O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o de Inqu\u00e9rito sobre as den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o feitas pelo Presidente da Rep\u00fablica contra o executivo de Domingos Sim\u00f5es Pereira vai ser analisada numa das sess\u00f5es da IX Legislatura da Assembleia Nacional Popular (ANP), que vai decorrer de 16 de Novembro corrente a 08 de Janeiro de 2016.<\/p>\n
Segundo o \u201cProjecto da Ordem Dia\u201d aprovado pela Comiss\u00e3o Permanente da ANP e que ANG teve hoje acesso, os deputados ir\u00e3o ainda analisar, discutir e aprovar na referida sess\u00e3o o projecto lei sobre o Estatuto do L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, do projecto de Altera\u00e7\u00e3o da lei sobre a Subven\u00e7\u00e3o Vital\u00edcia dos titulares de cargos p\u00fablicos, do Estatuto dos ex-titulares dos \u00f3rg\u00e3os da soberania e do C\u00f3digo da Justi\u00e7a Militar.<\/p>\n
A discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Revis\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico da Assembleia Nacional Popular 2015\/20 e do seu Plano anual de actividades para o ano 2016, Aprecia\u00e7\u00e3o de Contas Gerais do Estado relativas ao ano econ\u00f3mico 2009\/10, a proposta Lei sobre Estatuto Remunerat\u00f3rio dos Magistrados Judiciais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o outros assuntos agendados para a referida sess\u00e3o .<\/p>\n
Os deputados da na\u00e7\u00e3o v\u00e3o analisar e discutir ainda a Proposta do C\u00f3digo de Trabalho e os Acordos Internacionais.<\/p>\n
Instado a dizer sobre o porqu\u00ea do alargamento da I\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da IX Legislatura para al\u00e9m dos 30 dias contrariando o regimento da ANP, o respons\u00e1vel do Departamento de Informa\u00e7\u00e3o e Documenta\u00e7\u00e3o da ANP, Agostinho da Silva explicou que os trabalhos ir\u00e3o interromper-se nas v\u00e9speras da quadra festiva do Natal e Novo Ano e retomar-se-\u00e3o em Janeiro para terminar no dia 08.<\/p>\n
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Fonte: ANG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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