O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Sindical Livre dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ASSILMAMP), Henrique Augusto Pinhel, exigiu esta quinta-feira, 05 de novembro de 2026, em Bissau, a regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos sal\u00e1rios de sete magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico que, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, exercem fun\u00e7\u00f5es desde 28 de agosto de 2025 sem qualquer remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia foi apresentada durante uma confer\u00eancia de imprensa, na qual o dirigente sindical denunciou uma situa\u00e7\u00e3o que considera incompat\u00edvel com o normal funcionamento da Justi\u00e7a e com a dignidade da fun\u00e7\u00e3o dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Henrique Pinhel, os magistrados foram recrutados atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico lan\u00e7ado a 13 de novembro de 2023 e os respetivos encargos salariais j\u00e1 estavam previstos no Or\u00e7amento Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, os sete magistrados encontram-se h\u00e1 cerca de 14 meses sem receber sal\u00e1rio, embora estejam a desempenhar regularmente as suas fun\u00e7\u00f5es, incluindo a promo\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal e outras atividades essenciais do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da ASSILMAMP revelou ainda que quatro dos magistrados est\u00e3o colocados no interior do pa\u00eds, onde enfrentam dificuldades para suportar despesas de alojamento e alimenta\u00e7\u00e3o, dependendo, em muitos casos, do apoio de familiares.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o sindicato, foi solicitado um encontro com o ministro das Finan\u00e7as no dia 9 de setembro para discutir o assunto, mas at\u00e9 ao momento n\u00e3o houve resposta. Acrescentou que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o salarial permanece h\u00e1 v\u00e1rios meses na Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Controlo Financeiro, sem qualquer desfecho.<\/p>\n\n\n\n
Henrique Pinhel afirmou que o valor necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o mensal dos vencimentos \u00e9 de pouco mais de tr\u00eas milh\u00f5es de francos CFA, questionando as raz\u00f5es do bloqueio administrativo que tem impedido a conclus\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
Dados apresentados pela organiza\u00e7\u00e3o sindical indicam que a d\u00edvida acumulada ascende a 47.600.952 FCFA l\u00edquidos.<\/p>\n\n\n\n
Perante a situa\u00e7\u00e3o, a ASSILMAMP exige a conclus\u00e3o urgente do processo de regulariza\u00e7\u00e3o salarial, o pagamento integral dos montantes em atraso e a ado\u00e7\u00e3o de medidas que impe\u00e7am a repeti\u00e7\u00e3o de casos semelhantes, garantindo o direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais j\u00e1 em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente sindical assegurou, por fim, que a associa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a acompanhar o processo atrav\u00e9s dos mecanismos institucionais dispon\u00edveis, at\u00e9 \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o definitiva do problema.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Natcha M\u00e1rio M’Bund\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Sindical Livre dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (ASSILMAMP), Henrique Augusto Pinhel, exigiu esta quinta-feira, 05 de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":59818,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-59817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n