As participantes do F\u00f3rum Nacional de Lideran\u00e7a Feminina e Empoderamento das Mulheres defenderam, esta quarta-feira, 7 de outubro de 2026, a participa\u00e7\u00e3o plena, efetiva, segura e influente das mulheres em toda a sua diversidade nos processos de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
As participantes reivindicaram igualmente uma maior presen\u00e7a feminina nos processos de tomada de decis\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, nos partidos pol\u00edticos, na administra\u00e7\u00e3o local, nas estruturas comunit\u00e1rias e tradicionais, nas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, no setor privado e em todas as fases de elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o consta da denominada \u201cDeclara\u00e7\u00e3o de Bissau\u201d, apresentada por Eurizanda Beque Sano Djal\u00f3 durante a cerim\u00f3nia de encerramento do F\u00f3rum Nacional de Lideran\u00e7a Feminina e Empoderamento das Mulheres.<\/p>\n\n\n\n
O encontro, realizado entre os dias 6 e 7 de outubro, reuniu mulheres provenientes de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O documento sublinha que a Lei da Paridade deve refletir-se n\u00e3o apenas na composi\u00e7\u00e3o das listas eleitorais, mas tamb\u00e9m no exerc\u00edcio efetivo do poder pol\u00edtico e da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais recomenda\u00e7\u00f5es do f\u00f3rum figura a amplia\u00e7\u00e3o do acesso e do controlo equitativo das mulheres sobre os recursos produtivos e naturais do pa\u00eds, bem como a promo\u00e7\u00e3o do acesso igualit\u00e1rio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica, ao empreendedorismo, ao cr\u00e9dito, aos servi\u00e7os financeiros, ao emprego digno, \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, \u00e0s redes de apoio e aos mercados.<\/p>\n\n\n\n
As participantes defenderam ainda a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que facilitem a transi\u00e7\u00e3o das meninas e jovens mulheres da escola para a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional e para a cria\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA autonomia financeira n\u00e3o deve significar apenas a obten\u00e7\u00e3o de rendimentos, mas tamb\u00e9m a capacidade real de decidir sobre a sua utiliza\u00e7\u00e3o, possuir bens em nome pr\u00f3prio e negociar em igualdade dentro e fora da fam\u00edlia. Isso implica acesso a contas banc\u00e1rias, poupan\u00e7a, titula\u00e7\u00e3o da terra e servi\u00e7os financeiros digitais seguros\u201d, refere a Declara\u00e7\u00e3o de Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O documento apela igualmente \u00e0s mais altas autoridades do pa\u00eds para que garantam a prote\u00e7\u00e3o das mulheres e meninas e combatam abertamente pr\u00e1ticas e constru\u00e7\u00f5es sociais nocivas presentes nas fam\u00edlias, comunidades e espa\u00e7os de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
As participantes defenderam tamb\u00e9m o refor\u00e7o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e resposta \u00e0 viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, com abordagens centradas nas sobreviventes, bem como a garantia de prote\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia jur\u00eddica e acesso \u00e0 justi\u00e7a para todas as mulheres, independentemente da sua condi\u00e7\u00e3o social, idade, local de resid\u00eancia ou defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A declara\u00e7\u00e3o enfatiza ainda que nenhuma mulher ou menina deve ser responsabilizada, discriminada ou exposta a novos riscos por procurar ajuda.<\/p>\n\n\n\n
Ao presidir \u00e0 cerim\u00f3nia de encerramento, o Primeiro-Ministro de Transi\u00e7\u00e3o, Il\u00eddio Vieira T\u00e9, afirmou que a Guin\u00e9-Bissau que o Governo pretende construir deve ser uma Rep\u00fablica onde as oportunidades n\u00e3o sejam determinadas pelo facto de uma crian\u00e7a nascer menina ou menino.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o chefe do Executivo, o pa\u00eds deve assegurar que todas as raparigas tenham condi\u00e7\u00f5es para estudar, formar-se, empreender, dirigir empresas, exercer fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e participar na condu\u00e7\u00e3o dos destinos nacionais em igualdade de oportunidades.<\/p>\n\n\n\n
Il\u00eddio Vieira T\u00e9 reconheceu que a aprova\u00e7\u00e3o da Lei da Paridade representou um avan\u00e7o importante, mas advertiu que a exist\u00eancia de um quadro legal, por si s\u00f3, n\u00e3o garante mudan\u00e7as concretas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso reconhecer que aprovar uma lei n\u00e3o \u00e9 suficiente quando a realidade continua distante do esp\u00edrito dessa mesma lei\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, defendeu ser urgente transformar a igualdade jur\u00eddica em igualdade efetiva, atrav\u00e9s da abertura de espa\u00e7os pol\u00edticos, econ\u00f3micos e institucionais, e do combate \u00e0s barreiras culturais, econ\u00f3micas e sociais que continuam a limitar o potencial de milhares de mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Para o governante, a paridade n\u00e3o deve existir apenas no plano legislativo, mas tornar-se uma realidade vis\u00edvel nas institui\u00e7\u00f5es e sentida no quotidiano das mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos pedir \u00e0s mulheres que sustentem uma parte significativa da nossa economia e, simultaneamente, negar-lhes os instrumentos necess\u00e1rios para prosperarem dentro dessa mesma economia. Enquanto Primeiro-Ministro e Ministro das Finan\u00e7as, quero afirmar que o empoderamento econ\u00f3mico das mulheres deve passar progressivamente do dom\u00ednio dos discursos para o dom\u00ednio das pol\u00edticas p\u00fablicas, do investimento e do Or\u00e7amento Geral do Estado\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Il\u00eddio Vieira T\u00e9 anunciou que o Governo pretende trabalhar com as institui\u00e7\u00f5es financeiras, parceiros de desenvolvimento e o setor privado para criar mecanismos que facilitem o acesso das mulheres ao financiamento, incentivem o empreendedorismo feminino, promovam a forma\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, apoiem cooperativas e iniciativas econ\u00f3micas lideradas por mulheres e melhorem o acesso aos mercados e \u00e0s cadeias de valor.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo Ampa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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