as necessidades concretas da luta. H\u00e1 registros, por exemplo, de sua preocupa\u00e7\u00e3o em diferenciar claramente as fun\u00e7\u00f5es da guerrilha e do ex\u00e9rcito, evitando a confus\u00e3o entre as estruturas militares.<\/p>\n\n\n\n
O problema hist\u00f3rico da Guin\u00e9-Bissau pode ser observado justamente a partir da dificuldade de realizar plenamente essa transi\u00e7\u00e3o. A estrutura militar formada durante a guerra de liberta\u00e7\u00e3o possu\u00eda uma legitimidade particular: seus integrantes haviam participado diretamente da luta contra o colonialismo e, portanto, n\u00e3o eram simplesmente funcion\u00e1rios de uma institui\u00e7\u00e3o estatal. Eram combatentes da liberta\u00e7\u00e3o nacional. Essa condi\u00e7\u00e3o conferia \u00e0s For\u00e7as Armadas uma legitimidade hist\u00f3rica que poderia entrar em tens\u00e3o com a legitimidade derivada das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do Estado independente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse ponto que a experi\u00eancia guineense se distancia de uma simples interpreta\u00e7\u00e3o institucional da rela\u00e7\u00e3o entre civis e militares. N\u00e3o se tratava apenas de construir um ex\u00e9rcito profissional subordinado a um governo civil. Era necess\u00e1rio transformar uma estrutura militar revolucion\u00e1ria, constitu\u00edda em condi\u00e7\u00f5es de guerra, em uma institui\u00e7\u00e3o nacional de um Estado soberano. Essa transi\u00e7\u00e3o exigia n\u00e3o apenas reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa, mas tamb\u00e9m uma transforma\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o entre poder militar, autoridade pol\u00edtica e legitimidade hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
Quando essa transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se completa, o passado da luta de liberta\u00e7\u00e3o pode permanecer incorporado \u00e0 estrutura de poder do presente. O combatente deixa de ser apenas aquele que participou da conquista da independ\u00eancia e passa a reivindicar, direta ou indiretamente, um direito especial de participa\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o dos destinos do Estado. A legitimidade da guerra pode, assim, transformar-se em legitimidade pol\u00edtica permanente. \u00c9 precisamente nesse ponto que a advert\u00eancia de Cabral ganha uma dimens\u00e3o hist\u00f3rica que ultrapassa o contexto da luta armada: a independ\u00eancia deveria significar tamb\u00e9m a passagem da l\u00f3gica da guerra para a l\u00f3gica da constru\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A contribui\u00e7\u00e3o de Frantz Fanon permite aprofundar essa discuss\u00e3o por outro caminho. Em Os Condenados da Terra<\/em>, Fanon chama aten\u00e7\u00e3o para os limites da burguesia nacional nos pa\u00edses que emergem do colonialismo. Para ele, essa burguesia frequentemente n\u00e3o possui a capacidade econ\u00f4mica necess\u00e1ria para desempenhar o papel hist\u00f3rico que as burguesias europeias desempenharam na industrializa\u00e7\u00e3o e na transforma\u00e7\u00e3o produtiva. Em vez de assumir uma fun\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o, ela pode concentrar-se em atividades de intermedia\u00e7\u00e3o, utilizando sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa para estabelecer rela\u00e7\u00f5es entre o Estado nacional e os interesses econ\u00f4micos externos.<\/p>\n\n\n\n Essa cr\u00edtica \u00e9 particularmente importante para compreender sociedades p\u00f3s-coloniais economicamente fr\u00e1geis. Fanonobserva que, na aus\u00eancia de uma estrutura produtiva nacional desenvolvida, a burguesia nacional tende a encontrar no Estado sua principal base de poder. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as rela\u00e7\u00f5es comerciais, os contratos, as concess\u00f5es e a intermedia\u00e7\u00e3o com empresas estrangeiras podem tornar-se fontes mais importantes de acumula\u00e7\u00e3o do que a constru\u00e7\u00e3o de uma economia produtiva nacional. A nacionaliza\u00e7\u00e3o, nesse contexto, corre o risco de significar simplesmente a substitui\u00e7\u00e3o dos antigos intermedi\u00e1rios coloniais por novos intermedi\u00e1rios nacionais, sem uma transforma\u00e7\u00e3o substantiva das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n Essa perspectiva permite formular uma quest\u00e3o fundamental para a Guin\u00e9-Bissau: se a independ\u00eancia pol\u00edtica n\u00e3o foi acompanhada por uma transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica suficientemente profunda, quem controla o Estado passa a controlar tamb\u00e9m uma parcela significativa dos mecanismos de acesso aos recursos dispon\u00edveis na sociedade. Em uma economia caracterizada por reduzida capacidade produtiva, forte depend\u00eancia externa e limitada capacidade de acumula\u00e7\u00e3o interna, o Estado adquire uma import\u00e2ncia econ\u00f4mica que ultrapassa sua fun\u00e7\u00e3o administrativa. O acesso ao poder pol\u00edtico passa a representar tamb\u00e9m acesso a recursos, oportunidades, redes de rela\u00e7\u00f5es e possibilidades de intermedia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse ponto que a an\u00e1lise de Fanon e a de Cabral podem ser articuladas. Fanon ajuda a compreender o problema das elites que podem transformar o Estado em instrumento de reprodu\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es privilegiadas e de intermedia\u00e7\u00e3o com interesses externos; Cabral ajuda a compreender o problema de uma estrutura militar que, formada para conquistar o poder pol\u00edtico por meio da luta armada, deveria posteriormente aceitar sua subordina\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do Estado. <\/p>\n\n\n\n A instabilidade pol\u00edtica da Guin\u00e9-Bissau pode, ent\u00e3o, ser interpretada como resultado da combina\u00e7\u00e3o dessas duas dificuldades: de um lado, a incapacidade de consolidar uma estrutura econ\u00f4mica nacional suficientemente forte para reduzir a centralidade do Estado na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos; de outro, a dificuldade de separar definitivamente a legitimidade militar da autoridade pol\u00edtica no per\u00edodo posterior \u00e0 guerra.<\/p>\n\n\n\n Quando a economia oferece poucas oportunidades de acumula\u00e7\u00e3o e o Estado concentra grande parte dos recursos dispon\u00edveis, a disputa pol\u00edtica tende a adquirir uma intensidade maior. Controlar o Estado significa controlar posi\u00e7\u00f5es administrativas, recursos p\u00fablicos, rela\u00e7\u00f5es externas e possibilidades de acesso a oportunidades econ\u00f4micas. Quando, simultaneamente, determinados grupos militares conservam uma forte legitimidade hist\u00f3rica decorrente da luta de liberta\u00e7\u00e3o, a disputa pelo Estado deixa de ser exclusivamente uma competi\u00e7\u00e3o eleitoral ou institucional. Ela pode adquirir uma dimens\u00e3o de disputa entre grupos que possuem diferentes formas de legitimidade e diferentes capacidades de poder.<\/p>\n\n\n\n A partir dessa perspectiva, a hist\u00f3ria pol\u00edtica da Guin\u00e9-Bissau pode ser compreendida como uma esp\u00e9cie de tens\u00e3o permanente entre a heran\u00e7a da liberta\u00e7\u00e3o e os desafios da constru\u00e7\u00e3o do Estado. A guerra criou institui\u00e7\u00f5es, lideran\u00e7as, hierarquias e formas de legitimidade necess\u00e1rias \u00e0 conquista da independ\u00eancia. Mas essas mesmas estruturas precisavam ser transformadas quando a guerra terminou. O combatente precisava tornar-se cidad\u00e3o; a estrutura militar precisava tornar-se institui\u00e7\u00e3o estatal; a autoridade revolucion\u00e1ria precisava converter-se em autoridade constitucional; e a mobiliza\u00e7\u00e3o de guerra precisava dar lugar \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma economia e de um Estado capazes de reproduzir a independ\u00eancia no plano material.<\/p>\n\n\n\n Quando essa transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre integralmente, a independ\u00eancia permanece incompleta em um sentido mais profundo. O pa\u00eds pode ser soberano juridicamente, possuir governo pr\u00f3prio e controlar formalmente seu territ\u00f3rio, mas continuar enfrentando estruturas econ\u00f4micas, sociais e institucionais que dificultam a consolida\u00e7\u00e3o de uma ordem pol\u00edtica est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A advert\u00eancia de Cabral sobre o lugar dos militares depois da guerra e a cr\u00edtica de Fanon \u00e0 burguesia nacional convergem, assim, em um ponto fundamental: a liberta\u00e7\u00e3o nacional n\u00e3o termina com a retirada do colonizador; ela exige a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es, rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e formas de poder que tornem efetiva a soberania conquistada.<\/p>\n\n\n\n Por: Rafael Jo\u00e3o Dias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Refer\u00eancias<\/p>\n\n\n\n FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Laur\u00eanio de Melo. Rio de Janeiro: Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, 1968. 275 p.<\/p>\n\n\n\n CABRAL, Am\u00edlcar. Unidade e luta: a arma da teoria. Lisboa: Seara Nova, 1976. v. 1. E:<\/p>\n\n\n\n CABRAL, Am\u00edlcar. Unidade e luta: a pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria. Lisboa: Seara Nova, 1977. v. 2.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A compreens\u00e3o da instabilidade pol\u00edtica que caracteriza a hist\u00f3ria contempor\u00e2nea da Guin\u00e9-Bissau exige que se ultrapasse a interpreta\u00e7\u00e3o imediata dos…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50967,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-59240","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opinioes","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n