O especialista em dados e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da InnovaLab, Adulai Bary,\u00a0afirmou\u00a0que a estrat\u00e9gia nacional para a transforma\u00e7\u00e3o digital da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o pode ser uma c\u00f3pia decorativa de planos europeus ou norte-americanos. Contudo,\u00a0defendeu\u00a0que uma estrat\u00e9gia nacional eficaz para a transforma\u00e7\u00e3o digital do pa\u00eds deve assentar na digitaliza\u00e7\u00e3o de setores \u00e2ncora, designadamente a agroind\u00fastria e os recursos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nossa economia vive da castanha de caju, da pesca artesanal e industrial e da agricultura nas nossas bolanhas. A aplica\u00e7\u00e3o de IA preditiva, vis\u00e3o computacional e Internet das Coisas (IoT) deve servir para monitorizar safras, automatizar a certifica\u00e7\u00e3o de qualidade dos nossos produtos para exporta\u00e7\u00e3o \u2014 agregando valor \u00e0 castanha antes de esta sair do Porto de Bissau \u2014 e combater a pesca ilegal na nossa Zona Econ\u00f3mica Exclusiva, com sistemas de radar e imagem de sat\u00e9lite com dete\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica aut\u00f3noma\u201d, alertou o engenheiro inform\u00e1tico e especialista em dados, em entrevista ao jornal O Democrata, no quadro da edi\u00e7\u00e3o especial de 24 de setembro, na qual foi desafiado a falar sobre o atual est\u00e1gio de desenvolvimento digital da Guin\u00e9-Bissau, bem como sobre os principais desafios e oportunidades para os pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n
Na entrevista, o especialista apontou as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) como a maior ferramenta de democratiza\u00e7\u00e3o de oportunidades da hist\u00f3ria humana, tendo enfatizado que, para a juventude, representam a quebra definitiva do teto geogr\u00e1fico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA juventude guineense j\u00e1 n\u00e3o precisa de arriscar a vida em rotas de migra\u00e7\u00e3o desesperadas para ter acesso ao mercado de trabalho internacional. Com compet\u00eancias s\u00f3lidas de programa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de redes, ci\u00eancia de dados, ciberseguran\u00e7a e suporte t\u00e9cnico, o jovem guineense pode exportar massa cinzenta e faturar em divisas fortes sem sair da sua terra, aplicando esse rendimento na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da sua fam\u00edlia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o investimento do Estado nas infraestruturas e na educa\u00e7\u00e3o digital, ou sobre a possibilidade de avan\u00e7ar simultaneamente para a ado\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial, Bary disse que, enquanto o Estado investe na extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, na eletrifica\u00e7\u00e3o solar rural, no refor\u00e7o da fibra \u00f3tica e na forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de professores, deve tamb\u00e9m adotar de imediato solu\u00e7\u00f5es de IA ligeiras (low-compute e mobile-first) que reduzam drasticamente os custos operacionais dos servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n
O Democrata (OD): <\/strong>Como avalia o atual est\u00e1gio de desenvolvimento digital da Guin\u00e9-Bissau? Quais s\u00e3o os principais desafios e oportunidades para os pr\u00f3ximos anos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Adulai Bary<\/strong> (AB)<\/strong>:<\/strong> A Guin\u00e9-Bissau encontra-se num ponto de inflex\u00e3o cr\u00edtico. Se olharmos para a superf\u00edcie, assistimos a uma massifica\u00e7\u00e3o da conectividade m\u00f3vel: o cidad\u00e3o comum tem hoje um smartphone<\/em> no bolso e o mobile money<\/em> \u2014 sustentado pelo Orange Money<\/strong> e pelo TeleTaku<\/strong> da Telecel \u2014 tornou-se o verdadeiro motor da inclus\u00e3o financeira informal, do com\u00e9rcio e da sobreviv\u00eancia econ\u00f3mica das fam\u00edlias de Bissau ao interior mais profundo. A amarra\u00e7\u00e3o do cabo submarino de fibra \u00f3tica (o cons\u00f3rcio ACE em Suru) e o trabalho que estamos desenvolvendo na ativa\u00e7\u00e3o do ponto de troca de tr\u00e1fego de internet nacional (o GwIX) provaram que temos infraestrutura de base capaz de suportar saltos qualitativos.<\/p>\n\n\n\n Contudo, n\u00e3o podemos confundir penetra\u00e7\u00e3o de redes sociais com maturidade digital. O nosso est\u00e1gio atual \u00e9 predominantemente de consumo passivo e extrativo<\/strong>. Pagamos tarifas de telecomunica\u00e7\u00f5es e pacotes de dados dispendiosos para alimentar plataformas estrangeiras, enquanto os nossos servi\u00e7os p\u00fablicos, os nossos hospitais e as nossas escolas operam ainda, na sua esmagadora maioria, sobre pilhas de papel e processos anal\u00f3gicos vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n Os principais desafios:<\/strong> A instabilidade cr\u00f3nica e o custo da energia el\u00e9trica (sem uma rede fi\u00e1vel da EAGB e alternativas renov\u00e1veis n\u00e3o h\u00e1 servidores nem centros de dados); a literacia digital funcional que v\u00e1 al\u00e9m do WhatsApp, do Facebook e do TikTok; a car\u00eancia de quadros t\u00e9cnicos especializados em engenharia de software e an\u00e1lise de dados; e, sobretudo, a aus\u00eancia de um quadro legal e fiscal moderno que encoraje a inova\u00e7\u00e3o em vez de a asfixiar em burocracias herdadas do s\u00e9culo passado.<\/p>\n\n\n\n As grandes oportunidades:<\/strong> O nosso pa\u00eds disp\u00f5e do b\u00f3nus demogr\u00e1fico da juventude. A tecnologia digital \u00e9 o \u00fanico setor onde um jovem em Bissau, em Gab\u00fa ou em Canchungo, munido apenas de um computador e de uma liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede, pode prestar servi\u00e7os e faturar junto de empresas em Lisboa, Paris, S\u00e3o Paulo ou Riade. Al\u00e9m disso, temos a oportunidade hist\u00f3rica do leapfrogging<\/em> \u2014 podemos saltar etapas tecnol\u00f3gicas obsoletas e erguer uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e servi\u00e7os financeiros diretamente sobre modelos digitais modernos e leves.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Qual deve ser a estrat\u00e9gia nacional para que a transforma\u00e7\u00e3o digital e a Intelig\u00eancia Artificial contribuam efetivamente para o desenvolvimento econ\u00f3mico e social do pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> A estrat\u00e9gia nacional n\u00e3o pode ser uma c\u00f3pia decorativa de planos europeus ou norte-americanos. A intelig\u00eancia artificial s\u00f3 ter\u00e1 utilidade real para a Guin\u00e9-Bissau se for aplicada para resolver os nossos estrangulamentos sist\u00e9micos mais graves.<\/p>\n\n\n\n Uma estrat\u00e9gia nacional eficaz deve assentar em tr\u00eas pilares pragm\u00e1ticos:<\/p>\n\n\n\n Digitaliza\u00e7\u00e3o dos Setores \u00c2ncora (Agroind\u00fastria e Recursos):<\/strong> A nossa economia vive da castanha de caju, da pesca artesanal e industrial e da agricultura nas nossas bolanhas. A aplica\u00e7\u00e3o de IA preditiva, vis\u00e3o computacional e Internet das Coisas (IoT) deve servir para monitorizar safras, automatizar a certifica\u00e7\u00e3o de qualidade dos nossos produtos para exporta\u00e7\u00e3o (agregando valor \u00e0 castanha antes de sair do Porto de Bissau) e combater a pesca ilegal na nossa Zona Econ\u00f3mica Exclusiva com sistemas de radar e imagem de sat\u00e9lite com dete\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica aut\u00f3noma.<\/p>\n\n\n\n Efici\u00eancia e Desintermedia\u00e7\u00e3o do Estado:<\/strong> A IA e a automatiza\u00e7\u00e3o de processos devem ser introduzidas prioritariamente na Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Alf\u00e2ndegas, na Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Impostos e no Tesouro P\u00fablico. Quando automatizamos o desembara\u00e7o aduaneiro no porto e nas fronteiras terrestres, a liquida\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e a identifica\u00e7\u00e3o de fraudes, eliminamos a discricionariedade humana, aumentamos as receitas fiscais do Estado e reduzimos drasticamente os circuitos de corrup\u00e7\u00e3o que corroem a confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Estrat\u00e9gia Soberana de Dados:<\/strong> O Estado guineense precisa de compreender que os dados dos seus cidad\u00e3os, das suas empresas e dos seus recursos naturais constituem patrim\u00f3nio soberano. Precisamos de infraestruturas locais de armazenamento (data centers<\/em> nacionais ou partilhados no quadro da CEDEAO) para que as decis\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas sejam orientadas por evid\u00eancias estat\u00edsticas e n\u00e3o por palpites conjunturais.<\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> Que oportunidades as Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC) oferecem hoje \u00e0 juventude, ao setor privado e \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica guineense?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> As TIC s\u00e3o a maior ferramenta de democratiza\u00e7\u00e3o de oportunidades da hist\u00f3ria humana.<\/p>\n\n\n\n P<\/strong>ara a Juventude:<\/strong> Representam a quebra definitiva do teto geogr\u00e1fico. A juventude guineense j\u00e1 n\u00e3o precisa de arriscar a vida em rotas de migra\u00e7\u00e3o desesperadas para ter acesso ao mercado de trabalho internacional. Com compet\u00eancias s\u00f3lidas de programa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de redes, ci\u00eancia de dados, ciberseguran\u00e7a e suporte t\u00e9cnico, o jovem guineense pode exportar massa cinzenta e faturar em divisas fortes sem sair da sua terra, aplicando esse rendimento na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Para o Setor Privado:<\/strong> O mercado interno \u00e9 pequeno e fragmentado. O com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, a fatura\u00e7\u00e3o digital e a integra\u00e7\u00e3o fluida com as carteiras de pagamentos m\u00f3veis \u2014 como o Orange Money e o TeleTaku \u2014 permitem que uma cooperativa de mulheres transformadoras de pescado nos Bijag\u00f3s ou um produtor de arroz em Tombali vendam diretamente aos centros de consumo em Bissau ou \u00e0 di\u00e1spora espalhada pelo mundo, contornando intermedi\u00e1rios especulativos.<\/p>\n\n\n\n Para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/strong> A oportunidade reside na restaura\u00e7\u00e3o da dignidade do pr\u00f3prio Estado. Um Estado digitalizado emite um bilhete de identidade, um passaporte ou um registo predial em escassos minutos, em vez de submeter o cidad\u00e3o a semanas de filas degradantes; cruza dados hospitalares para saber onde faltam medicamentos essenciais nas regi\u00f5es; e gere o er\u00e1rio com transpar\u00eancia or\u00e7amental audit\u00e1vel em tempo real.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Quais s\u00e3o os principais riscos associados \u00e0 expans\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial, nomeadamente em mat\u00e9ria de emprego, privacidade, desinforma\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o digital?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> A intelig\u00eancia artificial \u00e9 uma for\u00e7a de acelera\u00e7\u00e3o exponencial. O perigo n\u00e3o reside na tecnologia em si, mas no descompasso gritante entre a velocidade do algoritmo e a lentid\u00e3o da nossa prepara\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n\n\n\n O abismo da exclus\u00e3o e do emprego:<\/strong> O maior perigo para pa\u00edses em desenvolvimento n\u00e3o \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o imediata de postos de trabalho \u2014 at\u00e9 porque a nossa economia \u00e9 maioritariamente informal. O perigo real \u00e9 o alargamento do fosso cognitivo<\/strong>. Se os pa\u00edses industrializados usarem a IA para multiplicar a sua produtividade por dez enquanto as nossas escolas continuam sem computadores, sem manuais e sem eletricidade, seremos remetidos a uma depend\u00eancia econ\u00f3mica ainda mais severa do que no per\u00edodo colonial.<\/p>\n\n\n\n A invas\u00e3o da privacidade e o extrativismo de dados:<\/strong> Quando os nossos cidad\u00e3os descarregam aplica\u00e7\u00f5es gratuitas nos telem\u00f3veis sem qualquer literacia de salvaguarda, os seus h\u00e1bitos de consumo, contactos, biometria e comunica\u00e7\u00f5es est\u00e3o a ser capturados e enviados para servidores no exterior. Tornamo-nos meros fornecedores de dados brutos que alimentam modelos alheios, sobre os quais n\u00e3o temos o mais pequeno controlo regulamentar.<\/p>\n\n\n\n A amea\u00e7a \u00e0 coes\u00e3o social e a desinforma\u00e7\u00e3o:<\/strong> A circula\u00e7\u00e3o de \u00e1udios manipulados com recurso a vozes de dirigentes pol\u00edticos (deepfakes<\/em> de voz) e imagens forjadas por IA distribu\u00eddas massivamente no WhatsApp tem um potencial de desestabiliza\u00e7\u00e3o avassalador num pa\u00eds com a sensibilidade pol\u00edtica da Guin\u00e9-Bissau. Uma mentira desenhada com intelig\u00eancia artificial pode inflamar tens\u00f5es comunit\u00e1rias ou pol\u00edticas em escassos minutos, muito antes de qualquer autoridade conseguir repor a verdade dos factos.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Que compet\u00eancias devem ser desenvolvidas entre estudantes, professores, empreendedores e funcion\u00e1rios p\u00fablicos para uma utiliza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, \u00e9tica e produtiva da Intelig\u00eancia Artificial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> Precisamos de desmistificar a tecnologia com urg\u00eancia. Escrever um prompt<\/em> num chatbot qualquer pessoa aprende em quinze minutos. O que precisamos de ensinar \u00e9 a mec\u00e2nica por tr\u00e1s do ecr\u00e3:<\/p>\n\n\n\n Pensamento Cr\u00edtico e Rigor L\u00f3gico:<\/strong> O modelo de linguagem gera textos convincentes, mas frequentemente inventa factos (\u00abalucina\u00bb) ou reflete os enviesamentos socioculturais das regi\u00f5es onde foi treinado. O estudante e o docente necessitam de arcaboi\u00e7o cr\u00edtico para auditar fontes, questionar sa\u00eddas de dados e validar respostas.<\/p>\n\n\n\n Matem\u00e1tica Aplicada e Alfabetiza\u00e7\u00e3o em Dados:<\/strong> A IA assenta em \u00e1lgebra linear, estat\u00edstica e probabilidade. O sistema de ensino guineense precisa de revalorizar o ensino das ci\u00eancias exatas. Quem compreende a l\u00f3gica matem\u00e1tica dos dados deixa de ver a tecnologia como feiti\u00e7aria e passa a encar\u00e1-la como ferramenta de engenharia.<\/p>\n\n\n\n \u00c9tica e Ciber-Higiene B\u00e1sica:<\/strong> Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e empreendedores t\u00eam de interiorizar que n\u00e3o se carregam despachos confidenciais do Estado, balancetes de empresas, dados banc\u00e1rios de clientes ou segredos comerciais em plataformas p\u00fablicas na internet. A prote\u00e7\u00e3o do sigilo e a privacidade dos cidad\u00e3os devem fazer parte da forma\u00e7\u00e3o c\u00edvica de qualquer profissional.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Numa realidade de recursos limitados, o Estado deve priorizar as infraestruturas e a educa\u00e7\u00e3o digital ou avan\u00e7ar simultaneamente para a ado\u00e7\u00e3o da Intelig\u00eancia Artificial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> Esse \u00e9 um falso dilema que tem paralisado as lideran\u00e7as em \u00c1frica. N\u00e3o temos o luxo de esperar vinte anos para construir toda a infraestrutura f\u00edsica de estradas e redes el\u00e9tricas convencionais para s\u00f3 depois come\u00e7armos a pensar na era digital. Se ficarmos \u00e0 espera, o mundo j\u00e1 ter\u00e1 transitado para a biocomputa\u00e7\u00e3o e n\u00f3s continuaremos presos \u00e0 ret\u00f3rica do atraso estrutural.<\/p>\n\n\n\n A abordagem tem de ser simult\u00e2nea e convergente<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Enquanto o Estado investe na extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, na eletrifica\u00e7\u00e3o solar rural, no refor\u00e7o da fibra \u00f3tica e na forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de professores, deve adotar de imediato solu\u00e7\u00f5es de IA ligeiras (low-compute<\/em> e mobile-first<\/em>) que reduzam drasticamente os custos operacionais dos servi\u00e7os b\u00e1sicos.<\/p>\n\n\n\n Dou um exemplo pr\u00e1tico: em vez de esperar d\u00e9cadas at\u00e9 que haja m\u00e9dicos especialistas colocados em todos os setores sanit\u00e1rios de Cacheu, Tombali ou Gab\u00fa \u2014 o que exigir\u00e1 gera\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o cl\u00ednica \u2014, podemos equipar os enfermeiros nos centros de sa\u00fade regionais com tablets<\/em> dotados de algoritmos de triagem visual para rastreio preventivo de patologias oculares, dermatol\u00f3gicas ou infecciosas. Isso \u00e9 colocar a intelig\u00eancia artificial ao servi\u00e7o do combate \u00e0 escassez de recursos.<\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> Como criar um ecossistema nacional de inova\u00e7\u00e3o e empreendedorismo tecnol\u00f3gico capaz de gerar emprego qualificado e atrair investimento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> Um ecossistema de inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o nasce de declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de boas inten\u00e7\u00f5es; constr\u00f3i-se com incentivos econ\u00f3micos concretos e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n Recentemente tive a oportunidade de assinalar publicamente uma contradi\u00e7\u00e3o gritante: na legisla\u00e7\u00e3o que aprovou o pacote pol\u00edtico de 2026, o legislador detalhou com min\u00facia isen\u00e7\u00f5es fiscais aduaneiras e prediais para as sedes e materiais de propaganda dos partidos pol\u00edticos. Se h\u00e1 agilidade legislativa para desenhar benef\u00edcios fiscais para os aparelhos partid\u00e1rios, com que legitimidade negamos essa mesma aud\u00e1cia fiscal aos jovens que criam empresas e geram postos de trabalho?<\/p>\n\n\n\n A Guin\u00e9-Bissau necessita com urg\u00eancia de um Startup Act<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n Tributa\u00e7\u00e3o Reduzida ou Nula na Fase Inicial:<\/strong> Isen\u00e7\u00e3o total de direitos aduaneiros e impostos sobre a importa\u00e7\u00e3o de computadores, servidores, equipamentos de laborat\u00f3rio e conectividade para empresas nascentes de base tecnol\u00f3gica devidamente certificadas.<\/p>\n\n\n\n Ambientes Experimentais de Regula\u00e7\u00e3o (<\/strong>Sandboxes<\/em><\/strong>):<\/strong> Cria\u00e7\u00e3o de janelas regulat\u00f3rias flex\u00edveis pela ARN e pelo banco central que permitam a fintechs<\/em> e inovadores testar novas solu\u00e7\u00f5es de pagamento, microcr\u00e9dito e servi\u00e7os comerciais sem o espartilho burocr\u00e1tico imposto \u00e0 banca tradicional.<\/p>\n\n\n\n Mecanismos de Est\u00edmulo ao Capital da Di\u00e1spora:<\/strong> Garantias jur\u00eddicas claras e incentivos para que os quadros da nossa di\u00e1spora e fundos de investimento internacionais possam aplicar capital de risco (seed capital<\/em>) em ideias de fundadores locais.<\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> Que papel podem desempenhar as universidades, a di\u00e1spora e os parceiros internacionais na acelera\u00e7\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o digital da Guin\u00e9-Bissau?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> O desenvolvimento tecnol\u00f3gico exige a articula\u00e7\u00e3o harmoniosa deste tri\u00e2ngulo:<\/p>\n\n\n\n As Universidades:<\/strong> T\u00eam de romper com a transmiss\u00e3o puramente te\u00f3rica de saberes obsoletos. Os planos de estudo t\u00eam de ser concebidos em liga\u00e7\u00e3o direta com os problemas do mercado. \u00c9 premente criar laborat\u00f3rios de desenvolvimento de software e incubadoras de dados onde os estudantes resolvam desafios reais de empresas nacionais e da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante a licenciatura.<\/p>\n\n\n\n A Di\u00e1spora:<\/strong> \u00c9 o nosso fundo de capital humano mais valioso e menos mobilizado. A di\u00e1spora n\u00e3o pode continuar a ser olhada apenas como fonte de remessas para consumo imediato e cerim\u00f3nias f\u00fanebres. Temos quadros guineenses colocados em multinacionais de tecnologia de ponta, bancos de investimento e centros de investiga\u00e7\u00e3o na Europa, na Am\u00e9rica e no M\u00e9dio Oriente. Eles s\u00e3o as pontes naturais para transferir know-how<\/em>, abrir portas comerciais e investir em empresas de base tecnol\u00f3gica em Bissau.<\/p>\n\n\n\n Os Parceiros Multilaterais (Banco Mundial, PNUD, BAD, Uni\u00e3o Europeia):<\/strong> Devem migrar do modelo assistencialista de semin\u00e1rios e doa\u00e7\u00f5es avulsas de computadores para o financiamento de infraestruturas catalisadoras: energias renov\u00e1veis dedicadas a centros de dados, expans\u00e3o das redes metropolitanas de fibra \u00f3tica e capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica avan\u00e7ada de quadros nacionais.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Com o crescimento das redes sociais e das ferramentas de Intelig\u00eancia Artificial, onde deve ser tra\u00e7ada a fronteira entre liberdade de express\u00e3o e pr\u00e1ticas abusivas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> A liberdade de express\u00e3o \u00e9 uma conquista hist\u00f3rica inalien\u00e1vel, fruto do sacrif\u00edcio da luta de liberta\u00e7\u00e3o nacional e da consagra\u00e7\u00e3o do Estado de Direito. N\u00e3o existe sociedade livre nem desenvolvimento econ\u00f3mico sustent\u00e1vel sem contradit\u00f3rio, pensamento plural e escrut\u00ednio dos atos de quem governa.<\/p>\n\n\n\n A fronteira leg\u00edtima entre o exerc\u00edcio da livre express\u00e3o e o cometimento de abusos n\u00e3o pode ser fixada pela censura ou pela persegui\u00e7\u00e3o da cr\u00edtica inc\u00f3moda. Essa fronteira est\u00e1 estritamente delimitada pela pr\u00e1tica de condutas tipificadas na lei penal comum<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n O incitamento \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 xenofobia, ao tribalismo ou \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o religiosa;<\/p>\n\n\n\n A difama\u00e7\u00e3o deliberada, a cal\u00fania e o atentado contra a honra de cidad\u00e3os concretos;<\/p>\n\n\n\n A extors\u00e3o, a chantagem digital e o ass\u00e9dio moral;<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o dolosa e dissemina\u00e7\u00e3o de ficheiros forjados com o objetivo de imputar crimes falsos ou provocar altera\u00e7\u00e3o grave da ordem p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Tudo o que caia fora da moldura penal pertence \u00e0 esfera do debate c\u00edvico e ideol\u00f3gico. O poder p\u00fablico nunca deve arvorar-se no papel de juiz do pensamento alheio.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Como combater a desinforma\u00e7\u00e3o e as chamadas \u201cfake news\u201d sem comprometer a liberdade de imprensa, a liberdade de express\u00e3o e o pluralismo democr\u00e1tico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> A desinforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o se combate calando a sociedade com medidas repressivas; combate-se com transpar\u00eancia c\u00e9lere e rigor informativo<\/strong>. Quando o Estado se arroga o monop\u00f3lio de decretar administrativamente o que \u00e9 \u00abverdade\u00bb ou \u00abmentira\u00bb, sufoca-se a democracia e abre-se a estrada ao autoritarismo.<\/p>\n\n\n\n Uma resposta eficaz e verdadeiramente democr\u00e1tica assenta em tr\u00eas alicerces:<\/p>\n\n\n\n Transpar\u00eancia e Proatividade Institucional:<\/strong> O boato prospera no vazio do sil\u00eancio oficial e da opacidade. Se as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas prestarem contas de forma acess\u00edvel, partilharem dados estat\u00edsticos abertos e comunicarem crises com rapidez e clareza, retiram o terreno de propaga\u00e7\u00e3o \u00e0s redes de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Valoriza\u00e7\u00e3o do Jornalismo Profissional e Independente:<\/strong> O contrapeso mais robusto \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 uma imprensa livre, financeiramente vi\u00e1vel e deontologicamente rigorosa. Valorizar a carreira dos jornalistas, garantir independ\u00eancia aos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social p\u00fablicos e apoiar n\u00facleos independentes de verifica\u00e7\u00e3o de factos (fact-checking<\/em>) \u00e9 infinitamente mais eficaz do que a via penal.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o C\u00edvica para os Media:<\/strong> Promover a literacia midi\u00e1tica nas escolas e nos meios comunit\u00e1rios, ensinando o cidad\u00e3o comum a cruzar fontes antes de partilhar cegamente ficheiros de \u00e1udio e texto nas redes m\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Que mecanismos legais e institucionais podem evitar que medidas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sejam utilizadas para limitar a atividade de jornalistas, opositores pol\u00edticos ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> Esse \u00e9 um risco palp\u00e1vel em v\u00e1rias geografias do nosso continente, onde leis sobre cibercrime s\u00e3o instrumentalizadas como ferramentas de intimida\u00e7\u00e3o contra o jornalismo de investiga\u00e7\u00e3o e opositores pol\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n Para blindar o nosso ordenamento jur\u00eddico contra derivas autorit\u00e1rias, precisamos de tr\u00eas garantias inegoci\u00e1veis:<\/p>\n\n\n\n Reserva Absoluta de Compet\u00eancia Judicial:<\/strong> Nenhuma autoridade administrativa, policial ou ministerial pode deter a faculdade discricion\u00e1ria de bloquear p\u00e1ginas na internet, suspender comunica\u00e7\u00f5es ou apreender equipamentos eletr\u00f3nicos. Qualquer medida intrusiva carece de despacho pr\u00e9vio e fundamentado de um juiz independente, salvaguardando o contradit\u00f3rio e as garantias constitucionais de defesa.<\/p>\n\n\n\n Defini\u00e7\u00e3o Estrita dos Tipos Criminais:<\/strong> A legisla\u00e7\u00e3o sobre cibercrime tem de expurgar express\u00f5es d\u00fabias ou el\u00e1sticas \u2014 como \u00abperturba\u00e7\u00e3o da paz social\u00bb ou \u00abatentado ao bom-nome das institui\u00e7\u00f5es\u00bb. As infra\u00e7\u00f5es devem descrever com exatid\u00e3o t\u00e9cnica os atos fraudulentos e materiais visados, impedindo interpreta\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias de conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o Civil Independente:<\/strong> Fortalecer o Conselho Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o Social e criar inst\u00e2ncias de concerta\u00e7\u00e3o com associa\u00e7\u00f5es de jornalistas e da sociedade civil, garantindo que conflitos de opini\u00e3o sejam resolvidos por via deontol\u00f3gica e regulat\u00f3ria, nunca por via policial.<\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> Como promover uma cultura de ciberseguran\u00e7a e aumentar a capacidade de resposta das institui\u00e7\u00f5es e empresas face \u00e0s amea\u00e7as digitais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> A ciberseguran\u00e7a deixou de ser um detalhe inform\u00e1tico para se assumir como mat\u00e9ria de soberania econ\u00f3mica e de seguran\u00e7a nacional. No ciberespa\u00e7o n\u00e3o h\u00e1 guarni\u00e7\u00f5es de fronteira nem postos aduaneiros que impe\u00e7am a intrus\u00e3o externa.<\/p>\n\n\n\n Para construir resili\u00eancia digital, imp\u00f5em-se medidas pragm\u00e1ticas:<\/p>\n\n\n\n Operacionaliza\u00e7\u00e3o de um CSIRT\/CERT Nacional:<\/strong> \u00c9 imperioso instalar com brevidade uma Equipa Nacional de Resposta a Incidentes de Seguran\u00e7a Inform\u00e1tica, que funcione em articula\u00e7\u00e3o cont\u00ednua entre especialistas t\u00e9cnicos, o setor banc\u00e1rio, os operadores m\u00f3veis e as for\u00e7as de defesa, monitorizando vulnerabilidades e emitindo alertas antecipados.<\/p>\n\n\n\n Auditorias Rigorosas a Infraestruturas Cr\u00edticas:<\/strong> As operadoras de telecomunica\u00e7\u00f5es (Orange Bissau<\/strong> e Telecel Guin\u00e9-Bissau<\/strong>), que sustentam servi\u00e7os vitais de carteira digital como o Orange Money<\/strong>e o TeleTaku<\/strong>, as centrais e redes de distribui\u00e7\u00e3o de energia da EAGB<\/strong>, a banca comercial e os servidores do Tesouro P\u00fablico devem ser sujeitos por lei a testes peri\u00f3dicos de intrus\u00e3o e planos certificados de recupera\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n\n\n\n Programas Sistem\u00e1ticos de Ciber-Higiene na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica:<\/strong> A quase totalidade das viola\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a n\u00e3o decorre de ciberataques cinematogr\u00e1ficos, mas de vulnerabilidades humanas b\u00e1sicas \u2014 passwords partilhadas, computadores sem antiv\u00edrus e cliques em anexos fraudulentos. O treino cont\u00ednuo de boas pr\u00e1ticas deve ser obrigat\u00f3rio para todo e qualquer servidor do Estado.<\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> O que significa, na pr\u00e1tica, soberania digital para a Guin\u00e9-Bissau e como o pa\u00eds pode fortalec\u00ea-la num mundo dominado por grandes plataformas tecnol\u00f3gicas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> Em termos pr\u00e1ticos, soberania digital \u00e9 o poder que um povo tem de deliberar sobre o seu destino pol\u00edtico, proteger a sua economia e salvaguardar a dignidade dos seus cidad\u00e3os sem <\/strong>estar subordinado aos termos de servi\u00e7o unilaterais nem \u00e0s conting\u00eancias operacionais de governos ou conglomerados tecnol\u00f3gicos estrangeiros.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A nossa Constitui\u00e7\u00e3o delimita a soberania sobre o solo, o mar e o espa\u00e7o a\u00e9reo. No entanto, o mundo atual joga a sua independ\u00eancia no espa\u00e7o digital<\/strong>. Se uma quebra de sistemas no estrangeiro paralisar as plataformas de mobile money<\/em> com que o com\u00e9rcio informal subsiste, ou se o acesso aos registos fiscais e aduaneiros for bloqueado remotamente, a nossa soberania fica comprometida na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Fortalecer a nossa soberania digital implica tr\u00eas compromissos estrat\u00e9gicos:<\/p>\n\n\n\n Reter o Tr\u00e1fego Local Dentro de Fronteiras:<\/strong> Foi exatamente com esse prop\u00f3sito que lan\u00e7\u00e1mos o GwIX. N\u00e3o faz qualquer sentido econ\u00f3mico nem t\u00e9cnico que uma mensagem eletr\u00f3nica enviada entre dois minist\u00e9rios situados na mesma avenida de Bissau tenha de navegar por centros de comuta\u00e7\u00e3o na Europa ou nos Estados Unidos para depois regressar ao nosso territ\u00f3rio. O tr\u00e1fego nacional tem de ser trocado, protegido e acelerado localmente.<\/p>\n\n\n\n Soberania sobre Bases de Dados Fundamentais:<\/strong> Os ficheiros do registo civil, o recenseamento eleitoral biom\u00e9trico, os dados de sa\u00fade p\u00fablica e as informa\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam de residir em servidores instalados em solo nacional ou sob salvaguarda direta do Estado.<\/p>\n\n\n\n Alian\u00e7as Estrat\u00e9gicas Regionais:<\/strong> Um mercado de dois milh\u00f5es de habitantes n\u00e3o possui poder negocial isolado perante os gigantes tecnol\u00f3gicos mundiais. A Guin\u00e9-Bissau tem de concertar a sua voz no seio da CEDEAO e da Uni\u00e3o Africana, defendendo regras equitativas de tributa\u00e7\u00e3o digital internacional, partilha de infraestruturas e transfer\u00eancia efetiva de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Como imagina a Guin\u00e9-Bissau digital em 2035? Que objetivos o pa\u00eds deveria alcan\u00e7ar at\u00e9 l\u00e1?<\/strong><\/p>\n\n\n\n AB<\/strong>:<\/strong> Em 2035 imagino uma Guin\u00e9-Bissau que se libertou do complexo de fatalidade do subdesenvolvimento e que se consolidou como uma economia \u00e1gil, inovadora e respeitada no espa\u00e7o lus\u00f3fono e na \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n\n\n\n Para transformar essa vis\u00e3o em realidade palp\u00e1vel na pr\u00f3xima d\u00e9cada, temos de atingir metas concretas:<\/p>\n\n\n\n Identidade Digital \u00danica e Segura:<\/strong> Cada cidad\u00e3o guineense, desde o seu nascimento, com acesso a um registo biom\u00e9trico seguro que garanta a sua cidadania plena, viabilize o acesso a cuidados de sa\u00fade, \u00e0 matr\u00edcula escolar e aos servi\u00e7os banc\u00e1rios, eliminando a exclus\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n Servi\u00e7os P\u00fablicos 100% Desmaterializados:<\/strong> Uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica onde qualquer certid\u00e3o, licen\u00e7a comercial ou declara\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria possa ser tratada atrav\u00e9s do telem\u00f3vel, apoiada por portais de dados abertos onde cada franco CFA<\/strong> do Or\u00e7amento Geral do Estado possa ser escrutinado com total transpar\u00eancia pelo cidad\u00e3o comum.<\/p>\n\n\n\n Agroind\u00fastria e Pescas Inteligentes:<\/strong> Os nossos camponeses e pescadores a beneficiarem de previs\u00f5es agroclim\u00e1ticas rigorosas e sensores de baixo custo para maximizar o rendimento das suas colheitas e garantir a seguran\u00e7a alimentar da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Um Viveiro de Empresas Tecnol\u00f3gicas Exportadoras:<\/strong> Uma gera\u00e7\u00e3o de jovens talentos em Bissau e nas regi\u00f5es a liderar empresas de software<\/em>, consultoria anal\u00edtica e servi\u00e7os digitais, financiadas por capitais da nossa di\u00e1spora e por investidores internacionais, criando milhares de empregos dignos e exportando propriedade intelectual para os pa\u00edses da CPLP e da \u00c1frica Ocidental.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O especialista em dados e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da InnovaLab, Adulai Bary,\u00a0afirmou\u00a0que a estrat\u00e9gia nacional para a transforma\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":59273,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-59271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-entrevista","wpcat-18-id"],"yoast_head":"\n