O Movimento dos Cidad\u00e3os Livres defendeu hoje, 18 de agosto de 2015, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal Constitucional capaz de dirimir conflitos e averiguar a constitucionalidade das leis e decis\u00f5es decorrentes do exerc\u00edcio de titulares dos cargos p\u00fablicos.<\/p>\n
Em comunicado, o Movimento recomenda a promo\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo s\u00e9rio, franco e respons\u00e1vel entre o Presidente da Rep\u00fablica e o PAIGC, partido vencedor das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es legislativas, com vista a obten\u00e7\u00e3o de um compromisso duradouro que permita a nomea\u00e7\u00e3o de um novo Governo.<\/p>\n
Na vis\u00e3o desta organiza\u00e7\u00e3o da sociedade Civil, a crise instalada na Guin\u00e9-Bissau foi, em parte favorecida pelo regime constitucional vigente no pa\u00eds, que, segundo Movimento, apresenta dois l\u00edderes, isto \u00e9 Chefe de Governo dum lado e Chefe do Estado do outro, associada \u00e0 ambiguidade da lei-quadro dos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n
Neste sentido, o Movimento de Cidad\u00e3os Livres recomenda uma revis\u00e3o profunda da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de forma a adequ\u00e1-la \u00e0 realidade do pa\u00eds e clarificar as prerrogativas dos \u00f3rg\u00e3os de Estado.<\/p>\n
\u201cO Movimento recomenda a revis\u00e3o da lei-quadro dos partidos pol\u00edticos para eliminar as interpreta\u00e7\u00f5es subjectivas, suscept\u00edveis de ampliar as diverg\u00eancias de pontos de vista\u201d, refere o comunicado do Movimento.<\/p>\n
O Movimento dos Cidad\u00e3os Livres defende igualmente assun\u00e7\u00e3o de um compromisso pol\u00edtico nacional no horizonte temporal de vinte anos, sob forma de pacto pol\u00edtico, resultante de um diagn\u00f3stico profundo sobre as causas de sucessivas crises pol\u00edticas que, \u201csempre comprometeram o pa\u00eds na sua traject\u00f3ria rumo ao desenvolvimento\u201d, acrescenta o comunicado.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o sustenta ainda que, atendendo ao facto de que a instabilidade pol\u00edtica no pa\u00eds vem sendo recorrente impossibilitou a execu\u00e7\u00e3o de um programa realista de desenvolvimento capaz de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Movimento dos Cidad\u00e3os Livres defendeu hoje, 18 de agosto de 2015, a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um Tribunal Constitucional…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5801,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-5926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n