O primeiro-ministro da Guin\u00e9-Bissau Baciro Dj\u00e1 pediu h\u00e1 momentos a sua demiss\u00e3o do cargo numa audi\u00eancia com o Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Dj\u00e1 foi informado nesta quarta-feira, 9, por Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz da decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a que considerou inconstitucional a sua nomea\u00e7\u00e3o como primeiro-ministro e, de seguida, apressou-se a apresentar o pedido de demiss\u00e3o, bem como de todo o Executivo.<\/p>\n
Desta forma, o Governo de Dj\u00e1 cai menos de 48 horas depois da sua posse e dois dias ap\u00f3s sido nomeado pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O acord\u00e3o do STJ, enquanto Tribunal Constitucional, 1\/2015, a que a VOA teve acesso, foi divulgado na manh\u00e3 de hoje.<\/p>\n
“O colectivo de juizes decidiu julgar procedente o incidente e, consequentemente, declarar a inconstitucionalidade formal e material do decreto presidencial n\u00famero 6\/2015, de 20 de Agosto, com for\u00e7a obrigat\u00f3ria geral – artigo 126, numeros 3 e 4 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau”, l\u00ea-se no ac\u00f3rd\u00e3o assinado por oito dos 10 juizes-conselheiros em fun\u00e7\u00e3o no STJ, enquanto Tribunal Constitucional.<\/p>\n
Com esta decis\u00e3o, o Presidente da Rep\u00fablica ter\u00e1 de voltar a nomear um novo primeiro-ministro, ouvidos os partidos pol\u00edticos com assento parlamentar.<\/p>\n
Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, o Chefe do Governo deve ser indicado pelo partido vencedor das elei\u00e7\u00f5es que, neste caso, \u00e9 o PAIGC.<\/p>\n
Recorde-se que depois de demitir o Governo de Domingos Sim\u00f5es Pereira, a 12 de Agosto, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz recusou nomear de novo Sim\u00f5es Pereira para o cargo como proposto pelo PAIGC.<\/p>\n
Vaz optou ent\u00e3o por convidar Baciro Dj\u00e1, terceiro vice-presidente do PAIGC, mas sem o aval do partido fundado por Am\u00edcal Cabral.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: VOA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O primeiro-ministro da Guin\u00e9-Bissau Baciro Dj\u00e1 pediu h\u00e1 momentos a sua demiss\u00e3o do cargo numa audi\u00eancia com o Presidente da…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-6179","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n