O Governo de Transi\u00e7\u00e3o nomeou Juviano Leopoldo Correia Landim como novo presidente da C\u00e2mara Municipal de Bissau (CMB).\u00a0Landim substitui no cargo Umaro Bald\u00e9. Na mesma reuni\u00e3o, o executivo liderado por Il\u00eddio Vieira T\u00e9 decidiu exonerar Malam Siss\u00e9 das fun\u00e7\u00f5es de diretor-geral das Contribui\u00e7\u00f5es e Impostos, tendo nomeado Edalberto Gomes Cuino para o suceder no cargo.<\/p>\n\n\n\n
As nomea\u00e7\u00f5es foram anunciadas na sequ\u00eancia da reuni\u00e3o do Conselho de Ministros realizada esta ter\u00e7a-feira, 6 de outubro.<\/p>\n\n\n\n
O plen\u00e1rio governamental decidiu igualmente nomear Lassana Nanc\u00f3 para o cargo de diretor-geral do Centro de Formaliza\u00e7\u00e3o de Empresas (CFE).<\/p>\n\n\n\n
Em consequ\u00eancia destas delibera\u00e7\u00f5es, foi dada por finda a comiss\u00e3o de servi\u00e7o dos anteriores titulares dos respetivos cargos.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o decorreu no Sal\u00e3o Nobre “General Umaro Sissoco Embal\u00f3”, no Gabinete do Primeiro-Ministro, em Bissau, sob a presid\u00eancia do Primeiro-Ministro, Il\u00eddio Vieira T\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Governo aprova Compacto Nacional de Energia<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na parte deliberativa da sess\u00e3o especializada dedicada aos setores da Energia e dos Transportes, o Conselho de Ministros aprovou o Compacto Nacional de Energia, instrumento estrat\u00e9gico alinhado com a Pol\u00edtica Nacional de Energia (PNE) 2025-2035.<\/p>\n\n\n\n Na sequ\u00eancia desta decis\u00e3o, o Governo instruiu os ministros respons\u00e1veis pelos setores da Energia, Recursos Naturais, Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, bem como Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local, a apresentarem, at\u00e9 20 de outubro, uma proposta para a cria\u00e7\u00e3o da entidade gestora dos servi\u00e7os de \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n O executivo determinou ainda a ado\u00e7\u00e3o urgente de medidas de mitiga\u00e7\u00e3o destinadas a restabelecer, de forma gradual e sustent\u00e1vel, a regularidade do abastecimento de \u00e1gua e energia el\u00e9trica em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Neste contexto, encarregou o ministro dos Transportes, Telecomunica\u00e7\u00f5es e Economia Digital, em articula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e a Autoridade Reguladora Nacional das Telecomunica\u00e7\u00f5es (ARN), de adotar as medidas or\u00e7amentais e administrativas necess\u00e1rias para integrar o Instituto Tecnol\u00f3gico para a Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa (ITMA) no or\u00e7amento da ARN.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Governo, esta medida visa garantir a sustentabilidade financeira e o funcionamento regular daquela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria<\/strong><\/p>\n\n\n\n Por fim, o Conselho de Ministros incumbiu o novo ministro do Interior e da Ordem P\u00fablica de refor\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n A orienta\u00e7\u00e3o inclui a verifica\u00e7\u00e3o do uso obrigat\u00f3rio de capacete por condutores de motociclos e ciclomotores, a posse de carta de condu\u00e7\u00e3o e seguro v\u00e1lidos, a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e o cumprimento do limite de passageiros autorizado pelas autoridades competentes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Transi\u00e7\u00e3o nomeou Juviano Leopoldo Correia Landim como novo presidente da C\u00e2mara Municipal de Bissau (CMB).\u00a0Landim substitui no…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-59426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","wpcat-6-id"],"yoast_head":"\n