A mo\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o do PS ao Programa do XX Governo Constitucional foi hoje aprovada com 123 votos favor\u00e1veis de socialistas, BE, PCP, PEV e PAN, o que implica a demiss\u00e3o do executivo PSD\/CDS-PP.
\nEsta mo\u00e7\u00e3o de rejei\u00e7\u00e3o do PS teve 107 votos contra provenientes da totalidade dos deputados das bancadas do PSD e do CDS-PP.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o do Programa do Governo exige o voto de uma maioria absoluta dos deputados em efetividade de fun\u00e7\u00f5es, ou seja, pelo menos 116 parlamentares e, segundo o artigo 195.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, implica a demiss\u00e3o do executivo, que se manter\u00e1 em gest\u00e3o at\u00e9 \u00e0 posse de um novo Governo.<\/p>\n
Ap\u00f3s esta vota\u00e7\u00e3o, o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica, Ferro Rodrigues comunicou que, nos termos do artigo 195 da Constitui\u00e7\u00e3o, transmitir\u00e1 formalmente ao chefe de Estado a delibera\u00e7\u00e3o do parlamento de rejeitar o XX Governo Constitucional.
\nFerro Rodrigues adiantou tamb\u00e9m que, na sequ\u00eancia da mo\u00e7\u00e3o do PS, as restantes bancadas que tinham apresentado id\u00eanticas iniciativas, consideraram que as consequ\u00eancias estavam alcan\u00e7adas, raz\u00e3o pela qual prescindiam da respetiva vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por problemas no sistema eletr\u00f3nico da Assembleia da Rep\u00fablica, a vota\u00e7\u00e3o foi feita fila a fila, com a \u00fanica surpresa a acontecer quando o deputado do partido PAN (Pessoas Animais e Natureza) votou a favor da mo\u00e7\u00e3o do PS.<\/p>\n
No final, o resultado foi aplaudido pelos deputados da esquerda parlamentar e o presidente da Assembleia da Rep\u00fablica foi obrigado a intervir para pedir sil\u00eancio a cidad\u00e3os que tamb\u00e9m bateram palmas.<\/p>\n
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In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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