As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Guin\u00e9-Bissau, agrupadas na Alian\u00e7a Nacional para Paz e Democracia, entregaram hoje ao Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR) uma peti\u00e7\u00e3o na qual solicitam um pronunciamento sobre a constitucionalidade ou n\u00e3o da demiss\u00e3o do Governo eleito.<\/p>\n
A nota, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, foi entregue hoje a Hermenegildo Pereira por uma delega\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a, de que fazem parte diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil guineense.<\/p>\n
No final da audi\u00eancia, o porta-voz do grupo, Lu\u00eds Nancassa, disse aos jornalistas que pediram a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, enquanto titular da a\u00e7\u00e3o penal e fiscalizador da legalidade, para que fa\u00e7a encaminhar a peti\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Est\u00e3o em causa os decretos do Presidente guineense, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, que no dia 12 exonerou o Governo de Domingos Sim\u00f5es Pereira e seis dias depois nomeou e deu posse a Baciro Dj\u00e1 como primeiro-ministro.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil acreditam que os dois decretos est\u00e3o fora dos preceitos constitucionais pelo que, observa Lu\u00eds Nancassa, devem ser simplesmente anulados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
“\u00c9 da nossa opini\u00e3o que estes dois decretos n\u00e3o est\u00e3o de acordo com a lei”, porque os fundamentos “n\u00e3o est\u00e3o em conformidade” com a Constitui\u00e7\u00e3o”, defendem as organiza\u00e7\u00f5es agrupadas na Alian\u00e7a Nacional para Paz e Democracia.<\/p>\n
Na nota que sustenta a peti\u00e7\u00e3o, as organiza\u00e7\u00f5es discordam do chefe de Estado guineense quando este alega existir no pa\u00eds “uma grave crise institucional” para fundamentar a sua decis\u00e3o de exonerar o Governo eleito.<\/p>\n
Afirmam que essa alegada “grave crise, nunca existiu” uma vez que, sustentam, tal facto n\u00e3o era not\u00f3rio, nem reconhecido pela generalidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
O porta-voz da Alian\u00e7a adiantou que o PGR, Hermenegildo Pereira, recebeu a peti\u00e7\u00e3o “de bom grado”, tendo prometido convocar o plen\u00e1rio dos magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico para apreciar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Hermenegildo Pereira lamentou apenas o facto de o Minist\u00e9rio P\u00fablico se encontrar em f\u00e9rias judiciais, mas mesmo assim prometeu analisar a peti\u00e7\u00e3o e dar uma resposta “o quanto antes”, disse \u00e0 Lusa uma fonte que presenciou o encontro.<\/p>\n
\u00a0<\/strong><\/p>\n FONTE: Lusa<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil da Guin\u00e9-Bissau, agrupadas na Alian\u00e7a Nacional para Paz e Democracia, entregaram hoje ao Procurador-Geral da…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2991,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-6035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n