{"id":6298,"date":"2015-09-17T21:52:43","date_gmt":"2015-09-17T21:52:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=6298"},"modified":"2015-09-17T21:59:48","modified_gmt":"2015-09-17T21:59:48","slug":"jomav-reconhece-qualidades-e-experiencia-de-carlos-correia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=6298","title":{"rendered":"JOMAV RECONHECE QUALIDADES E EXPERI\u00caNCIA DE CARLOS CORREIA"},"content":{"rendered":"

O Presidente da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, diz que reconhece as qualidades do novo chefe do Governo, Carlos Correia.\u00a0 O Chefe de Estado falava durante a cerim\u00f3nia de empossamento de novo primeiro-ministro, nomeado hoje atrav\u00e9s do decreto-presidencial N\u00b0 10\/2015.<\/p>\n

A cerim\u00f3nia de investidura de Carlos Correia que decorreu no Pal\u00e1cio da Rep\u00fablica, contou com a presen\u00e7a de presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassam\u00e1, l\u00edderes dos partidos pol\u00edticos com assento no parlamento, bem como a presen\u00e7a do mediador da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAo), Olesegun Obasanjo.<\/p>\n

\u2192Decreto-presidencial que nomea Primeiro-Ministro Carlos Correia<\/a><\/p>\n

\u2192 Discurso (na sua \u00edntegra) do Presidente Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, durante a cerim\u00f3nia de investidura de novo primeiro-ministro, Carlos Correia.<\/p>\n

\u201cEsta<\/strong> cerim\u00f3nia de hoje marca o fim de um processo que resultou de uma grave crise pol\u00edtica que p\u00f4s em causa o regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es que conduziu \u00e0 demiss\u00e3o do Governo em 12 de Agosto \u00faltimo.<\/p>\n

Como se devem recordar, na altura, tomei todas as disposi\u00e7\u00f5es que considerei conformes \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica para a nomea\u00e7\u00e3o de um novo Primeiro-Ministro.<\/p>\n

Nesse quadro solicitei ao PAIGC, partido mais votado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, para indicar um nome para o efeito. Infelizmente, segundo as minhas an\u00e1lises, n\u00e3o foi feita a leitura mais judiciosa desse convite, tendo-se optado pelo envio do nome do Primeiro-Ministro demitido, o que conduziu ao bloqueio, na medida em que n\u00e3o foram tidas em considera\u00e7\u00e3o as raz\u00f5es que levaram \u00e0 demiss\u00e3o do Governo.<\/p>\n

Assim, na qualidade de Primeiro Magistrado da Na\u00e7\u00e3o e consciente de que o pa\u00eds n\u00e3o podia entrar num vazio institucional, nomeei um novo Primeiro-Ministro, de acordo com o que tem sido o procedimento institucional e tendo sempre em conta os \u00faltimos resultados eleitorais.<\/p>\n

Nunca considerei essa decis\u00e3o como uma afronta ao PAIGC, mas sim, o resultado de uma leitura judiciosa da situa\u00e7\u00e3o, por um lado e, por outro, uma vontade sincera de encontrar a solu\u00e7\u00e3o mais adequada, que permitisse uma sa\u00edda r\u00e1pida do impasse e colocasse o Pa\u00eds dentro da normalidade institucional.<\/p>\n

Entretanto, depois da nomea\u00e7\u00e3o do novo Primeiro-Ministro e do Governo que me foi proposto, deu entrada no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a uma ac\u00e7\u00e3o de incidente de constitucionalidade da referida decis\u00e3o.<\/p>\n

O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que faz as vezes de Tribunal Constitucional, analisou e julgou inconstitucional o Decreto n\u00b0.06\/2015.<\/p>\n

Ora, na qualidade de Presidente da Republica, s\u00edmbolo da unidade nacional, garante do respeito pela Constitui\u00e7\u00e3o da Republica, conformei-me imediatamente com a decis\u00e3o da Corte Suprema, n\u00e3o obstante n\u00e3o acompanhar a interpreta\u00e7\u00e3o inovadora nele contida sobre os poderes do Presidente da Rep\u00fablica na nomea\u00e7\u00e3o do Primeiro-Ministro.<\/p>\n

Assim, em consequ\u00eancia do referido ac\u00f3rd\u00e3o, demiti de imediato o Governo, ap\u00f3s o pedido de demiss\u00e3o apresentado pelo Primeiro-Ministro.<\/p>\n