O pa\u00eds esteve cerca de dois meses sem Governo efectivo (teve Governo de gest\u00e3o), resultado da exonera\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica (PR) do ent\u00e3o Primeiro-ministro (PM), Domingos Sim\u00f5es Pereira (DSP), e da nomea\u00e7\u00e3o do Baciro Dj\u00e1, seguida da exonera\u00e7\u00e3o deste pelo PR, em observ\u00e2ncia do ac\u00f3rd\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) que, em sede Constitucional, declarou inconstitucional o Decreto que o nomeara para o posto. O mesmo STJ deferiu um requerimento do PAIGC que reclamou a atribui\u00e7\u00e3o de poderes de gest\u00e3o ao Governo do DSP e fez, assim, repristinar o Decreto que exonerara o DSP, que se manteve vigente como o acto jur\u00eddico-constitucional que conferiu poderes de gest\u00e3o corrente ao Governo do DSP. S\u00f3 que o DSP durou pouco nesta qualidade, porque foi logo nomeado o Carlos Correia. N\u00e3o discuto nem o Ac\u00f3rd\u00e3o nem o referido Despacho do STJ. Tomo-os como dados de facto.<\/p>\n
Da crise resultam v\u00e1rias li\u00e7\u00f5es, que enumeramos sem nenhuma ordem de import\u00e2ncia:<\/p>\n
Primeira<\/b>, lidamos mal com o di\u00e1logo. N\u00e3o fosse isso, n\u00e3o teria feito sentido a pol\u00e9mica a volta da convoca\u00e7\u00e3o de Partidos com assento parlamentar e do Conselho de Estado pelo PR para audi\u00e7\u00f5es, por se tratar de um instrumento constitucional formal e solene de di\u00e1logo pol\u00edtico entre os Partidos e o PR quando este pretende demitir o PM ou dissolver a ANP. Ainda que os partidos discordassem (como era o caso) da inten\u00e7\u00e3o do PR, poderiam se poupar a expedientes que s\u00f3 acabaram por prejudicar o di\u00e1logo e\/ou agudizar a crise.<\/p>\n
Segunda<\/b>, o PR tem fortes poderes de demiss\u00e3o (a tal bomba at\u00f3mica) e limitados poderes na nomea\u00e7\u00e3o, pelo menos nos termos do Ac\u00f3rd\u00e3o do STJ. Pode vetar mas n\u00e3o pode substituir. Por isso se diz que a nomea\u00e7\u00e3o do PM e do Governo resulta da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica entre os Partidos, e entre estes e o PR. E isso \u00e9 assim mesmo quando h\u00e1 maiorias confort\u00e1veis, porque, no m\u00ednimo, o PR pode sempre vetar. Dessa negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica resultou o Governo ora empossado.<\/p>\n
Terceira<\/b>, os Partidos esquivaram-se de fazer uso do seu principal instrumento pol\u00edtico-constitucional de contrapeso \u00e0 decis\u00e3o do PR de nomear um PM que n\u00e3o querem, o Baciro Dj\u00e1, que era provocar a queda deste, chumbando o seu Programa na ANP, que seria apresentado dentro de 60 dias. Preferiram transferir a solu\u00e7\u00e3o de um problema pol\u00edtico para os Tribunais, com o risco de os politizar ou, pelo menos, os envolver numa disputa com cariz essencialmente pol\u00edtico partid\u00e1ria.<\/p>\n
Quarta<\/b>, voltamos a demonstrar a nossa propens\u00e3o para internacionalizar crises internas, ao submetermos, sem hesitar, \u00e0 media\u00e7\u00e3o externa, sinal claro da nossa cr\u00f3nica incapacidade para encontrar solu\u00e7\u00f5es end\u00f3genas. As nossas crises servem sempre de pretexto para os outros exercitarem o seu poder de influ\u00eancia sobre o nosso pa\u00eds, para tirar da letargia algumas organiza\u00e7\u00f5es sem agenda clara, e para dar azo a que a Guin\u00e9-Bissau seja o centro de \u201cconfronto\u201d entre a Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO) e a Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), e entre pa\u00edses que tutelam ou lutam pela tutela de ambas as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Quinta<\/b>, a cultura de matchundadi (bravura, for\u00e7a) ainda prevalece. A palavra de ordem \u00e9 o confronto. Nona madjal (vamos esmag\u00e1-lo ou cair em cima dele). N\u00e3o utilizamos a linguagem do di\u00e1logo. S\u00e3o escassas as express\u00f5es como \u201cdiscordar\u201d, \u201crespeitar\u201d, \u201cpedir a reconsidera\u00e7\u00e3o ou melhor pondera\u00e7\u00e3o\u201d ou a algo que favore\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do clima de di\u00e1logo. J\u00e1 nos habituamos a \u201ccondenar com veem\u00eancia\u201d, a \u201crepudiar fortemente ou com todas as letras e for\u00e7as\u201d, a caracterizar de \u201cimponderada\u201d, \u201cmentiras repetidas\u201d, \u201cagendas obscuras\u201d, ou a adjectivar da pior forma poss\u00edvel as op\u00e7\u00f5es dos outros, para no fim pedir o di\u00e1logo. Pede-se \u201cdi\u00e1logo\u201d com linguagem de \u201cguerra\u201d. Eu<\/p>\n
Sexta<\/b>, a sociedade civil organizada, louvando-se embora o seu papel na defesa da democracia e do Estado de direito, n\u00e3o se resguardou o suficiente para manter o seu papel de mediador. Excep\u00e7\u00e3o feita \u00e0s autoridades religiosas (crist\u00e3s, mu\u00e7ulmanas e o poder tradicional). Lembro-me que depois do 12 de Abril de 2012, a mesma sociedade civil n\u00e3o conseguiu visitar o Carlos Gomes Jr e Raimundo Pereira, para saber se estavam de vida e em que condi\u00e7\u00f5es. Foi necess\u00e1rio esperarmos pela Cruz Vermelha senegalesa para sabermos que estavam de vida e em condi\u00e7\u00f5es aceit\u00e1veis de deten\u00e7\u00e3o. Motivo para a nossa Sociedade Civil repensar a sua forma de gest\u00e3o de crises e de relacionamento com as partes.<\/p>\n
S\u00e9tima<\/b>, os militares n\u00e3o s\u00e3o o principal problema do pa\u00eds. Normalmente, subordinam-se ao poder pol\u00edtico. A insubordina\u00e7\u00e3o \u00e9 excep\u00e7\u00e3o. S\u00f3 interv\u00eam quando forem aliciados. T\u00eam estado acantonados nos quart\u00e9is porque n\u00e3o foram chamados para a crise, nem s\u00e3o visados por nenhuma das partes na contenda.<\/p>\n
Oitava<\/b>, a principal reforma a ser feita no pa\u00eds \u00e9 a do sistema pol\u00edtico, em particular dos partidos pol\u00edticos. A democracia \u00e9 incompat\u00edvel com a cultura do inimigo, forjada nos longos s\u00e9culos de coloniza\u00e7\u00e3o e nos duros anos da luta pela libera\u00e7\u00e3o nacional. Na guerrilha, havia inimigos da Luta, do Partido e do Povo, que devem ser eliminados totalmente. Na democracia, h\u00e1 advers\u00e1rios, que s\u00f3 devem ser vencidos democraticamente e a vit\u00f3ria contra eles nunca \u00e9 total. Em termos de cultura pol\u00edtica e democr\u00e1tica, o inimigo continua a povoar a nossa mente. Nas disputas partid\u00e1rias, os concorrentes se v\u00eam como inimigos. Depois das elei\u00e7\u00f5es, mant\u00e9m esse estado de alma.<\/p>\n
Nona<\/b>, os problemas internos requererem solu\u00e7\u00f5es internas. A Comunidade internacional n\u00e3o tem Decreto (acto do PR), n\u00e3o vota na Assembleia Nacional Popular (acto de Deputados), n\u00e3o produz Ac\u00f3rd\u00e3os (acto do STJ) nem prop\u00f5e nomes para PM (acto de Partidos). Portanto, a nacionalidade das solu\u00e7\u00f5es ficou clara quando, n\u00e3o obstante as interven\u00e7\u00f5es ao mais alto n\u00edvel de parceiros e da comunidade internacional, caiu o Governo do DSP, e nomeado o do Baciro Dj\u00e1, seguido do Ac\u00f3rd\u00e3o do STJ que declarou inconstitucional a nomea\u00e7\u00e3o do Baciro Dj\u00e1, e, por fim, foi nomeado Carlos Correia sob proposta do PAIGC. Tudo isso d\u00e1 para perguntar, com devido respeito e considera\u00e7\u00e3o para com a pessoa, que ama a Guin\u00e9 e os guineenses: qual foi a novidade que o Presidente Obasanjo levou a Bissau? Dizer ao PAIGC para trocar o DSP pelo Carlos Correia, e ao PR para aceitar o nome proposto pelo PAIGC, ou ainda dizer ao PAIGC para desistir da entrada ou perman\u00eancia de alguns nomes no Governo acabado de empossar?!<\/p>\n
D\u00e9cima<\/b>, a crise plasmou que, apesar de tudo, a democracia funciona minimamente no nosso pa\u00eds. Os militares foram afastados ou se afastaram da contenda. Os mecanismos democr\u00e1ticos e legais funcionaram. O STJ decidiu, o PR acatou, e o PAIGC, ciente que o STJ n\u00e3o declarou inconstitucional a demiss\u00e3o do DSP, voltou ao PR com o Carlos Correia, o que facilitou o in\u00edcio de sa\u00edda da crise. Tudo solu\u00e7\u00f5es internas, pr\u00f3prias de um pa\u00eds democr\u00e1tico e de direito, mas que para todos os efeitos t\u00eam a chancela aparente de terem vindo do exterior.
\nRepensemos a submiss\u00e3o desnecess\u00e1ria \u00e0 tutela externa, que exp\u00f5e o pa\u00eds e os guineenses a uma publicidade internacional negativa. Temos que pensar com as nossas cabe\u00e7as, marchar com os nossos pr\u00f3prios p\u00e9s, dizia o fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, o Am\u00edlcar Cabral.<\/p>\n
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Pedro Rosa C\u00f3, Jurista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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