O procurador-geral da Rep\u00fablica, M\u00e1rio Yala, alertou esta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, que o incumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis pode expor a Guin\u00e9-Bissau a condena\u00e7\u00f5es perante inst\u00e2ncias internacionais, defendendo uma justi\u00e7a independente e livre de interfer\u00eancias durante a posse do novo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, J\u00falio Vieira Insumbo.<\/p>\n\n\n\n
O aviso foi feito durante a cerim\u00f3nia de tomada de posse do novo vice-procurador-geral da Rep\u00fablica, J\u00falio Vieira Insumbo, realizada em Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, M\u00e1rio Yala defendeu que todos os cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es, independentemente das suas fun\u00e7\u00f5es ou responsabilidades, devem contribuir para que o poder judicial n\u00e3o seja condicionado nem influenciado por decis\u00f5es sem fundamento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado sublinhou igualmente que a justi\u00e7a deve pautar-se pela imparcialidade, objetividade e independ\u00eancia, assegurando a aplica\u00e7\u00e3o da lei sem distin\u00e7\u00f5es, privil\u00e9gios ou persegui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Referindo-se ao novo vice-procurador-geral, afirmou que a sua nomea\u00e7\u00e3o representa n\u00e3o apenas o reconhecimento das suas capacidades pessoais e profissionais, mas tamb\u00e9m a confian\u00e7a depositada na sua contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento e a dignifica\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rio Yala lembrou ainda que os desafios enfrentados pela justi\u00e7a guineense exigem coragem, determina\u00e7\u00e3o, responsabilidade e um compromisso firme com o Estado de direito democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o podemos ignorar que a imagem da justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau atravessa um momento dif\u00edcil. A confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es da justi\u00e7a encontra-se profundamente fragilizada\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n
No seu discurso, o procurador-geral reiterou que a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico deve assentar no respeito rigoroso da Constitui\u00e7\u00e3o e das demais leis da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o ministro da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos, Jo\u00e3o Bernardo Vieira, afirmou que a tomada de posse simboliza a continuidade e o refor\u00e7o das institui\u00e7\u00f5es do Estado, refletindo o compromisso com a estabilidade e a consolida\u00e7\u00e3o do Estado de direito.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governante, a nomea\u00e7\u00e3o do novo vice-procurador-geral constitui mais um passo no fortalecimento da capacidade institucional do sistema judicial, numa fase em que o pa\u00eds procura consolidar a paz social, refor\u00e7ar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os nas institui\u00e7\u00f5es e criar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Bernardo Vieira manifestou confian\u00e7a de que J\u00falio Vieira Insumbo exercer\u00e1 as suas fun\u00e7\u00f5es com dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e elevado sentido de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
O ministro reafirmou igualmente a disponibilidade do Governo para colaborar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os demais operadores judici\u00e1rios, com vista a melhorar a efici\u00eancia, a celeridade processual, a transpar\u00eancia e a proximidade da justi\u00e7a aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, reconheceu as dificuldades que continuam a afetar o setor, destacando a insufici\u00eancia de infraestruturas, a escassez de recursos humanos e a falta de equipamentos adequados para o exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es jurisdicionais.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Carolina Djeme<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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