O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) da Guin\u00e9-Bissau decidiu-se hoje, a favor da liberta\u00e7\u00e3o do contra-almirante Zamora Induta, detido pela justi\u00e7a militar desde 22 de Setembro, disse \u00e0 Lusa o advogado daquele antigo l\u00edder militar guineense.<\/p>\n
“Foi anunciado um ac\u00f3rd\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o”, referiu Jos\u00e9 Paulo Semedo, que tinha entregado o pedido de “habeas corpus”, ou seja, com vista \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o, junto do \u00fanico tribunal guineense competente para tratar este tipo de peti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o advogado, o STJ concordou com base da argumenta\u00e7\u00e3o da defesa de Induta que considerou ilegal a deten\u00e7\u00e3o.
\nJos\u00e9 Paulo Semedo explicou que s\u00e3o invocados crimes comuns que devem ser investigados e julgados pela justi\u00e7a civil e que n\u00e3o foram cumpridos os pressupostos da pris\u00e3o preventiva.
\n“O contra-almirante ainda n\u00e3o foi notificado pelo Supremo, mas j\u00e1 sabe da decis\u00e3o de o libertar e ficou satisfeito”, acrescentou.<\/p>\n
Assim sendo, “volta a ser um homem livre”, acrescentou.
\nZamora Induta, foi Chefe de Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas de Junho de 2009 at\u00e9 ao dia 01 de Abril de 2010, altura em que foi afastado do cargo num golpe liderado pelo general Ant\u00f3nio Indjai, na altura seu adjunto.
\nMais tarde, Induta saiu de Bissau e fixou resid\u00eancia em Lisboa, na sequ\u00eancia do golpe militar de Abril de 2012 em que Indjai dep\u00f4s o Governo.<\/p>\n
O advogado do contra-almirante disse que este regressou ao pa\u00eds em Julho para recolher dados para uma tese acad\u00e9mica que est\u00e1 a realizar em Lisboa, mas quando se preparava para voltar para Portugal, em Agosto, viu ser-lhe confiscado o passaporte.<\/p>\n
A Promotoria da Justi\u00e7a Militar notificou-o de que n\u00e3o poderia sair do pa\u00eds e Induta acabaria por ser detido por ordem do Tribunal Militar no quartel de Mansoa, a 60 quil\u00f3metros de Bissau, indiciado por terrorismo contra o Estado, subvers\u00e3o da ordem constitucional e homic\u00eddio, numa suposta tentativa de golpe de Estado em Outubro de 2012.
\nJos\u00e9 Paulo Semedo disse que nada fazia antever este “alarido” \u00e0 volta do regresso ao pa\u00eds “de um cidad\u00e3o nacional”, que considera “inocente” face \u00e0s suspeitas lan\u00e7adas e que at\u00e9 tinha informado as autoridades pol\u00edticas e militares acerca da sua vinda ao Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
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In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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