Os renovadores apontam que resolveram participar do rec\u00e9m-constitu\u00eddo governo para estabilizar o pa\u00eds e viabilizar a governa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 inverdade tal justificativa, entretanto \u00e9 muito reducionista e incongruente, e se n\u00e3o for concebida isoladamente, torna-se vulner\u00e1vel \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o. Ao alegar que a necessidade pela estabilidade pol\u00edtico-institucional do pa\u00eds foi a raz\u00e3o pela qual brindou o convite de Baciro Dj\u00e1, o Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS) tenta dissociar a indissoci\u00e1vel e intr\u00ednseca rela\u00e7\u00e3o entre o rec\u00e9m-formado governo e o deposto governo. O fato \u00e9 que o agora formado executivo foi gerado em resultado direto do destitu\u00eddo governo, do qual o partido de milho e arroz era membro integrante. Ou seja, o pr\u00f3prio PRS foi v\u00edtima do decreto presidencial que destituiu o governo, pois era parte do executivo.<\/p>\n
Outro elemento que corrobora a incoer\u00eancia da maior agremia\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria de oposi\u00e7\u00e3o, no pa\u00eds, est\u00e1 relacionado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do mesmo discurso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 justificativa para sua participa\u00e7\u00e3o no anterior executivo de Sim\u00f5es Pereira e tamb\u00e9m no atual governo de Dj\u00e1. O discurso de \u201cestabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d no pa\u00eds encontraria enquadramento l\u00f3gico na atual conjuntura \u2013 de participa\u00e7\u00e3o no atual governo \u2013 haja vista que, sem o apoio do PRS, a probabilidade de rejei\u00e7\u00e3o parlamentar do programa de governa\u00e7\u00e3o do atual executivo seria maior e a crise se aprofundaria. Entretanto, mesmo para a sua integra\u00e7\u00e3o governamental nesse segundo momento, o referido discurso se evapora, pois ao atual governo precedeu um governo (do qual PRS era membro) ilegitimamente deposto pelo Presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o obstante a legalidade de sua destitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ademais, n\u00e3o foi razo\u00e1vel o comportamento pol\u00edtico dos renovadores em integrar o precedente deposto governo do PAIGC. Por constituir a principal for\u00e7a de oposi\u00e7\u00e3o, o partido deveria, normalmente, se resguardar na condi\u00e7\u00e3o de leg\u00edtimo e principal opositor do executivo. O PAIGC tinha a maioria parlamentar e aliciou o PRS a participar daquele governo (governo destitu\u00eddo) com vistas a governar sem oposi\u00e7\u00e3o. Por isso, a ret\u00f3rica de que o partido havia integrado o governo com o prop\u00f3sito de contribuir pela estabiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds carece de um forte fundamento. A fragilidade do referido discurso se evidencia e se sustenta ainda mais com sua delibera\u00e7\u00e3o em integrar o executivo que acaba de ser formado.<\/p>\n
A partir de uma indaga\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica, pode-se perguntar at\u00e9 que ponto a participa\u00e7\u00e3o do PRS no governo chefiado pelo Baciro Dj\u00e1 legitima o contestado ato presidencial que destituiu o governo de Sim\u00f5es Pereira. At\u00e9 que ponto sua integra\u00e7\u00e3o no executivo dessa natureza encoraja sistem\u00e1ticas destitui\u00e7\u00f5es e gesta\u00e7\u00f5es de governos n\u00e3o oriundos do voto popular?<\/p>\n
Os \u00faltimos comportamentos pol\u00edticos do PRS constituem objeto preocupante e importante ao mesmo tempo, a partir do qual \u00e9 poss\u00edvel analisar, n\u00e3o s\u00f3 a hodierna configura\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias em curso, na Guin\u00e9-Bissau, como tamb\u00e9m a nova concep\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica partid\u00e1ria do PRS p\u00f3s-Kumba Yal\u00e1. Primeiro, a delibera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos renovadores em participar do anterior executivo e do atual governo corrobora e fortalece a constata\u00e7\u00e3o de que o atual PRS (sua elite pol\u00edtico-partid\u00e1ria) tem adotado uma nova concep\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica partid\u00e1ria: \u201co importante \u00e9 estar no governo, n\u00e3o importa de que natureza \u00e9 e em quais circunst\u00e2ncias\u201d. Quando \u00e9 assim, o partido se transforma em office-seeking party (partido cujo objetivo pol\u00edtico central, nesse tipo de situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 conseguir cargos no governo do partido vencedor das elei\u00e7\u00f5es), invertendo a sua hist\u00f3rica trajet\u00f3ria pol\u00edtica de policy-seeking party (partido que escolhe n\u00e3o estar no governo do partido rival vencedor, preferindo estar na oposi\u00e7\u00e3o com vistas a influenciar a estrutura pol\u00edtica como um todo, preservando suas convi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas).<\/p>\n
Por outro lado, essa recorrente e n\u00e3o menos vertiginosa aproxima\u00e7\u00e3o do PRS ao PAIGC, vice-versa, em um pa\u00eds cuja configura\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria \u00e9 bipolar (pelo menos por enquanto), pode ser uma potencial amea\u00e7a para a nossa tenra e delicada democracia. Onde est\u00e1 (estaria) a oposi\u00e7\u00e3o? Quando um partido \u00e9 segundo maior votado, deve, por congru\u00eancia e conveni\u00eancia pol\u00edtica e democr\u00e1tica, excetuando casos muito especiais, zelar pela oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria, a qual constitui um elemento imprescind\u00edvel para a engrenagem da democracia, sobretudo a guineense. No meu ponto de vista, al\u00e9m da corrente aproxima\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria (no \u00e2mbito de governa\u00e7\u00e3o) dos dois principais partidos e rivais pol\u00edticos constituir um incongruente comportamento pol\u00edtico-partid\u00e1rio, ela poder\u00e1 exacerbar a fragilidade de j\u00e1 d\u00e9bil estrutura democr\u00e1tica da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
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Tim\u00f3teo Saba M\u2019bunde, Mestre em Ci\u00eancia Pol\u00edtica.<\/p>\n
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