O Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) comprometeu-se retirar, da sua proposta do Governo enviada ao Presidente da Rep\u00fablica, nomes das personalidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais exista um processo judicial, anunciou o partido em comunicado divulgado esta quarta-feira, 07 de Outubro de 2015.<\/p>\n
O PAIGC exige por conseguinte que o Chefe de Estado apresente provas das suas acusa\u00e7\u00f5es, segundo as quais v\u00e1rios nomes constantes da proposta de governo apresentada pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia, constam em processos judiciais pendentes.<\/p>\n
No mesmo documento o partido diz estranhar, por\u00e9m, que em resposta ao pedido da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito da Assembleia Nacional Popular (ANP) para apresenta\u00e7\u00e3o das provas das acusa\u00e7\u00f5es que Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz fez ao governo de Domingos Sim\u00f5es Pereira, o Presidente da Rep\u00fablica tinha-se furtado \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es, remetendo uma carta ao Parlamento em que teria pedido que lhe seja precisado em que passagens do seu discurso proferiu tais acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o comunicado a que o seman\u00e1rio \u201cO Democrata\u201d teve acesso, a duas semanas depois da nomea\u00e7\u00e3o de Carlos Correia como Chefe do Governo, os mesmos factores que fundamentaram a decis\u00e3o de Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz de demitir o governo de Domingos Sim\u00f5es Pereira com (a falta de confian\u00e7a pol\u00edtica e dificuldades de relacionamento institucional), voltam a estar no relacionamento entre o Presidente da Rep\u00fablica e o Primeiro-Ministro, Carlos Correia.<\/p>\n
Neste sentido, os libertadores convidam o Presidente da Rep\u00fablica a facultar as provas das suas acusa\u00e7\u00f5es. O PAIGC reitera, no entanto, a sua determina\u00e7\u00e3o em tirar as devidas ila\u00e7\u00f5es das conclus\u00f5es dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito da ANP, atrav\u00e9s do apuramento de todas as responsabilidades pol\u00edticas e judiciais.<\/p>\n
\u201cCabe ao Primeiro-Ministro indigitado pelo PAIGC escolher os homens e mulheres que achar aptos para a implementa\u00e7\u00e3o do seu programa. A responsabilidade pol\u00edtica de governa\u00e7\u00e3o cabe ao PAIGC. O nosso partido ganhou as elei\u00e7\u00f5es com base num programa de governa\u00e7\u00e3o amplamente sufragado pelos guineenses\u201d, refere o comunicado.<\/p>\n
No entendimento do PAIGC \u00e9 o esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que sai refor\u00e7ado com o Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 1\/2015 do Supremo Tribunal da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para PAIGC, o governo proposto por Carlos Correia seria, em continuidade ao executivo anterior deposto \u201cassumiu importantes compromissos internacionais, nomeadamente na Mesa Redonda de Bruxelas\u201d.<\/p>\n
Todavia, insiste que ditar ao PAIGC os crit\u00e9rios para a escolha dos membros do seu governo \u00e9 \u201c uma tentativa inadmiss\u00edvel de inger\u00eancia nos assuntos internos do partido\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Finalmente, o PAIGC reitera o seu compromisso em continuar a enveredar pela via do \u201cdi\u00e1logo\u201d e do respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica e \u00e0s leis como a \u00fanica forma de resolver definitivamente a crise pol\u00edtica que o pa\u00eds vive e que o partido atribui ao Presidente da Rep\u00fablica como protagonista cuja \u201cpersist\u00eancia \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade\u201d, adianta o documento.<\/p>\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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