A Guin\u00e9-Bissau e o Senegal assinaram, em Bissau, durante a 16.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Consortium of African Funds for the Environment (CAF\u00c9), um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o relativo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e \u00e0 gest\u00e3o integrada da zona costeira transfronteiri\u00e7a, bem como \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Reserva de Biosfera Transfronteiri\u00e7a de Cacheu e Baixa Casamansa.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi celebrado entre o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica da Guin\u00e9-Bissau e o Minist\u00e9rio do Ambiente e da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica do Senegal.<\/p>\n\n\n\n
O documento, assinado na quarta-feira, 30 de setembro de 2026, visa estabelecer um quadro jur\u00eddico e institucional de coopera\u00e7\u00e3o entre os dois pa\u00edses para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a gest\u00e3o integrada dos ecossistemas costeiros e estuarinos partilhados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA assinatura deste acordo representa um marco na coopera\u00e7\u00e3o entre a Guin\u00e9-Bissau e o Senegal para a prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas costeiros partilhados, a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e a promo\u00e7\u00e3o de um desenvolvimento sustent\u00e1vel em benef\u00edcio das comunidades dos dois lados da fronteira\u201d, refere a nota divulgada na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento consultado por O Democrata, a futura Reserva de Biosfera Transfronteiri\u00e7a abranger\u00e1, do lado da Guin\u00e9-Bissau, a regi\u00e3o de Cacheu e os espa\u00e7os naturais associados e, do lado do Senegal, a Baixa Casamansa e respetivas \u00e1reas protegidas.<\/p>\n\n\n\n
O acordo prev\u00ea ainda a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de viabilidade, consultas junto dos diferentes atores dos territ\u00f3rios abrangidos e a defini\u00e7\u00e3o de um zonamento conjunto para a futura reserva.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, a iniciativa pretende assegurar a conserva\u00e7\u00e3o de importantes ecossistemas, nomeadamente mangais, loda\u00e7ais, pradarias marinhas, habitats de aves aqu\u00e1ticas migrat\u00f3rias e \u00e1reas de reprodu\u00e7\u00e3o de tartarugas marinhas e de diversas esp\u00e9cies de peixes.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da prote\u00e7\u00e3o ambiental, o projeto visa promover o desenvolvimento econ\u00f3mico e humano sustent\u00e1vel, bem como refor\u00e7ar a participa\u00e7\u00e3o das comunidades locais na gest\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
Os dois pa\u00edses destacaram que as \u00e1reas de coopera\u00e7\u00e3o abrangidas pelo acordo incluem a fiscaliza\u00e7\u00e3o coordenada e a realiza\u00e7\u00e3o de patrulhas conjuntas, a preven\u00e7\u00e3o de atividades il\u00edcitas, a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e a monitoriza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, o interc\u00e2mbio de dados e informa\u00e7\u00f5es, a promo\u00e7\u00e3o de atividades econ\u00f3micas sustent\u00e1veis, o ecoturismo, a educa\u00e7\u00e3o ambiental e o refor\u00e7o das capacidades institucionais e comunit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O acordo prev\u00ea igualmente a apresenta\u00e7\u00e3o de uma candidatura conjunta \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO), atrav\u00e9s de um dossi\u00ea \u00fanico, para a designa\u00e7\u00e3o da Reserva de Biosfera Transfronteiri\u00e7a no \u00e2mbito do Programa Homem e Biosfera (MAB).<\/p>\n\n\n\n
A nota destaca ainda que a prepara\u00e7\u00e3o deste processo contou com o apoio t\u00e9cnico e financeiro do Projeto de Investimento em Resili\u00eancia das Zonas Costeiras da \u00c1frica Ocidental e do respetivo Gabinete Regional de Apoio.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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